DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000239 239 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no dia 20/09/2023, nas seguintes sequências numéricas: registros 1475 a 1483. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br. Paulo Afonso, BA, 9 de outubro de 2023. JACSON GOMES DE OLIVEIRA. Reitor. SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 30/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para "Selecionar e contratar empresa para fornecer bicicletas ergométrica para a Unidade B073 SEST SENAT de Chapecó/SC", conforme especificado no Edital de Concorrência nº 30/2023 e em seus Anexos", que será realizada na cidade de Cha p e c ó / S C, Situado na Avenida Leopoldo Sander 3500D, bairro Engenho Braun, CEP 89.809-300. Fone (49) 3319-6107. Cujo o recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 26/10/2023, às 09h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar no e-mail [email protected]. Chapecó-SC, 9 de outubro de 2023. SIRLEI ROTTAVA Comissão de Licitação SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 1048/2023 - Contrato de Prestação dos Serviços nº 063/2023 Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: OBSERVE COMUNICAÇÃO E EVENTOS E PLATAFORMA DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e mão de obra especializada para utilização no Estúdio de Podcast na Arena Influenciador Empreendedor durante a Feira do Empreendedor 2023. Vigência: 03 meses. Valor Total: 41.700,00. Data de assinatura: 04/10/2023. Assinaturas: pelo contratante: Jonas Eduardo Nicodemo e Luis Rogério Nascimento Muniz e pela Contratada: Anderson Ricardo Da Silva. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 656/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 052/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 01 de novembro de 2023 e vencimento em 31 de outubro de 2024. Valor da Supressão: R$ 56.250,00. Valor total do contrato: R$ 1.507.611,90. Data de assinatura: 09/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MATEUS FELIPE FRANCELINO DE SOUZA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 185/2021 - 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 089/2021. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: DOT DIGITAL GROUP LTDA. Objetivo: Prorroga-se a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 04 de outubro de 2023 e vencimento em 03 de outubro de 2024, com renovação do orçamento contratual, de R$ 12.362.283,82. Data de assinatura: 03/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, GUILHERME DOMINGOS FERLA JUNIOR. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 045/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 020/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: POTENZA EMPRESA DE TRABALHO TEMPORÁRIO EIRELI. Objetivo: Consiste no acréscimo quantitativo ao Contrato de Prestação de Serviços (Licit) nº 020/2022 no valor destinado ao Vale Refeição. Valor do acréscimo: R$ 953.873,72. Data de assinatura: 09/10/2023. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, MARIA DO CARMO DORNELLAS. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos para manutenção preventiva e corretiva dos ativos de tecnologia da informação do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 958/2012. Entrega das Propostas a partir de 10/10/2023 às 09 horas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 24/10/2023 às 10 horas. Comissão Permanente de Licitação do SENAC-DF ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA CATARINA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Senac Blumenau, Caçador. Criciúma, Florianópolis e Tubarão, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 102 (cento e dois) diplomas no período de 23/08/2023 a 05/10/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - registros 11.004.097 a 11.004.114, 12.004.115, 35.004.116, 12.004.117 e 12.004.118, 16.004.119 a 16.004.137, 09.004.138 a 09.004.151, 19.004.152 a 19.004.169, 11.004.170 e 11.004.171, 10.004.172 a 10.004.197 e 11.004.198. