DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Salvador - BA, 29 de setembro de 2023. JAIME DA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, por intermédio do seu Presidente em Exercício, torna pública a homologação do resultado do Pregão Eletrônico nº15/2023 o qual foi Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Presidente em Exercício, no Processo nº 116536/2023 que trata da Contratação de empresa especializada para atender a demanda de alimentos e bebidas necessária para as reuniões diárias e eventos realizados e apoiados pelo Crea-BA em Salvador, região metropolitana, cidades do interior, redes hoteleiras na capital e interior do estado da Bahia com o melhor padrão de qualidade. Conforme condições estipuladas no Termo de Referência e seus Anexos, o qual foi adjudicado em favor da seguinte empresa, SOE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., CNPJ: 12.477.288/0001-79, vencedora do certame com o melhor lance de R$779.364,00 (setecentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta e quatro reais). Em 9 de outubro de 2023. JAIME DA CRUZ Presidente do Conselho Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA do Extrato Termo de Aditivo, processo º 05487/2023, publicado no Diário Oficial da União em 06/10/2023; Edição 192; Seção 3; página 262; Onde se lê: Terceiro Termo Aditivo, Leia-se Primeiro Termo aditivo com a empresa Catta Desenvolvimento de Programas de Computador Ltda; CNPJ nº 06.269.827/0001-81. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo n.º 60.401/2014. Contrato nº 025/2014. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: ANDREZZA BOM DE ANDRADE, CPF n.º 072.641.977-00. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de 36 meses, referente a locação do imóvel onde funciona a Inspetoria de São Mateus, Valor global R$ 41.502,72. Vigência: 30/09/2026. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Assunto: Concessão de patrocínio. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Processo: 70691/2023. Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023. Contratante: Crea - G O. Contratado: Associação dos Engenheiros Agrônomos de Goiás - AEAGO: Curso de Web Outorga nos dias 25 e 26/08/2023 no endereço: Like U Hotel - Av. República do Líbano, 1824 - St. Oeste, Goiânia - GO, CEP.:74115-030. Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 17/07/2023 a 31/12/2023. Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários. Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sra. Cristiane Rodrigues - Contratada. Assunto: Concessão de patrocínio. Fundamento: Lei nº 8.666/93. Processo: 70693/2023. Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2023. Contratante: Crea - G O. Contratado: CONCEITO - Instituto de Especialidades: Engenharia VIVA nos dias 25/08, 16 e 17/09/2023 no endereço: Alto da Boa Vista - R. Olga Benário Q LOTE 13 14 15 - Vila Delfiori, Aparecida de Goiânia - GO, CEP.: 774962-170. Valor do Contrato: R$20.000,00; Vigência: 19/07/2023 a 31/12/2023. Recursos Próprios 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários. Eng. Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sra. Cristiane Rodrigues - Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 112675/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 500 (Quinhentas) contas de e-mails em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço, hospedagem, gerenciamento de caixas postais de correio eletrônico, agenda, webchat, contatos e colaboração, migração do ambiente atual e instalação do novo serviço incluindo conta com Antispam e antivírus, Painel de Controle web e Versão Mobile e suporte técnico, para atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço do Grupo ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/10/2023 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 9 de outubro de 2023. TAYNARA RIBEIRO DE ABREU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Meiry Kamia - Consult. Trein. e desenvolvimento Ltda. Fundamentação Legal: artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e alterações. Protocolo: 1884189/2023. Objeto: Palestra no evento "MoviMENTE - Mulheres na Engenharia Motivadas para o Futuro". Vr. R$17.400,00, a ser realizado dia 29/11/2023, SEDE do CREA-MG. Data da Assinatura: 09/10/2023. // Contratante: CREA-MG. Contratado: Fundação Christiano Ottoni. Fundamentação Legal: artigo 25, caput da Lei 8.666/93 e alterações. Protocolo:1878008/2023. Objeto: Aquisição de espaço institucional no 18º ENEDS- Encontro Nac. Eng. e Desenvolvimento Social. Vr. R$12.000,00, a ser realizado entre 30/10 a 01/11/2023, Campus da UFMG - Pampulha. Data da Assinatura: 09/10/2023. AV I S O LICITAÇÃO PE-030/2023 O CREA-MG informa que a Licitação PE-030/2023 - Aquisição de caixas box para o Centro de Documentação do Crea-MG - VOLTOU À FASE DE HABILITAÇÃO, tendo em vista o recurso procedente. Reabertura em: 10/10/2023, às 10h00min, horário de Brasília. