DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000238 238 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: FORNECIMENTO EVENTUAL, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DE BOBINA DE PAPEL PARA RELÓGIO PONTO. Data: 24 de outubro de 2023 - 10 horas - Portal bllcompras.com. Valor máximo estimado: R$ R$ 40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeiro: Anderson Lopes Bernardes da Silva. Em 9 de outubro de 2023 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E CULTURAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos, atendendo a demanda do Convênio 223/2018 - Saúde Animal, sob gestão administrativa e financeira da FUNDECC. Abertura: 25/10/2023 às 09:00 horas. Endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações e Edital: www.fundecc.org.br. NATÁLIA CAÉ RESENDE Pregoeira FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A diretora administrativa da FUNEPU, no exercício da sua competência legal, e após obedecido o rito processual administrativo pela CPL, decide tornar público a homologação da Tomada de Preços n° 04/2023, Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura, com a finalidade de realização de obras, reformas e melhorias na edificação da futura Sede de 8° BBM - Uberaba- MG, com o fornecimento de pessoal técnico qualificado, todos os materiais e equipamentos necessários e especifico para execução dos serviços, conforme termo de referência e seus anexos. Observando as condições gerais da referida Tomada de Preços 004/2023 processados nos termos da legislação vigente, se digne determinar que seja extraído contrato de fornecimento para empresa vencedora: Tridel Construtora LTDA, CNPJ: 07.196.651/0001.48 Valor total R$ 146.366,08 (Cento e quarenta e seis mil trezentos e sessenta e seis reais e oito centavos). De acordo com o presente relatório, homologo a Tomada de Preços n° 004/2023. MARIA JOSÉ OLIVEIRA DE ÁVILA FUNDAÇÃO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade do Planalto Catarinense, código MEC 1189, mantida pela Fundação das Escolas Unidas do Planalto Catarinense sob CNPJ nº 84953579/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 113 (cento e treze) diplomas no período de 12/07/2023 a 21/09/2023 na sequência de registros nº 01 a 113, sob o livro nº6. Relação dos Diplomas com o registro anulado: (reg - 4 livro nº1), (reg - 3 livro 2), (reg - 311 livro 2). A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada no site: https://www.uniplaclages.edu.br/ Lages-(SC), 25 de setembro de 2023. BIANCA CARSTEN DE PIERI Expedidora e Publicadora de Diplomas FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo nº 253112023-FUNPEC 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.350.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: ÍCONE ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 27.374.520/0001-10). Objeto: "Prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias ininterruptos a contar de 16 de agosto de 2023 a 13 de novembro de 2023. E a vigência contratual por 30 dias, de 14 de novembro de 2023 a 13 de dezembro de 2023. Assinaram em 28 de setembro de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Danillo Maia de Oliveira, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo 132222023-FUNPEC 9º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.004.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.751.086/0001-92). Objeto: "Prorrogação do prazo contratual por 30 (trinta) dias ininterruptos a contar de 03 de outubro de 2023 a 1º de novembro de 2023. Assinaram em 29 de setembro de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Referência: Processo 112322023-FUNPEC 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 12.22.004.00, celebrado entre a Fundação Norte-Rio- Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a empresa: F DOIS ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.751.086/0001-92). Objeto: Acréscimo ao valor inicial contratado pela necessidade de execução de serviços excedentes no valor de R$ 30.267,49 (trinta mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos). Assinaram em 28 de setembro de 2023, o Sr. André Laurindo Maitelli, Diretor da FUNPEC, pela contratante, e o Sr. Fabiano André da Silva Veras, pela contratada. FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023 A Comissão de Seleção Pública da Fiotec, torna público o aviso de Seleção Pública, conforme Decreto 8.241/14, objeto: Contratação de empresa especializada em Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de arquitetura e engenharia para a reforma da sala de espera, sala de raio X e ampliação com melhorias do setor da farmácia do Centro de Referência Professor Hélio Fraga (CRPHF), conforme edital e seus anexos. Data 31/10/2023. O instrumento convocatório encontra-se disponível a partir do dia 10/10/2023 para consulta e retirada no site: www.fiotec.fiocruz.br ou no site do BB www.licitacoes-e.com.br. VIVIANE MARQUES DA SILVA p/Comissão de Seleção Publica FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 327 (Trezentos e Vinte e Sete) diplomas no período de 01/09/2023 a 29/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0004/2023 - registros 1.966 a 2.292; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 29 de setembro de 2023. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor da UNIVALI FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 PROCESSO 27.018-1 - PREGÃO PRESENCIAL - PP FUJB Nº 2/2023 CONTRATANTE: Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CONTRATADO: Clássicos Editorial Ltda. CNPJ: 00.723.345/0001-73. DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de setembro de 2023. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA DIVULGAÇÃO PUBLICITÁRIA FÍSICA E DIGITAL, COM EXPERTISE E EXPERIÊNCIA ESPECÍFICA EM MÚSICA CLÁSSICA E MÚSICA DE CONCERTO, ÓPERAS, BALLETS, MUSICAIS E GRANDES ESPETÁCULOS DE MÚSICA ORQUESTRAL, NO BRASIL E NO MUNDO", NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "SISTEMA NACIONAL DE ORQUESTRAS SOCIAIS" DA ESCOLA DE MÚSICA - EM/UFRJ".FONTE: Convênio Específico CE 019/2019, Processo Pagador: 24.796-1. PRAZO: 06 (seis) meses a contar da data da assinatura. FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS CNPJ 00.954.288/0001-33 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 de outubro de 2023, às 10h00, em 1ª convocação, e, às 10h10, em 2ª convocação, sendo que, a participação por parte dos representantes das Associadas e respectivo exercício do seu direito de voto se darão exclusivamente a distância (meio digital), conforme Informações Gerais indicadas ao final deste Edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger membro do Conselho de Administração para mandato que se encerrará na AGOE a ser realizada em 2025; 2. Designar membro do Conselho de Administração para o cargo de Vice-Presidente. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGE, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo, 9 de outubro de 2023 FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AV I S O Modalidade: Cotação de Preço nº 041/2023, Convênio nº 882486/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: - COMERCIAL PARATY LTDA - CNPJ: 70.223.748/0001-39, valor total de R$ 29.123,44. Recife, 9 de outubro de 2023 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON EDITAL Nº 59, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado /2023. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 059/2023 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PROJETO DE ASSISTÊNCIA/PRONAS ENTRE O IMIP E O MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE). NUP: 25000.012464/2019-16. Para realização da inscrição, o candidato deverá preencher o formulário de inscrição online, disponível no link https://redcap.link/9wqlrhbw, no período de 13 a 18 de outubro de 2023, até as 23:59 h (horário de Brasília). O Edital nº 059/2023 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por e-mail: [email protected] ANDRÉ GUSTAVO CHAPOVAL Presidente da CPL MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 NÚMERO IDENTIFICADOR 1023118 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 024/2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros Alimentícios do tipo coffee break, almoço/jantar, coquetel e serviços de apoio, conforme demanda, para atender às necessidades da Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea. Acolhimento das propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 e disputa: 24/10/2023 às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido através do site www.licitacoes-e.com.br e www.mutua.com.br. Maiores informações através do telefone (61) 3348-0715 e e-mail [email protected], a partir da publicação deste. Brasília DF, 9 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro