DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000243 243 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 67.155.325/0001-14; Sindicato dos Trabalhadores em Refeicoes de Sorocaba e Regiao, CNPJ 01.077.814/0001-97; Sindicato dos Empregados nas Empresas de Refeições Coletivas de São José dos Campos, CNPJ 45.176.153/0001-22; Sindicado dos Empregados nas Empresas de Refeições Coletivas e Merenda Escolar de Sto Andre, S Bernardo do Campo, S Caetano do Sul, Diadema, Maua E Ribeirao Pires, CNPJ 58.154.170/0001-00; Sindicato dos Nutricionistas do Estado de São Paulo, CNPJ 52.399.946/0001-76 São Paulo, 10 de outubro de 2023 FRANCISCO JOSÉ BARBOSA VIANA Membro da Comissão GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 2/2023 A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, comunica a suspensão "sine die" da Convocação Pública Nº 02/2023, publicada no DODF nº 182, de 27 de setembro de 2023, página 76 e no DOU nº 185, de 27 de setembro de 2023, página 308. Objeto: seleção de empresas construtoras/incorporadoras do ramo da construção civil, interessadas no estabelecimento de parceria e viabilização de plano de negócios imobiliários no que concerne a contratação e implantação de empreendimento habitacional junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, nos termos da Lei nº 11.977 de 7 de Julho de 2009 e suas alterações e da Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e suas alterações, prioritariamente pelo Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, que atendam aos requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terreno de propriedade do Distrito Federal, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 02/2023." Brasília, 9 de setembro de 2023. LAÍS COSTA CAMPOS Presidente da Comissão Especial de Convocação SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - SODF - UASG 929.053 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF torna público que realizará a Concorrência nº 05/2023-SODF - do tipo técnica e preço, na forma de execução indireta, sob o regime de execução de empreitada por global, que tem por objeto a seleção e contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de elaboração/readequação de Projeto Executivo de Infraestrutura Urbana compreendendo implantação e readequação de meios fios e calçadas, vias e ciclovias, desenvolvimento de geometria/terraplenagem, pavimentação, drenagem pluvial (contemplando redes, todos os dispositivos necessários para o funcionamento do sistema, como por exemplo, bocas de lobo, poços de visita, estruturas de lançamentos/dissipadores e Lagoas/Bacias de Detenção e demais que forem desenvolvidos pela CONTRATADA, readequação/atualização de projetos existentes, quando houver, nas áreas de contribuição do Ribeirão Taguatinga), sinalização viária, projeto de desvio de trânsito, plano de execução/ataque de obra, construção da matriz de riscos, paisagismo, supressão vegetal, recuperação florestal, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA SOL, especificamente em poligonal do Pôr do Sol, conforme especificidades apresentadas no item 9 do Projeto Básico, Anexo I ao presente edital. Valor estimado da contratação: R$ 3.571.044,17 (três milhões, quinhentos e setenta e um mil, quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Processo nº 00110- 00001440/2023-03. Data e horário da licitação: 24 de novembro de 2023 - às 09 horas, a ser realizada no Auditório da SODF situado no Setor de Áreas Públicas, Lote "B", Bloco "A15", em Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio www.so.df.gov.br ou www.gov.br/compras. Informações: (061) 3306-5038 e e-mail [email protected]. Brasília-DF, 9 de outubro de 2023. ADRILES MARQUES DA FONSECA Presidente da Comissão COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - COE 006/2023 Processo nº 00092-00037727/2023-43. Objeto: Implantação do Reservatório de Água Tratada Sobradinho II 01 (RAP.SB2.001), Booster e Adutoras, Sistema Paranoá Norte, Sobradinho/DF. Critério de julgamento: Maior desconto (Coeficiente multiplicador "K"). Valor estimado: R$ 29.199.053,55. Fonte de Recurso: SEEC/GDF/CAESB-PARANOÁ EIXO NORTE. Prazo de Execução: 360 dias. Prazo de vigência: 465 dias. Abertura: 10/11/2023, às 09 horas, no sistema gov.br/compras, em (www.comprasnet.gov.br (UASG: 974200). Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites: www.caesb.df.gov.br - menu Licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br), a partir do dia 10/10/2023. Fone: (61) 3213-7340, E-mail: [email protected]. ELISA TEREZINHA HAMMES Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 353/2023 - SEPLAN SEI Nº 0088.016781.00087/2023-79 Objeto: Aquisição de materiais permanentes e consumo, com o objetivo de atender às necessidades da Unidade de Coordenação do Programa REM/Acre - Fase II e outras demandas da Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 24/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 9 de outubro de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 361/2023 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00117/2023-22 Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes (camisetas, coletes, dólmãs e jalecos), para atender as necessidades do Instituto de Educação Profissional e Tecnológica - IEPTEC, através dos Centros de Educação Profissional e Tecnológica, em atendimento as parcerias com outras instituições de governo, bem como as adesões aos Programas de Fomento do Governo Federal para a oferta de Cursos de Educação Profissional. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 24/10/2023 às 09h:15min (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 9 de outubro de 2023. JANAINA VASCONCELOS CUNHA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 6/2023 - CPL - SEOP SEI Nº 4016.013430.00025/2023-71 objeto: Contratação de empresa para Fornecimento de Licenças de uso dos Softwares: Sketchup Pro (36 meses), Lumion PRO (36 meses), MS_Office 2021, Adobe Crative Cloud for Teams (AllApps) (36meses), Corel Draw, através do sistema de Registro de Preços, visando atender demanda da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP. A Pregoeira comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 24/10/2023, às 10:30min,(Horário Brasília), publicado no Diario Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, e no site: www.seop.ac.gov.br/editais-e-avisos. Rio Branco-AC, 9 de outubro de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 397/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015135.00053/2023-50 Objeto: Aquisição de Teste rápido para pesquisa qualitativa de antígeno de SARS-CoV 2 em amostras de Swab de nasofaringe, para atender as necessidades da Unidades de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de outubro de 2023. CAROLYNE RENATA MAIA DE SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 396/2023 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.011413.00020/2022-77 Objeto: Aquisição de Materiais Diversos, para atender demandas da Oficina Ortopédica da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/10/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 9 de outubro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeira AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 261/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.015359.00102/2023-01 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, insumos para atendimento do programa MELHOR EM CASA, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 24/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 9 de outubro de 2023. GARDENIO RELXSON MARTINS CLAUDIO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 365/2023 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00203/2023-79 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em MONITORES MULTIPARAMETRICOS para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 09/10/2023 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996. Rio Branco-AC, 6 de Outubro de 2023. JANDA FEITOSA DE ARAUJO SALVATO Pregoeira