DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de monitores, mouses e notebooks para a execução de atividades rotineiras dos colaboradores do Conselho Federal de Química, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.gov.br/compras/pt-br e www.cfq.org.br. Total de Itens Licitados: 4. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 9h no site www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da sessão pública: 23/10/2023 às 10h no site www.gov.br/compras/pt-br. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do CFQ CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 1558415/2022/Objeto: Terceiro Termo Aditivo - prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e repactuação do valor do contrato original, com fundamento no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93/Contrato nº 12/2020/Contratado: GOLDEN CONSTRUÇÕ ES , CONSERVAÇÃO E LIMPEZA URBANA LTDA - CNPJ 10.565.121/0001-34/Valor do aditivo: R$ 48.335,18 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos)/Data da assinatura: 05/10/2023/Vigência do Termo Aditvo: 09/10/2023 a 08/10/2024/Assinam: Fernando Camargo Chapadeiro (contratante) e William Tassio Barbosa da Silva (contratada). CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 PAC 476920.001867/2023-45 Objeto: Prestação de serviço de atendimento emergencial e remoção em área protegida. Contratada: Salva Serviços Médicos de Emergências Ltda. CNPJ 67.844.845/0001-34. Valor: de R$ 230,28 mensal. Disp. 476920.001432/2021-39. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 2021/000094. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 9079603110000142.000006/2023-19. Dispensa de Licitação - contratação de empresa para a prestação de serviços de outsourcing de locação de impressoras para o Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas. CONTRATANTE: BRAZLINK LOCACAO E SERV I CO S LTDA, CNPJ n° 07.932.161/0001-62, situada na Rua Afonso Pena nº 56, Bairro do Farol, Maceió/AL, neste ato representado pelo Sócio Sr. DANILO LESSA CABRAL, Portador do CPF N°044.327.374-09. Valor Global do Contrato: R$ 5.335,28 (cinco mil, trezentos e trinta e cinco e vinte e oito centavos). Objeto do Aditivo: Aditivo de prazo para vigência por mais 12 (doze meses). FONTE DE RECUROS: Projeto 5001 - SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, conta- contábil 6.3.1.3.02.01.045 CÓPIAS E MICROFILMAGEM DE DOCUMENTOS. Fundamentação Jurídica: Lei Federal 8666/93, inciso II, art. 24. VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado processo de renovação contratual, pela Lei Federal de Licitações, 8.666/1991 , sob o Processo SEI 9079602110000100.000053/2023-41 da qual foi considerada a primeira renovação contratual com a empresa: IP SOLUTION GESTAO EM TELEFONIA LTDA, CNPJ nº 22.063.285/001/427, sob o valor total de R$ 5.775,24(cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) para a Contratação de solução de atendimento online, por meio de mensagens, compatível com a plataforma WhatsApp Business, com configuração de atendimento inicial e encaminhamento de chamados de forma automatizada (chatbot). EXTRATO DE CONTRATO O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Conselho Regional de Contabilidade de Goiás - CRC-GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da Solicitação de Credenciamento - PA 9079602110000100.000035/2023-69, da qual Se contrata para o exercício 2023, a empresa AUDITAR TRIBUTÁRIA LTDA CNPJ nº 30.846.937/0001-43, para ministrar cursos pertinentes à profissão contábil ao longo do corrente exercício sob o valor total de R$ 22.260,00(vinte e dois mil duzentos e sessenta reais) EXTRATO DE TERMO ADITIVO O CONSELHO REGIONAL DE CONTSABILIDADE DO ESTADO DE GOIAS, CRCGO, com sede em Goiânia - GO, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o resultado processo de Inexigibilidade, pela Lei Federal de Licitações, 8.666/1991 ,sob o Processo SEI 9079602110000100.000052/2023-04 da qual foi considerada a terceira renovação contratual com a empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) CNPJ nº 34.028.316/0013- 47, sob o valor total estimado de até R$ 52.283,73 (cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos) para a contratação de empresa exclusiva, objetivando prestação dos serviços de envios de cartas, telegramas, malotes, Sedex e serviços afins. