DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000241 241 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam pública a abertura de processo seletivo para contratação e atuar em Campina Grande/PB. INSTRUTOR (A) SENAT (TRÂNSITO) - Cargo Nº 1636/23 INSTRUTOR (A) SENAT (MÁQUINAS PESADAS) - Cargo Nº 1638/23 Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/vagas, durante o período de inscrições, que será de 24/10 a 31/10/2023. O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista. HUGO RICCELY CUNHA DE CARVALHO CAF da Unidade SEST SENAT B055 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da Concorrência nº 001/2023, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para aquisição de tonner e cartucho, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 08.692.456/0001-71) no valor de R$ 20.840,00 (vinte mil, oitocentos e quarenta reais) Assis/SP, 9 de outubro de 2023 ANA LUCIA BAGE Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE EM FLORIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 13/23 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT unidade Florianópolis- SC, torna público aos interessados, que foi dada como fracassada a sessão de CO N CO R R Ê N C I A n° 013/23, Proc. Adm. 045/2023, em razão na inabilitação da única proponente, na análise de preços, feita em 14/09, pela Comissão de Licitação cujo o objeto trata-se da AQUISIÇÃO DE BONECA DE TREINAMENTO, conforme especificado no edital e em seus anexos. RAFAEL SILVA BARROS Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA para selecionar e contratar empresa especializada no fornecimento de armários modulados e painel para recepção da administração, em atendimento às necessidades do SEST SENAT, Unidade B088 - Três Lagoas/MS, conforme especificado em edital e seus anexos, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 26/10/2023 às 15h, na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão solicitar via e-mail para o endereço: [email protected]. Três Lagoas/MS, 9 de outubro de 2023. ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO INTERESTADUAL DA INDÚSTRIA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS FERROVIÁRIOS E RODOVIÁRIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, ficam convocadas todas as empresas associadas ou não ao Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 17 de outubro de 2023, às 10:30 horas em primeira convocação, ou às 11:00 horas em segunda convocação, presencial ou por meio de videoconferência, na plataforma TEAMS, cujo acesso será franqueado por esta entidade a todos os participantes através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup- j o i n / 1 9 % 3 a m e e t i n g _ Y j Ey Z j N h Y j M t N D k x N i 0 0 N m Y 0 LT l i M z Y t Z G U x M z B h N z A 1 OT I5%40thread. v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%220ed65fe8-bdc2-47ef-a629- 82e756a77024%22%2c%22Oid%22%3a%222097a033-e9c5-43fa-b1a4- 6e25bfa263ba%22%7d destinada a atender aos fins especificados nos artigos 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos vinculados à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo (Força Sindical), Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Jaguariúna e Região, Itatiba e Região, Birigui e Região, Bilac e Região, bem como as categorias diferenciadas e profissionais liberais do Estado de São Paulo, representados por sua respectiva Entidade Sindical, implementação de Câmara de Conciliação entre as partes, bem como da discussão e votação da cláusula de Contribuição dos Empregadores e discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos, desrespeitados pelo Sindicato dos Trabalhadores que são seus signatários. Para instauração de instância ou celebração de acordo, observar-se-á na 1ª e 2ª convocação o "quórum" legal. São Paulo, 4 de outubro de 2023 JOSÉ ANTONIO FERNANDES MARTINS Presidente do SIMEFRE SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS R E T I F I C AÇ ÃO Na edição nº 193 do Diário Oficial da União, de 9 de outubro de 2023, Seção 3, Página nº 249, Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais - Edital de Convocação, ONDE SE LÊ: "Sindicato das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas do Estado de Minas Gerais", LEIA-SE: "Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas". SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE MEDICINA DE GRUPO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Na conformidade do estabelecido no estatuto social, ficam convocadas todas as empresas associadas e não associadas desta entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais e especialmente sediadas no Estado de Minas Gerais, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023, em sala virtual do SINAMGE, às 11h00 em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) das referidas associadas e, em segunda e última convocação duas horas depois, com qualquer número, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Debate e deliberação