DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cargo: Médico Fiscal - São Paulo - Nome: ELTON DIAS LOPES BARUD - 04º Lista geral - CPF 13605120717. São Paulo, 9 de outubro de 2023. ANGELO VATTIMO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 07/2023, torna pública a penalidade de CENSURA PÚBLICA c/c multa pecuniária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), aplicada ao médico-veterinário RHODOLFO SANTOS DE FARIA - CRMV-GO 4461. Goiânia, 9 de outubro de 2023. RAFAEL COSTA VIEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 925619 Nº Processo: 007617/2023-14. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de software - Microsoft 365 Business Premium para a Sede e Unidades Regionais de Atendimento do CRMV-PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 685 - Alto da Rua Xv, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/925619- 5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TATIANA STASIEVSKI LIPPMANN LIED Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2023) 925619-02023-2023NE002023 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 389189 OBJETO: Prestação de serviços de seguro total dos veículos que compõem a frota oficial do CRMV-SP, sendo: 23 (vinte e três) veículos Citroen C3 - Feel 1.6 Automático. O CRMV-SP faz saber que, devido à necessidade de retificação do termo de referência, fica a mesma ADIADA a abertura das propostas e início da disputa de preços para o dia 30/10/2023 às 10h, no site www.compras.gov.br. Edital retificado disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: [email protected] ou [email protected] ou [email protected] FÁBIO GUSEN Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO RIO DE JA N E I R O EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Assessor Administrativo; Contratado: Rodrigo Trindade Alves; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000088/2023-84; Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 6.626,60 (seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Assessor Administrativo; Contratada: Letícia da Silva Almeida; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000090/2023-66; Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 4.590,98 (quatro mil, quinhentos e noventa reais e noventa e oito centavos). Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Assessor Administrativo; Contratada: Daura de Farias Ferreira de Carvalho; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000091/2023-57; Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 4.609,86 (quatro mil, seiscentos e nove reais e oitenta e seis centavos). Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Assessor Administrativo; Contratada: Heloise Oliveira dos Santos; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000089/2023-75; Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 3.015,98 (três mil, quinze reais e noventa e oito centavos). Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Assessor Administrativo; Contratado: Matheus de Castro Landrini; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000097/2023-03; Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 3.015,98 (três mil, quinze reais e noventa e oito centavos). Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Assessor de Imprensa; Contratada: Daniela Scaffo Passos Nogueira; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000098/2023-91; Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Assessor Contábil; Contratada: Maria José Araújo da Silva; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000092/2023-48; Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Assessor Administrativo; Contratada: Renata de Oliveira Araújo; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000051/2023-29; Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 6.626,60 (seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta centavos). Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Diretor Jurídico; Contratado: André Siqueira Gonçalves; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000095/2023-21; Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 16.850,45 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Assessor de Gestão Financeira; Contratado: Tiago Trindade Alves; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000087/2023-93; Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 4.448,29 (quatro mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos). Espécie: Contrato de trabalho em emprego comissionado - Gerente Executivo; Contratado: Paulo da Silva Pereira; Amparo Legal: Resolução CFMV nº 1204/2018; Processo Administrativo SUAP nº 0430009.00000094/2023-30; Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2026; Dotação Orçamentária: Salários - conta nº 6.2.2.1.1.01.01.01.001.001; Salário base: R$ 5.476,79 (cinco mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos). CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação: Pregão 005/2023 Processo: 003315.000096/2023-55 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de recursos humanos, manutenção e atualização dos instrumentos normativos do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, em relação a Gestão de Pessoas, pelo período de 12 meses, prorrogável de acordo com o artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital. VENCEDORA: QUÃNTICA EMPRESA DE CONSULTORIA E SERVIC–OS LTDA.- EPP CNPJ: 32.908.188/0001-67 Data da homologação: 09/10/2023 Valor Global: R$ 82.000,00 São Paulo, 9 de outubro de 2023. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do CRN-3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL EDITALNº 7/2023 O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal, designado pela Portaria CRO-DF n.º 27/2023, no uso de suas atribuições, considerando que nenhuma das chapas inscritas obteve no primeiro turno a maioria absoluta dos votos, consoante o que estabelece o art. 38, § 3º, do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-231/2020, CONVOCA, para o dia 20 de outubro de 2023, da 00h00 às 23h59, o segundo turno da eleição para renovação da composição do plenário do CRO-DF, para o mandato no período de 01/01/2024 a 31/12/2025. O comparecimento é obrigatório para todos os cirurgiões-dentistas com direito a voto. A modalidade da eleição será on-line, sendo resguardado o direito ao voto por correspondência nos termos da Lei. Conforme legislação vigente, concorrerão ao segundo turno as duas chapas mais votadas no primeiro turno, quais sejam, a Chapa n.º 01 e a Chapa n.º 02. O edital completo, contendo todas as informações referentes à eleição, inclusive a relação dos componentes das duas chapas concorrentes, encontra-se afixado na sede do Conselho Regional e disponível na página www.cro-df.org.br. Brasília, 9 de outubro de 2023. RICARDO SALGE PRATA, CD CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO EM TEMPO: Processo de Compra nº 0018/2023 - Contratos nºs 010 e 011/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de serviço de engenharia comum para realizar Reforma nas Delegacias Regionais do CROMG em Diamantina (ITEM 001) e Juiz de Fora (ITEM 002), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Contratadas: ITEM 001 - PARAMAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 28.198.204/0001-06, valor total R$ 261.990,00 (período 180 dias); ITEM 002 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA - CNPJ nº 43.730.128/0001-13, valor total R$ 80.990,00 (período 180 dias). CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Renovação do Contrato CRO-PE nº 34/2022 para prestação de serviços terceirizados com a empresa DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 04.225.216/0001-06. Pelo 1º Termo Aditivo, sofrerá reajuste incluindo o valor mensal de R$ 2.739,56 (dois mil setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para um recepcionista. Término da vigência: 31/12/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo CRO-PE nº 216/2023. Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviços de locação e organização de espaço para realização da Eleição do CRO-PE. Contrato CRO- PE nº 26/2023 com a empresa A D CONSULTORIA E GESTÃO EDUCACIONAL EIRELI ME, CNPJ nº 21.895.039/0001-94. Valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Processo CRO-PE nº 210/2023. Inexigibilidade de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para participação do CRO-PE na Feira ICONNE 2023. Contrato CRO-PE nº 27/2023 com a empresa HOSPITALMED FEIRAS, EVENTOS E CONSULTORIA LTDA EPP, CNPJ nº 11.353.739/0001-01. Valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Processo CRO-PE nº 180/2023. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigia desarmado para obra de reforma e ampliação da Sede do CRO-PE. Contrato CRO-PE nº 25/2023 com a empresa DINAMÉRICA SERVIÇOS GERAIS EIRELI, CNPJ nº 04.225.216/0001-06. Valor mensal de R$ 11.000,00 (onze mil reais). Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.