DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços de telefonia virtual IP em nuvem, com disponibilização de 50 ramais. Valor Mensal R$ 1.227,08. VIGÊNCIA: 03/10/2023 a 03/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023. Processo nº 061/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO Nº 402/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustível, óleos lubrificantes, filtros e lavagem de veículos, com implantação e operação de um sistema informatizado/integrado com utilização via sistema WEB e cartão magnético, a ser utilizado no fornecimento de combustíveis automotivos, através de postos credenciados, para atender a frota de veículos oficiais de transporte de pessoal e carga do CROSP. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Valor Total: R$ 382.880,00 (trezentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta reais). Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Data da assinatura: 09/10/2023. EDITAL Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Agente Fiscal - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Danilo Takaki Ferreira - inscrição 19942 - classificação 06, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Daniel Estrela Costa - inscrição 11221 - classificação 88. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência. São Paulo, 4 de outubro de 2023 BRAZ ANTUNES MATTOS NETO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO. CONTRATANTE: Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF) - (CNPJ nº 37.115.532/0001-84). CONTRATADA: EAGLE CATCH DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA (BTEN) - (CNPJ nº 34.028.077/0001-91). OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantar solução web de serviços inteligentes de autoatendimento e possibilidade de encaminhamento para atendimento humano, por intermédio de chatbot para whatshapp para o Conselho Regional de Psicologia da Primeira Região/Distrito Federal (CRP-01/DF). VIGÊNCIA: 14/09/2023 a 14/09/2024. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais). FUNDAMENTO: Art. 57, II, Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO EDITAL Nº 1/2023 - CRP-17/RN DO PÚBLICO-ALVO: O público-alvo do presente edital são as/os psicólogas(os), estudantes de Psicologia, gestoras(es) de serviços com atuação de psicólogas(os), pesquisadoras(es) da Psicologia e áreas afins e os movimentos sociais. DA PROPOSTA: Serão selecionadas 10 (dez) produções que atendam aos critérios de mérito constantes do Art. 8 da Resolução CFP n. 12/2018, quais sejam: relevância para a Psicologia; pertinência e coerência temática; consistência teórica; metodologia adequada; valorização da prática psicológica nas diversas esferas de atuação profissional; inserção da(o) psicóloga(o) nas políticas públicas; consonância com as diretrizes ético-políticas do Congresso Nacional de Psicologia (CNP). DA INSCRIÇÃO: Trata-se de inscrição de autora/or(as/es) para publicação de relatos de experiência escritos em autoria ou coautoria. Em termos de mérito, serão consideradas práticas exercidas na jurisdição do CRP-17/RN, prezando pela diversidade de áreas da Psicologia, de campos de atuação e de território. O processo de inscrição ocorrerá em duas etapas, conforme cronograma definido neste edital: ETAPA 1: apresentação da proposta em formato de resumo; ETAPA 2: para as propostas aprovadas na ETAPA 1, envio do texto na íntegra. DA DIVULGAÇÃO: O resultado da avaliação será comunicado ao remetente pelo e-mail utilizado para a submissão. O inteiro teor deste edital e a divulgação das etapas serão disponibilizadas em https://transparencia.cfp.org.br/crp17/chamada-publica/ Natal, 10 de outubro de 2023. LUANA ISABELLE CABRAL DOS SANTOS Presidenta do CRP-17/RN CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio nº 02/2021 - Objeto: Contratação de Jovem Aprendiz. Partes: Conselho Regional de Psicologia-4ª Região (MG) e Centro de Educação Para o Trabalho Virgilio Resi (CEDUCVR) - Fund: Art. 116, Lei 8.666/93 - Objeto aditado: Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO ELEIÇÃO O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP06, no exercício das competências e prerrogativas de que trata o art. 8º da Lei 5766/71 e em conformidade com o art. 8 e 9 da Resolução CFP n° 05/2023, Regimento Interno desta Autarquia. Comunica a todas/os as/os Psicologias do CRP06 e a sociedade que na 2331ª Reunião Plenária Ordinária, realizada em 30 (trinta) de setembro de 2023 (dois mil e vinte e três), no auditório da sede desta Autarquia, situado à Rua Arruda Alvim, oitenta e nove, nesta Capital, com a presença de 15 (quinze) conselheiras/os efetivas/os e 13 (treze) suplentes, do XVII Plenário, elegeu as/os psicólogas/os a seguir para comporem a nova mesa diretoria do CRP06: Presidenta: Talita Fabiano de Carvalho Vice-Presidenta: Ana Tereza da Silva Marques Secretária: Marta Eliane de Lima Tesoureiro: Eduardo de Menezes Pedroso O mandato da nova mesa diretora será de até 12 (doze) meses, em conformidade com o art. 9º do Regimento Interno do CRP06 (Resolução CFP nº 005/2023). A Ata de Reunião Plenária, bem como o Termo de posso das/os psicólogas/os eleitas está disponível no portal da transparência do CRP06 no endereço https://transparencia.cfp.org.br/crp06/ata/ata-de-eleicao-e-posse-da-diretoria-30-de- setembro-de-2023/. São Paulo, 30 de setembro de 2023. