DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/10/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO CONCURSO Nº 1/2021 O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 17/10/2023 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: DANIEL SILVA BASILIO/7/200 Curitiba, 9 de outubro de 2023 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR P R ES I D E N T E EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 7/2023 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação do Auto de Infração, para apresentar defesa escrita no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar- sê-a efetivada 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 14, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: BORGES & BORGES APARELHOS AUDITIVOS LTDA, auto de infração: 008/2023-A. Curitiba, 9 de outubro de 2023 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM-ES Nº 2/2023 (PROCESSO SEI 23.8.000000318-0) - AQUISIÇÃO HOMOLOGADA EM 04/10/2023 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO- CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18 CONTRATADA: JR Decorações e Comércio em Geral LTDA - CNPJ: 25.054.102/0001-10 OBJETO: Aquisição e instalação de Persianas em salas da Sede do CRM-ES. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021 VALOR: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais) DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.011- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE IMÓVEIS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PUBLICADA EM: 27/09/2023 SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Robs Taveira de Almeida - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO: 48/2023. CONTRATADO: CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. CNPJ: 04.398.505/0001-07. OBJETO: Veiculação de 70 (setenta) Backbus BHTRANS para divulgação da Campanha de valorização da atividade Médica, do dia 10 de outubro de 2023 ao dia 09 de novembro de 2023, conforme itinerários dos ônibus definidos pelo setor de comunicação do CRM-MG. Valor Global: R$152.460,00 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta reais). INEX 01/2023. PROCESSO: 49/2023. CONTRATADO: M & M COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. CNPJ: 03.003.360/0001-35. OBJETO: Confecção, veiculação e manutenção de publicidade para o mês do médico no circuito de painéis eletrônicos do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, no período de 08 de outubro de 2023 a 22 de outubro de 2023. Valor Global: R$68.000,00 (sessenta e oito mil reais). INEX 02/2023. AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Aquisição de fragmentadoras de papel para suprir as necessidades de descarte de cópia de documentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Sessão temporariamente suspensa, após apreciação de impugnação. Data prevista para a reabertura do pregão: Dia 20/11/2023, às 14:01h (Horário de Brasília). Para mais informações, acessar https://www.crmmg.org.br/transparencia/licitacoes/, Em andamento > Modalidade Pregão Eletrônico > Pregão Eletrônico Nº 22/2023. RICARDO HERNANE LACERDA GONÇALVES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ - Dispensa de Licitação Nº 20/2023, Base Legal - Art. 24, II, da Lei Nº 8.666/93 e Decreto nº 9.412/2018. Objeto: Aquisição de extintores e placas de sinalização para Delegacia Regional do Sul do Pará em Marabá. Credor: PROTEÇÃO MASTER COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº45.297.053/0001-54, com o valor global de R$1.054,70 (Hum mil cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Dotação orçamentária: nº 6.2.2.1.1.33.90.36.099 - Outros materiais de consumo. Autorizado em 14/08/2023 e ratificado em 16/08/2023 TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO Presidente do CRM-PA. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389176 Processo nº 84/2023. OBJETO: registro de preço para aquisição de material de limpeza, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento, para atendimento às necessidades administrativas do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 20/10/2023 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 9 de outubro de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Processo administrativo licitatório nº 196/2022 A Comissão Permanente de Licitação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS - torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública nº 02/2023, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do 4º pavimento do Edifício do CREMERS, situado na Av. Princesa Isabel nº 921, em Porto Alegre/RS, conforme as condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de abertura: 21/11/2023, às 10hs, horário de Brasília, na sede do CREMERS, na Av. Princesa Isabel nº 921, em Porto Alegre/RS. O Edital poderá ser obtido através do site https://cremers.org.br/licitacoes/. Informações pelo telefone (51) 3300.5400, ramal 210, ou e-mail: [email protected]. Porto Alegre, 9 de outubro de 2023. MARCOS APRATTO RIGON Presidente da CPL CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Dispensa de Licitação SEI 23.22.000000811-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADO: GRAFICA EDITORA E IMPRESSOS NACIONAL LTDA; CNPJ: 02.635.441/0001-95 OBJETO: Aquisição de Medalhas para o dia do médico; VALOR GLOBAL: R$ 14.222,50 (quatorze mil duzentos e vinte dois reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.31.001 Serviços de Seleção, Treinamento e Aperfeiçoamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA o DR. HAMILTON ANTÔNIO DE ALMEIDA MOREIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que tenha ciência de assunto de seu interesse nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.131-482/16. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 10 de outubro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/MG nº 70/2019, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 23 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 23 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. KEYLON SENA LUCARELLI, inscrito no CRM/MG sob o nº 56.736 e neste Conselho sob o nº 222.286. São Paulo, 9 de outubro de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp EDITAL RESULTADO DA ELEIÇÃO DE DIRETORIA - 5204ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO Às 17h30 do dia primeiro de outubro de 2023, sessão sob a Presidência da Dra. Irene Abramovich, o Corpo de Conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) se reuniu em sua sede situada na Rua Frei Caneca, 1282, em cumprimento à Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, para: 1) Eleger e dar posse aos novos membros da Diretoria do (Cremesp), para o período de 01 de outubro de 2023 a 31 de março de 2026. Em cumprimento ao disposto nos artigos 3º e 4º do Regimento Interno do CREMESP, foi realizada a eleição para os novos membros da Diretoria; foram proclamados eleitos os seguintes membros: PRESIDENTE: Dr. Angelo Vattimo; VICE-PRESIDENTE: Dra. Maria Alice Saccani Scardoelli; 1ª. SECRETÁRIA: Dra. Irene Abramovich; 2º SECRETÁRIO: Dr. Wagmar Barbosa de Souza; 1º TESOUREIRO: Dr. Pedro Sinkevicius Neto; 2º. TESOUREIRO: Dr. Daniel Kishi. Para compor os cargos de Corregedores e Coordenadores de Departamentos, que farão parte da Diretoria, foram proclamados eleitos os seguintes Conselheiros: CORREGEDOR: Dr. Rodrigo Lancelote Alberto; VICE- CO R R EG E D O R A : Dra. Flavia Amado Bassanezi; COORDENADOR DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: Dr. Alexandre Kataoka; COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO: Dr. Roberto Rodrigues Junior; COORDENADOR DO DEPARTAMENTO JURÍDICO: Dr. Joaquim Francisco de Almeida Claro; COORDENADOR DAS DELEGACIAS METROPOLITANAS: Dr. Mario Antonio Martinez Filho; COORDENADORA DAS DELEGACIAS DO INTERIOR: Dra. Christianne Cardoso Anicet Leite. São Paulo-SP, 1º de outubro de 2023. DRA. IRENE ABRAMOVICH Presidente da Sessão