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: JARZINSKI SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Espécie: Prestação de serviço. Objeto: CONTRATAÇÃO DO RETROFIT DO APLICATIVO DA FISCALIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO APP PARA A TECNOLOGIA DE DESENVOLVIMENTO SUPORTADA PELO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE37/22023. Contrato: PS051/2023. Processo: 2023.000004022-7. Assinatura: 09/10/2023. Valor total: R$ 323.000,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.02.01.05.003. Signatários: Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado pelo CREA/RS e Lucas Nascimento Jarzinski pela JARZINSKI SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Credenciada: THAIS BARROS FEIER. Objeto: Parceria entre as partes com o intuito de garantir aos beneficiários a concessão de descontos e/ou vantagens sobre produtos e/ou serviços e/ou benefícios ofertados pelo Credenciado. Edital de Chamamento Público 01/2023. Termo de credenciamento nº 02/2023. Processo: 2023.000015020-0. Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: ENGENHEIRO CIVIL JOÃO LUIS COLLARES pelo CREA/RS e THAIS BARROS FEIER Credenciada: THE BUSINESS FINANCE LTDA. Objeto: Parceria entre as partes com o intuito de garantir aos beneficiários a concessão de descontos e/ou vantagens sobre produtos e/ou serviços e/ou benefícios ofertados pelo Credenciado. Edital de Chamamento Público 01/2023. Termo de credenciamento nº 03/2023. Processo: 2023.000011765-3. Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: ENGENHEIRO CIVIL JOÃO LUIS COLLARES pelo CREA/RS e YOUSEF MAHMOUD YOUSEF ALI AWADALLA AMER pela THE BUSINESS FINANCE LTDA. Credenciada: INSTITUTO DE TREINAMENTOS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. Objeto: Parceria entre as partes com o intuito de garantir aos beneficiários a concessão de descontos e/ou vantagens sobre produtos e/ou serviços e/ou benefícios ofertados pelo Credenciado. Edital de Chamamento Público 01/2023. Termo de credenciamento nº 04/2023. Processo: 2023.000015482-6. Vigência: Até 31/12/2023. Signatários: ENGENHEIRO CIVIL JOÃO LUIS COLLARES pelo CREA/RS e NERCIVON JOSE DE OLIVEIRA pela INSTITUTO DE TREINAMENTOS DO RIO GRANDE DO SUL LTDA. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL - CREA-RS, com sede à rua São Luís, 77, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrito no CNPJ sob n° 92.695.790/0001-95, neste ato representado por seu Presidente em Exercício Eng. Civil João Luis de Oliveira Collares Machado, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica para Registro de Preços nº 17/2023 - SRP, protocolo nº 2023.000000001-2, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892/2013 e em conformidade com as disposições a seguir: DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE CELULARES PARA USO DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E DEMAIS GERÊNCIAS DO CREA-RS. FORNECEDOR: ARP 01/2023: HYPER TECHNOLOGIES COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 40.689.972/0001-50, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 1 Aparelho de celular tipo I - Modelo ofertado: SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY S22 ULTRA 5G 256GB, 12GB RAM, TELA INFINITA DE 6.8" Unidade 115 R$ 4.800,00 FORNECEDOR: ARP 02/2023: MICROSENS S/A. CNPJ: 78.126.950/0011-26, conforme itens registrados a seguir: . ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM U N I D. QUANTIDADE ESTIMADA VALOR UNITÁRIO (R$) . 2 Aparelho de celular tipo II - Modelo ofertado: SMARTPHONE SAMSUNG GALAXY A14 (SM-A146M) Unidade 70 R$ 1.248,00 2.2. DO CADASTRO DE RESERVA 2.2.1. Segue fornecedor que aderiu ao cadastro reserva para o item 2, conforme art. 11, II, do Decreto nº 7.892/2013: . C L A S S I F I C AÇ ÃO RAZÃO SOCIAL CNPJ . 1 MORIAH COMERCIO E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA 46.101.326/0001- 06 ADESÃO DE ÓRGÃO PARTICIPANTE: Não houve manifestação de interesse de Órgãos participantes. Vigência da ARP: 12 (doze) meses, a contar da assinatura da mesma. As quantidades constantes no Anexo I do Edital são estimativas máximas para eventual fornecimento durante o prazo de vigência da ARP. Porto Alegre, 9 de outubro de 2023. JOÃO LUIS DE OLIVEIRA COLLARES MACHADO Presidente do Conselho Em Exercício