DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 110 (cento e dez) diplomas no período de 28/07/2023 a 12/09/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro n° 1-Global - registros 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10 ; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20; 21; 22; 23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36; 37; 38; 39; 40; 41; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 48; 49; 50; 51; 52; 53; 54; 55; 56; 57; 58; 59; 60; 61; 62; 63; 64; 65; 66; 67; 68; 69; 70; 71;73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 81; 82; 83; 84; 85; 86; 87; 88; 89; 90; 91; 92; 93; 94; 95; 96; 97; 98; 99; 100; 101; 102; 103; 104; 105; 106; 107; 108; 109; 110; 111]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://diplomas.faculdadeglobal.edu.br Porto Alegre/RS, 9 de outubro de 2023 JUCÉLIA MARTINS DE MENEZES Diretora Acadêmica UNINASSAU PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (Dezenove) diplomas no período de 11/09/2023 a 14/09/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 289885 a 290654], [livro 21- registro 289919 a 289922], [livro 23- registro 290486 a 290492]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Paulista, PE 15 de setembro de 2023 TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica UNIVERSIDADE DE FORTALEZA EDITAL Nº 4/2023 - CPPS PROCESSO SELETIVO Comissão Permanente do Processo Seletivo - CPPS - Divulga as condições de inscrição para o Processo Seletivo de ingresso na Universidade de Fortaleza, no primeiro período letivo de 2024, para os seus Cursos de Graduação na modalidade presencial. A Comissão Permanente do Processo Seletivo - CPPS da Universidade de Fortaleza, de acordo com o estabelecido na Portaria Nº 04/2023 - CPPS, divulga, para conhecimento dos interessados, as condições de inscrição para o Processo Seletivo de ingresso nos seus Cursos de Graduação, na modalidade presencial, no primeiro período letivo de 2024, na forma a seguir discriminada: 1) O Processo Seletivo da Universidade de Fortaleza, para o primeiro semestre de 2024, está disciplinado na Portaria Nº 04/2023 - CPPS, que estabelece suas condições específicas, tais quais modalidades de seleção, procedimentos de inscrição, áreas de conhecimento abrangidas, método de apuração da classificação, etc. 2) A primeira fase do Processo Seletivo 2024.1 terá como critério de classificação, considerando a opção do candidato, por curso e por turno, conforme cursos indicados e número de vagas por modalidade estabelecidos na Portaria Nº 04/2023 - CPPS: 2.1) A nota de uma prova, que avaliará as competências e habilidades desenvolvidas pelos candidatos ao longo do ensino fundamental e médio, conforme critérios de classificação indicados na referida Portaria, quando serão oferecidas aos candidatos as vagas nela definidas, ou; 2.2) Para todos os cursos de Graduação (exceto Medicina): a média aritmética das notas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, referente a sua edição 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 ou 2022, constando este necessariamente de quatro notas, cada uma diferente de zero, referentes a sua parte objetiva e uma nota, diferente de zero, atribuída à Redação em Língua Portuguesa, sendo considerado desempenho mínimo igual ou superior a 350 (trezentos e cinquenta) pontos, ou; 2.3) Para todos os cursos de Graduação (exceto Medicina): a nota obtida pelos candidatos que fizeram prova (com questões objetivas e redação) em uma das edições do Processo Seletivo da UNIFOR nos anos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 ou 2023, tendo sido aprovados como classificados ou classificáveis e não tenham realizado matrícula. 3) Outras fases do Processo Seletivo 2024.1 poderão ser realizadas quando existirem vagas remanescentes da anterior. Para cada fase deverá ser efetuada uma nova inscrição. 4) As vagas oferecidas para o ingresso no primeiro período letivo de 2024 são em número de 3.498 (três mil, quatrocentos e noventa e oito), distribuídas nos turnos e cursos da forma a seguir: Centro de Ciências Tecnológicas: Arquitetura e Urbanismo-manhã (100), Arquitetura e Urbanismo-tarde (48), Ciência da Computação-manhã (150), Ciência da Computação-noite (60), Ciência da Computação-tarde (60), Engenharia Civil-manhã (50), Engenharia Civil-noite (50), Engenharia de Computação- manhã (60), Engenharia de Produção-manhã (50), Engenharia de Produção-noite (50), Engenharia Elétrica-manhã (50), Engenharia Mecânica-manhã (50), Engenharia Mecânica- noite (50), Análise e Desenvolvimento de Sistemas-noite (100) e Energias Renováveis-noite (50). Centro de Ciências da Saúde: Educação Física-manhã (55), Enfermagem-integral (55), Farmácia-manhã (55), Fisioterapia-integral (55), Fonoaudiologia-manhã (55), Medicina- integral (100), Medicina Veterinária-integral (100), Nutrição-integral (100), Odontologia- integral (110), Psicologia-manhã (110), Psicologia-noite (55), Psicologia-tarde (55) e Estética e Cosmética-integral (55). Centro de Ciências da Comunicação e Gestão: Administração- manhã (120), Administração-noite (60), Ciências Contábeis-manhã (55), Ciências Contábeis- noite (110), Ciências Econômicas-noite (50), Cinema e Audiovisual-noite (50), Comércio Exterior-noite (60), Comunicação Social - Publicidade e Propaganda-manhã (65), Design- manhã (60), Finanças-manhã (50), Jornalismo-manhã (60), Marketing-integral (50), Moda- integral (50), Negócios-integral (50), Design de Moda-Integral (60) e Marketing-noite (60). Centro de Ciências Jurídicas: Direito-manhã (300) e Direito-noite (250). 