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 99/2022 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços terceirizados de designer gráfico para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Motivo: prorrogação da vigência contratual. Fundamento legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/11/2023 a 01/11/2024. Assinatura: 05/10/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021. Processo nº LIC 2021/000026. OBJETO: SERVIÇO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, SERVIÇO CONTINUADO SEM DISPONIBILIDADE DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, autorizado mediante o processo administrativo de nº LIC 2021/000026, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A. CNPJ: 05.872.814/0001-30. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 12.286,68 doze mil, duzentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos. VIGÊNCIA: 13/10/2023 a 12/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. Contador Samir Ferreira Barbosa Nehme Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos tipo sedan e vans ambos com motorista sob regime de demanda, incluindo seguro contra acidentes, fornecimento de combustível e demais despesas diretas e indiretas necessárias para traslado de autoridades, palestrantes, conselheiros, colaboradores e funcionários do CRCSP. Homologada a adjudicação à empresa RURAL RENTAL SERVICE LTDA São Paulo, 9 de outubro de 2023. CARLOS DO CARMO RUFINO Diretor CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 11ª R EG I ÃO EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável ao Contrato 030/2020. CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa ORSEGUPS MONITORAMENTO ELETRÔNICO LTDA. Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a rescisão amigável entre as partes do Termo de Contrato de Prestação de Serviços n.º 030/2020; com base na Legislação Federal Lei 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato 9912562257. CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 16/12/2023; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Edição nº 193, página 236, seção 3, do Diário Oficial da União, na publicação do Edital de nº 1, de 6 de outubro de 2023 Concurso Público. Onde se Lê: 03 (três) vagas. Leia-se: 02 (duas) vagas. Fortaleza, 9 de outubro de 2023. FRANCISCO SÉRGIO DE VASCONCELOS BEZERRA Presidente da Comissão do Concurso Público CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 111/2021 - Pregão Eletrônico nº. 003/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Telefônica Brasil S/A. Objeto: Prestação de serviços de link dedicado de internet (Indianópolis) - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 06/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso, Alex Eduardo Freitas e Andressa Simone Mertins de Oliveira. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº. 040/2021 - Pregão Eletrônico nº. 021/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: AWK Ambiental Ltda. Objeto: Prestação de serviços de dedetização para imóvel de Indianópolis - Alteração do prazo e preço. Data da Assinatura: 28/09/2023. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Wagner Santos Pereira. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO objeto: AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA REPAROS E REVTALIZAÇAO NA SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-PB FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE VALOR Nº 000017/2023, DOTAÇÃO: 6.3.01.01.012-MATERIAIS PARA MANUTENÇAO DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇOES, VIGÊNCIA: ATÉ 14/09/2023, PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 100014/2023, 14/07/2023 ARAUJO MATERIAL DE CONSTRUÇAO EIRELI- R$ 800,00; CT Nº 100015/2023, 14/07/2023 SOUZA COSTA MATERIAL DE CONSTRUÇAO LTDA- R$ 2.282.29. EXTRATO DE CONTRATO objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JRÍDICA PARA SEGURAR A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 HORAS DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS-CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE VALOR Nº 00008/2023, DOTAÇ ÃO : 6.3.1.3.04.01.05 - Seguros em Geral, VIGÊNCIA: ATÉ 24/06/2024, PARTES CONT R AT A N T ES : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS e: CT Nº 00010/2023, 22/06/2023, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60- R$ 6.339,84. AVISO DE ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva exposiçao dos motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao DISPENSA DE VALOR Nº 12/2023, que objetiva Aquisição de adesivos leitosos em vinil para atender as demandas do Conselho regional de Corretores de imóveis CRECI-PB; RATIFICO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto em favor de: ADRIANO SERGIO AUGUSTO PEREIRA 60337087415. 15.404.923/0001-86- R$ 480,00 João Pessoa - PB, 7 de Julho de 2023. UBIRAJARA MARQUES DE ALMEIDA LIMA JUNIOR Presidente.