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO AV I S O Prorrogação do Processo Administrativo Apuração de Responsabilidade - PORTARIA Nº 11/2023. O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 13ª REGIÃO - CRQ- XIII, conforme o princípio da legalidade previsto no caput do artigo 37 da Constituição Federal, com fundamento no artigo 17 da Lei n.º 2.800/56, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 5º do Regimento Interno desta Autarquia Federal de Fiscalização do Exercício Profissional, resolve, prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade PAAR n.º 001/2023, instituída pela Portaria nº 08/2023, publicado no D.O.U. de 3/08/2023 edição 147, Seção 3, página 160. INTERESSADO: BRC SOLUÇÕES EM GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, Florianópolis, 27 de setembro de 2023. CLOVIS GOULART DE BEM CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DAS/OS ASSISTENTES SOCIAIS A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais de Santa Catarina para a 2ª Assembleia Geral Ordinária de 2023, a realizar-se no auditório do CRESS 12ª Região, situado à Rua dos Ilhéus, 38 - Ed. Aplub - 12º andar - sala 1.203 - Centro - Florianópolis/SC, no dia 27/10/2023 às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação com o número de Assistentes Sociais presentes, tendo a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das principais ações realizadas no exercício de 2023; 2. Prestação de contas do exercício 2023; 3. Apresentação da proposta orçamentária do exercício 2024; 4. Deliberação da anuidade para o exercício 2024. Florianópolis, 6 de outubro de 2023. CHEYENNE VIEIRA MARQUES Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 22ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CRESS 22ª REGIÃO O Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 22ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais para a 2ª Assembleia Geral Ordinária/2023 a realizar-se no dia 25/10/23, na sede do CR ES S / P I , situado à Rua Coelho de Resende, nº 3085, Aeroporto, às 16h00min, em 1ª convocação, com quórum de 1/5 das/os Assistentes Sociais inscritas/os, ativas/os e adimplentes, com direito a voz e voto, e às 16h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes. A presente Assembleia contará da seguinte pauta: 1) Definição do valor da anuidade para Pessoa Física e Jurídica, taxas e emolumentos a serem praticadas no exercício de 2024; 2) Prestação de contas do exercício de 2022 até julho do exercício de 2023; 3) Plano de Metas e Proposta Orçamentária para o exercício de 2024; 3) Informes gerais. Teresina/PI, 4 de outubro de 2023. DANNYLO CAVALCANTE ALVES Conselheiro Presidente CRESS 22ª Região CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 -CRT-01- UASG 927457 Torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 002/2023, para manifestação de Interesse. Processo Interno n° CRT01.2023.000.097. Objeto: verificar a disponibilidade de imóveis em Campo Grande- MS, que atenda aos interesses do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 1ª Região - CRT-01, com relação ao aluguel de imóvel para a instalação do escritório do CRT-01, conforme Lei n.º 14.133, de 1º abril de 2021. Data de recebimento dos documentos: a partir de 09/10/2023 a 03/11/2023. Edital na íntegra disponível em : www.crt01.gov.br (Página Inicial - Transparência - Licitações, Contratos e Convênios - Chamamento Público); ou na sede do CRT-01 em Brasília-DF na QS 01, Rua 210, Lotes 34 e 36, Torre 2, Salas 1604 à 1612, Condomínio LED ÁGUAS CLARAS- Águas Claras - Brasília/DF; CEP 71.950-770, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, horário de Brasília. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA Presidente do CRT01 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA o candidato: CLEBERSON RODRIGUES SANTOS, inscrição nº 510.01852649/3, aprovado e classificado para a vaga de Técnico em Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Florianópolis/SC - Ampla concorrência. Favor comparecer à Rua Felipe Schmidt, 390 - Sala 810 - Centro, Florianópolis-PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação. O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos. Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos. A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado. WALDIR APARECIDO ROSA Presidente do Conselho