5) As inscrições deverão ser feitas via internet através do endereço eletrônico http://www.unifor.br/estudenaunifor, mediante o preenchimento de uma Ficha- requerimento de inscrição e seu envio eletrônico à CPPS, além do disposto no item 7 deste Edital e acontecerão nos seguintes períodos, conforme a modalidade escolhida pelo candidato: a) Modalidade ENEM e ESCORE UNIFOR, a partir de 8h do dia 02 de outubro de 2023.; b) Modalidade prova, de 8h do dia 02 de outubro de 2023 às 23h59min do dia 25 de outubro de 2023. 6) O candidato deverá indicar, no ato de preenchimento da Ficha- requerimento de inscrição, o número de seu próprio CPF, sendo absolutamente vetado o uso do CPF de qualquer outra pessoa. As informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição são de sua exclusiva responsabilidade, devendo preencher todos os campos obrigatórios com os dados precisos e pessoais, mormente considerando que a Universidade de Fortaleza poderá utilizar o e-mail e/ou telefone cadastrados para fins de comunicações oficiais, inclusive conforme disposto no item 9.9 da Portaria Nº 04/2023 - CPPS, não se responsabilizando por falha nessa comunicação por erro de cadastro do candidato ou cadastro de contatos gerais de escolas ou afins. 7) O candidato deverá pagar, por meio de boleto de pagamento, gerado no ato de seu requerimento de inscrição ou através de cartão de crédito, a taxa de inscrição, quando for o caso, nos seguintes termos: a) ENEM/ESCORE UNIFOR para Cursos de Graduação (exceto Medicina): isento de taxa de pagamento; b) Prova para Cursos de Graduação (exceto Medicina): no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais); c) Prova para Curso de Medicina: no valor de R$ 300,00 (trezentos reais). A confirmação da inscrição ocorrerá com a compensação bancária do pagamento da referida taxa, assim como confirmação de pagamento pelas instituições bancárias operadoras do cartão de crédito, no caso dessa opção de forma de pagamento. O valor da taxa de inscrição paga será deduzido da primeira parcela da semestralidade do candidato que efetuar matrícula. 8) No dia da prova, o candidato inscrito na modalidade prova deverá, obrigatoriamente, para acesso à sala onde realizará a prova: a) apresentar original do documento de identidade, que permita sua identificação por meio da assinatura e da fotografia; b) entregar uma fotocópia legível, do certificado de conclusão do ensino médio ou de curso equivalente, ou entregar declaração (via original) que comprove cursar o último semestre do ensino médio ou equivalente, devendo, nestes casos, apresentar o certificado de conclusão no ato da matrícula. 9) A prova da primeira fase do Processo Seletivo será realizada na Universidade de Fortaleza, na Avenida Washington Soares, Nº 1321, bairro Edson Queiroz, tendo início às 8h do dia 29 de outubro de 2023, com duração máxima de 04 (quatro) horas e 30 (trinta) minutos. 10) No dia de realização da prova, o candidato deverá apresentar-se com antecedência de pelo menos 30 (trinta) minutos do horário previsto para seu início, munido de caneta esferográfica de tubo transparente, de tinta preta, documento de identidade com foto e Comprovante Definitivo de Inscrição, além de entregar os documentos descritos no item 4.7, da Portaria Nº 04/2023 - CPPS. 11) Os pertences pessoais dos candidatos, a critério da Universidade de Fortaleza, poderão ser lacrados - utilizando saco plástico, a ser fornecido pela Universidade de Fortaleza exclusivamente para tal fim e acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova, onde deverão ser mantidos durante todo o período de permanência dos candidatos no local de prova, até o fim de sua realização. Os aparelhos eletrônicos deverão ser desligados pelo candidato, antes de serem lacrados, devendo permanecer lacrados e desligados até a saída do candidato do local de realização das provas. Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas à observação dos fiscais de sala, durante a realização das provas. A critério da Universidade de Fortaleza, poderá ser utilizado detector de metais nos locais de realização das provas. 