sobre as negociações sindicais com o Sindicato dos profissionais que trabalham com Radiação, Auxiliares, Ultra-Sonografia e Xeroradiografia do Estado de Minas Gerais - SINDTRAUX-MG; b) Debate e aprovação de eventuais contrapropostas às reivindicações; c) Debater a instituição e definição da contribuição assistencial patronal; d) Assuntos gerais. É importante a presença de sócio, titular ou diretor da empresa. Pede-se para não ser indicado representante empregado, pois o interesse é do empregador. Solicita-se às empresas que credenciem seus representantes com poderes específicos. São Paulo, 9 de outubro de 2023 JORGE OLIVEIRA Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem o estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - SINDAN, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária - AGE, a se realizar no dia 18 de outubro de 2023 às 8h30min em primeira convocação e, não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após em segunda convocação, com qualquer número de associados presentes. A realização será por meio de videoconferência através da plataforma Zoom, cujo link de acesso será oportunizado a todos os associados. A Assembleia Geral Extraordinária terá como pauta a discussão e aprovação dos padrões para negociação coletiva a ser realizada, referente ao Estado de São Paulo. São Paulo, 9 de outubro de 2023. DELAIR ÂNGELO BOLIS Presidente SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE TREFILAÇÃO E LAMINAÇÃO DE METAIS FERROSOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SICETEL, inscrito no CNPJ nº 62.335.864/0001-11, associadas ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17/10/2023, de forma remota, por videoconferência, através da plataforma "Zoom", às 10h30, em primeira convocação, ou às 11h00, em segunda convocação, conforme previsto na MP nº 1046/2021, cujo acesso será franqueado por esta entidade a todos os participantes através do link https://us02web.zoom.us/j/8792446634?pwd=SnlvTERyQm5sSCt4QzJ2V1Mx T X FJ d z 0 9 , destinada a atender aos fins especificados nos Arts. 612 e 859 da CLT e tendo em vista as reivindicações salariais dos trabalhadores metalúrgicos, representados pelos seus respectivos sindicatos, vinculados à Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico do Estado de São Paulo - FORÇA SINDICAL, à CSB, representando os Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Itatiba e Região, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas e de Material Elétrico de Birigui e Bilac e suas respectivas Regiões e Sindicato dos Metalúrgicos de Jaguariúna e Regiões, bem como a discussão e votação da cláusula da Contribuição Assistencial dos Empregadores e de outras contribuições que vierem a ser instituída por Lei, ou definida pela Diretoria do SICETEL, bem como a autorização destinada às Negociações Coletivas de Trabalho com as categorias diferenciadas e de profissionais liberais, além da discussão e votação de outorga de poderes à Diretoria do Sindicato para denunciar, perante a autoridade competente, as Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos que estejam sendo descumpridos ou desrespeitados pelos Sindicatos dos Trabalhadores que são seus signatários. Para a instauração de instância ou celebração de acordo observar-se-á, na 1ª ou 2ª convocação, o "quórum" legal. São Paulo, 9 de outubro de 2023 RICARDO MARTINS Presidente do Sindicato SINDICATO DOS PRÁTICOS DO ESTADO DO MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O presidente do Sindicato dos Práticos do Estado do Maranhão, Sr. EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, Prático da Baía de São Marcos, natural do Brasília - DF, nascido em 21/09/1976, inscrito no CPF n° 027.963.667-90, RG de nº 550.0648 MB-RJ, CIR da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão sob o número 021P2012000174, PIS/PASEP/NIT 181.11048.49-7, com endereço na Rua Montes Altos, n°. 08, Quadra 08, Quintas do Calhau, CEP 65072-003, São Luís, Estado do Maranhão, onde receberá correspondências, convoca todos os membros da categoria dos profissionais legalmente habilitados para o exercício da profissão de prático no Estado do Maranhão a comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada na Rua Montes Altos nº 8, Sala 5, Quintas do Calhau, CEP 65072-003, São Luís-MA, no dia 7 de novembro de 2023, às 10:00 horas, em primeira convocação, e às 10:30 horas, em segunda e última convocação, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Eleição, apuração e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal; 2) Outros Assuntos. O registro das chapas que concorrerão deverá ser feito em até 72 (setenta e duas) horas antes da data das eleições (art. 18 do Estatuto Social). E, a apuração ocorrerá logo após o encerramento da votação, sendo o procedimento aberto a todos os participantes (art. 20, § 2° do Estatuto Social). São Luís/MA, 3 de outubro de 2023. EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS Presidente do sindicato