DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000236 236 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ineditoriais ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA Centro Universitário do Estado do Pará-CESUPA Associação Cultural e Educacional do Pará-ACEPA CNPJ-15.254.949/0001-95 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (Sessenta e um) diplomas no período de 01/09/2023 a 29/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro - 6DIR1/01 - Registro nº 3608 ao nº 3643; Livro - 29CS/01 - Registro nº 177 ao nº 179; Livro - 23EP/01 - Registro nº 546 ao nº 549; Livro - 14NU1/01 - Registro nº 645 ao nº 649; Livro - 30EC/01 - Registro nº 153 ao nº 154; Livro - 2FBQ1/03 - Registro nº 045 ao nº 046; Livro - 8OD1/01 - Registro nº 1380; Livro - AD/01 - Registro nº 198; Livro - 18FI/01 - Registro nº 684 ao nº 685; Livro - 7CC1/03 - Registro nº 039; Livro - MD/01 - Registro nº 1189 ao nº 1192. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço (www.cesupa.br). Belém(PA), 29 de setembro de 2023. SÉRGIO FIUZA DE MELLO MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul APESC - Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul CNPJ: 95.438.412/0002-03 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2.018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 575 (quinhentos e setenta e cinco) diplomas no período de 05/12/2022 a 29/06/2023, nos seguintes livros e sequências numéricas: Livro 71 - registros nº 28.009 a 28.040; Livro 2022 - registros nº 31.121 a 31.152; Livro 2023 - registros nº 31.153 a 31.154; Livro 2023 - registros nº 31.157 a 31.164; Livro 2023 - registros nº 31.166 a 31.170; Livro 2023 - registros nº 31.172 a 31.174; Livro 2023 - registros nº 31.207 a 31.216; Livro 2023 - registros nº 31.225 a 31.233; Livro 2023 - registros nº 31.235 a 31.235; Livro 2023 - registros nº 31.238 a 31.253; Livro 2023 - registros nº 31.258 a 31.274; Livro 2023 - registros nº 31.276 a 31.282; Livro 2023 - registros nº 31.284 a 31.298; Livro 2023 - registros nº 31.300 a 31.314; Livro 2023 - registros nº 31.317 a 31.317; Livro 2023 - registros nº 31.319 a 31.319; Livro 2023 - registros nº 31.323 a 31.368; Livro 2023 - registros nº 31.370 a 31.386; Livro 2023 - registros nº 31.388 a 31.389; Livro 2023 - registros nº 31.391 a 31.392; Livro 2023 - registros nº 31.394 a 31.394; Livro 2023 - registros nº 31.397 a 31.401; Livro 2023 - registros nº 31.404 a 31.404; Livro 2023 - registros nº 31.406 a 31.407; Livro 2023 - registros nº 31.409 a 31.409; Livro 2023 - registros nº 31.412 a 31.412; Livro 2023 - registros nº 31.414 a 31.418; Livro 2023 - registros nº 31.421 a 31.421; Livro 2023 - registros nº 31.432 a 31.432; Livro 2023 - registros nº 31.434 a 31.434; Livro 2023 - registros nº 31.436 a 31.436; Livro 2023 - registros nº 31.439 a 31.440; Livro 2023 - registros nº 31.445 a 31.445; Livro 2023 - registros nº 31.447 a 31.468; Livro 2023 - registros nº 31.471 a 31.473; Livro 2023 - registros nº 31.476 a 31.503; Livro 2023 - registros nº 31.505 a 31.505; Livro 2023 - registros nº 31.508 a 31.508; Livro 2023 - registros nº 31.514 a 31.514; Livro 2023 - registros nº 31.518 a 31.518; Livro 2023 - registros nº 31.522 a 31.588; Livro 2023 - registros nº 31.590 a 31.595; Livro 2023 - registros nº 31.597 a 31.606; Livro 2023 - registros nº 31.609 a 31.620; Livro 2023 - registros nº 31.622 a 31.624; Livro 2023 - registros nº 31.629 a 31.630; Livro 2023 - registros nº 31.632 a 31.635; Livro 2023 - registros nº 31.637 a 31.638; Livro 2023 - registros nº 31.641 a 31.644; Livro 2023 - registros nº 31.646 a 31.672; Livro 2023 - registros nº 31.675 a 31.675; Livro 2023 - registros nº 31.677 a 31.677; Livro 2023 - registros nº 31.679 a 31.679; Livro 2023 - registros nº 31.681 a 31.710; Livro 2023 - registros nº 31.713 a 31.718; Livro 2023 - registros nº 31.725 a 31.728; Livro 2023 - registros nº 31.732 a 31.733; Livro 2023 - registros nº 31.735 a 31.736; Livro 2023 - registros nº 31.738 a 31.742; Livro 2023 - registros nº 31.744 a 31.745; Livro 2023 - registros nº 31.757 a 31.757; Livro 2023 - registros nº 31.759 a 31.762; Livro 2023 - registros nº 31.765 a 31.765; Livro 2023 - registros nº 31.771 a 31.771; Livro 2023 - registros nº 31.773 a 31.776; Livro 2023 - registros nº 31.779 a 31.780; Livro 2023 - registros nº 