12) O número de vagas ofertadas nesse Edital poderá sofrer diminuição, considerando a liberação de financiamento estudantil através do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) do Ministério da Educação (MEC) para os cursos descritos no item 8.1 da Portaria Nº 04/2023 - CPPS, como nos demais normativos e cronogramas do MEC acerca do FIES. 13) A matrícula para os candidatos classificados nas modalidades ENEM e ESCORE UN I FO R ocorrerá de forma continuada, de maneira que, a contar da comunicação de classificação enviada para o e-mail cadastrado no ato da inscrição, o candidato dispõe de até 15 (quinze) dias para realizar a complementação de seus dados e gerar boleto e contrato educacional. Transcorrido esse prazo, sua vaga será disponibilizada para concorrência ampla, não tendo o candidato direito à reserva da vaga caso não realize a referida complementação dos dados. 14) Na hipótese do item anterior, o candidato que realizar a complementação dos dados no prazo estabelecido, terá até 15 (quinze) dias para formalizar sua matrícula com o pagamento do boleto e assinatura e envio do contrato educacional. Transcorrido esse prazo sem formalização da matrícula, sua vaga será disponibilizada para concorrência ampla, não tendo o candidato direito à reserva da vaga caso não realize a matrícula. 15) Na hipótese de perda de vaga nos termos dos itens 13 e 14 deste Edital, o candidato poderá requerer matrícula fora de prazo, o que será apreciado pela Vice-Reitoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação. 16) O presente Edital complementa a Portaria Nº 04/2023 - CPPS, que estabelece as condições complementares para o Processo Seletivo 2024.1, tais quais procedimentos de inscrição dos candidatos, organização da prova, áreas de conhecimento abrangidas, método de apuração da classificação, entre outras. 17) A denominação e ato autorizativo de cada curso com a data de sua publicação no Diário Oficial da União, o número de vagas autorizadas, número de alunos por turma, local de funcionamento de cada curso, normas de acesso e prazo de validade do Processo Seletivo constam na Portaria Nº 04/2023 - CPPS, da Comissão Permanente do Processo Seletivo. 18) A homepage http://www.unifor.br/estudenaunifor conterá as informações relativas ao Processo Seletivo da Universidade de Fortaleza e dará acesso para as inscrições dos candidatos. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3477.3000 ou pelo e-mail: [email protected]. Fortaleza, 29 de setembro de 2023. JANINE DE CARVALHO FERREIRA BRAGA Presidente da Comissão Permanente do Processo Seletivo. VIVA RIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12, 1º andar, Ipanema/RJ. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de gases medicinais, englobando locação, instalação e comodato dos itens inerentes à execução deste objeto, que deverão ser de propriedade da CONTRATADA. A contratação destina-se ao Hospital Municipal Albert Schweitzer, situado na Rua Nilópolis, 239, Realengo, no município do Rio de Janeiro, administrado OSS VIVA RIO a ser realizada às 11h do dia 23/10/2023. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1023077. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Comissão de Licitações COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO. A Comissão pró-fundação da FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, composta pelo SINTERC, SINTER C U B, SINTERCOJ, SINDIREFEIÇÕES TS, SEERC SJC, SEERC ABC e SINDINUTRI-SP (abaixo qualificados), convoca todas as Entidades Sindicais, representantes dos TRABALHADORES EM EMPRESAS DE REFEIÇÕES COLETIVAS, EMPRESAS FORNECEDORAS CESTAS DE ALIMENTOS, COZINHAS INDUSTRIAIS, RESTAURANTES INDUSTRIAIS, EMPRESAS FORNECEDORAS DE REFEIÇÕ ES ESCOLARES (MERENDA ESCOLAR) E EMPRESAS FORNECEDORAS DE REFEIÇÕES EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO, com base territorial em todo o estado do São Paulo, nos termos da legislação vigente, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de novembro de 2023, às 10h, no Auditório do Condomínio Edifício Olivetti, localizado na Avenida Paulista, 453, Bela Vista, na cidade de São Paulo/SP, CEP 01311-907, em primeira convocação e em segunda convocação, 01h (uma) hora após, desde que estejam presentes, ao menos os representantes de 05 (cinco) sindicatos fundadores, para tratar especificamente das seguintes ordens do dia: 1) Fundação da Federação dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas do Estado de São Paulo; 2) Aprovação do Estatuto Social da Federação; 3) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4) Deliberação sobre a instituição de mensalidade associativa e outras formas de custeios; 5) Assuntos gerais. Membros da Comissão Pró-Fundação: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Cozinhas Industriais, Restaurantes Industrais, Merenda Escolar Terceirizada, Cestas Básicas, e Comissarias da Região Norte/Oeste do Estado de São Paulo, CNPJ 66.493.107/0001-27; Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas de Cubatão e Região, CNPJ 01.885.328/0001-03; Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Convenio, Cestas Basicas, Cozinhas Industriais, Restaurantes Industriais, Merenda Escolar, Fornecedoras de Refeições para Passageiros em Aeronaves de Jundiai e Região, CNPJ