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br. Florianópolis - SC, 9 de outubro de 2023. ALEXANDRE BEVILACQUA MENEGUETTI Diretor Regional SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 (1023061) O SESCOOP / MG, inscrito no CNPJ sob o número 07.064.534/0001-20, torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do TIPO MENOR PREÇO, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos, continuados, de manutenção preventiva e corretiva de 02 (dois) elevadores da marca Atlas Schindler, com fornecimento de peças e componentes originais, incluindo assistência técnica especializada, telefone para emergência e visitas de rotina para conservação dos equipamentos, pertencentes ao Sescoop / MG. Prazo para acolhimento das propostas: até às 14h00min do 19/10/2023. Início da sessão de disputa (lances): às 14h15min do dia 19/10/2023. Edital disponível pela internet, nos endereços www.sistemaocemg.coop.br/editais e www.licitacoes-e.com.br (Licitação Nº 1023061). Maiores informações: (31) 3025-7058. ADALGISA CARDOSO SILVA Pregoeira SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 9321.2023.NLI.PE.0215.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de mobiliário (armários de aço e plataformas de trabalho), em atendimento às necessidades das Unidades do SENAI no Estado de Minas Gerais. A íntegra da Ata de Revogação encontra-se disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL SENAI N.º 8894.2023.NLI.PP.0054.SISTEMA FIEMG Objeto: Aquisição de equipamento de Sistema de Limpeza de Canister Conforme A EPA TO-15 e seus acessórios, incluindo a instalação, treinamento, garantia e assistência técnica conforme termo de referência constante no anexo I, em atendimento ao Laboratório do Instituto SENAI de Tecnologia em Química, localizado no Centro de Inovação e Tecnologia - SENAI, na Av. José Cândido da Silveira, n.º 2.000, CEP 31035-536, Bairro Horto Florestal, em Belo Horizonte - MG. Nova data limite para entrega dos envelopes de habilitação e proposta comercial: até às 10h00min do dia 26 de outubro de 2023. O edital poderá ser consultado pela Internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/, link https://compras.fiemg.com.br/portal/Mural.aspx?nNmTela=E. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O SENAI/DRMG comunica a contratação da empresa FUNDACAO LUIZ ENGLERT - CNPJ: 92.971.845/0001-42, para realização de ensaios mecânicos em quinta-roda de acordo com os procedimentos descritos na norma NM-ISSO 8717:2003, bem como na portaria do INMETRO n.º 236/2018, sendo a contratação no valor de R$ 116.974,00 (cento e dezesseis mil novecentos e setenta e quatro reais) e com prazo de 4 (quatro) meses. Fundamentação inciso I do art. 10 do Regulamento de Licitações e Contratos do SENAI. CHRISTIANO PAULO DE MATTOS LEAL Diretor Regional do SENAI/DRMG RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 8433.2023.NLI.PE.0140.SISTEMA FIEMG Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos (sistema automático para extração em fase sólida, módulo de amostragem de voláteis, balança analítica, estufa de bancada com circulação e renovação de ar, refrigerador, espectrômetro de absorção atômica e forno de microondas) para atendimento a Portaria GM/MS nº 888 de 4 de maio de 2021, visando a adequação dos laboratórios do Instituto SENAI de Tecnologia em Meio ambiente, do Centro de Inovação e Tecnologia - CIT SENAI, localizado na Avenida José Cândido da Silveira, n.º 2.000, Bairro Horto Florestal, CEP 31035-536, em Belo Horizonte - MG. EMPRESAS VENCEDORAS: NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ Nº 67.774.679/0001-47) ITENS: 1,7. AGILENT TECHNOLO G I ES BRASIL LTDA (CNPJ 03.290.250/0006-06) ITEM 2 e 6. METROHM BRASIL INSTRUMENT AÇ ÃO ANALITICA LTDA (CNPJ 07.748.837/0001-62) ITEM 3. SOLAB CIENTÍFICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ 11.232.743/0001-03), ITEM 4. ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA (CNPJ 81.618.753/0001-67) ITEM 5. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/. ALEX RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da COPERLI SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de empresa especializada em recarga e manutenção de extintores. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/10/2023, das 14h00 às 14h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à unidade de Videira, em até 2 dias antes da data mencionada acima, das 09h00min às 17h30min ou entrar em contato pelo (49) 3960 2250 ou ainda no e-mail [email protected]. SABRINA PARISI PELLIN Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO SESC-DN Nº 65/23-PG OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA, TIPO SOFTWARE ATRAVÉS DE ACESSO WEB, PARA GESTÃO DA ATIVIDADE SAÚDE BUCAL O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/ licitacoes+em+andamento. As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. MÔNICA SOARES Gerente de Aquisições