31.782 a 31.783; Livro 2023 - registros nº 31.786 a 31.786; Livro 2023 - registros nº 31.794 a 31.794; Livro 2023 - registros nº 31.798 a 31.798; Livro 2023 - registros nº 31.803 a 31.817; Livro 2023 - registros nº 31.826 a 31.827; Livro 2023 - registros nº 31.834 a 31.834; Livro 2023 - registros nº 31.836 a 31.836; Livro 2023 - registros nº 31.840 a 31.844; Livro 2023 - registros nº 31.846 a 31.848; Livro 2023 - registros nº 31.850 a 31.853; Livro 2023 - registros nº 31.855 a 31.858; Livro 2023 - registros nº 31.893 a 31.894; Livro 2023 - registros nº 31.931 a 31.932; Livro 2023 - registros nº 32.028 a 32.028; Livro 2023 - registros nº 32.041 a 32.041; Livro 2023 - registros nº 32.113 a 32.113; Livro 2023 - registros nº 32.156 a 32.156; Livro 2023 - registros nº 32.479 a 32.479; Livro 2023 - registros nº 32.571 a 32.571. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://online.unisc.br/registroDiploma Santa Cruz do Sul, 27 de setembro de 2023. RAFAEL FREDERICO HENN Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0027-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 7 (SETE) diplomas no período de 12/09/2023 a 14/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 1- registros 290063 e 290554] e [livro 2- registros 289973 e 289991]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 15 de setembro de 2023 MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 40 (QUARENTA) diplomas no período de 04/09/2023 a 14/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 288718 a 290823]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife-PE, 15 de setembro de 2023 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAMPINA GRANDE INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 11/09/2023 a 14/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 33- registro 289741], [livro 34- registro 289699 e 290582] e [livro 35- registro 289648 e 289785] e [livro 36 - registro 289779 e 290064]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 15 de setembro de 2023 MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CEUDESP - CENTRO DE EDUCAÇÃO UNIVERSITÁRIO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Ltda./ CEUDESP, CNPJ: 02843943/0001.01. Mantida: Centro de Educação Universitário e Desenvolvimento Profissional Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 115 (cento e quinze) diplomas, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 004 - Registros Nº 01; 02 a 13; 14 a 23; 24; 30 a 48; 25 a 29; 28 a 53; 48 a 78; 79 a 108; 109 a 115; 110. Site eletrônico no qual poderá ser consultado os diplomas registrados: http://www.unigrande.edu.br/certificados. Identificação do dirigente da IES mantida: HENRELLY RAONY DA SILVA VIANA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 066/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Prestação de Serviços de Monitoramento e Controle de Pragas. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/10/2023. Data da sessão: 25/10/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4129 e [email protected] BEATRIZ MARTINS DIAS Pregoeira CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 092/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Plantonista) de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama-SP. CHAMAMENTO PÚBLICO N° 093/2023 Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de serviços Médicos (Clínico Geral) de forma eventual e complementar, junto ao município de Pindorama-SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 9 de outubro de 2023. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2023 O CIMAMS, torna pública, Retificação do Processo Licitatório 056/2023 do Pregão Eletrônico por Registro de Preços 022/2023 cujo registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra - estrutura de eventos (Palco, Tendas, Banheiros Químicos, e Outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao Consócio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS, em face da modificação extremamente necessária, vem por meio deste, retificar os itens 4.1.1, 4.1.3, 4.1.4, 4.1.6 e 4.1.7 da Documentação de Habilitação, e os itens 5.1, 5.3, 5.4, 5.6 e 5.7 do Termo de Referência. Considerando as alterações ao instrumento convocatório, a data da Sessão passa a ser 26/10/23 às 9:15h. ALISSON RAFAEL ALVES SANTOS Pregoeiro