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Diário Oficial da União · 10/10/2023 · pág. 247

DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000247 247 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida, nº 212, Setor Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar em sessão pública, o procedimento licitatório: Pregão Eletrônico nº 008/2023. Processo nº 202300006027505. Abertura: 27 de outubro de 2023, às 9h. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de Sistema de Registro de Preços, na modalidade Pregão Eletrônico, para fornecimento e montagem de porta-paletes e aquisição de Empilhadeira elétrica a serem utilizados nos almoxarifados, para atender a Secretaria de Estado da Educação de Goiás. Valor total estimado R$5.909.643,39. As Propostas Comerciais e Documentação de Habilitação exigidas no Edital deverão ser encaminhadas, por meio do site www.comprasnet.go.gov.br, no período compreendido entre o dia 10.10.2023 até 8h59min do dia 27.10.2023. Os interessados poderão retirar o Edital nos sites: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Informações poderão ser obtidas junto a Gerência de Licitação no endereço anteriormente mencionado. Telefone: (62) 3220-9565/9571, e-mail: [email protected]. ELISA GONÇALVES PEREIRA CAIXETA Pregoeira/SEDUC RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o resultado de julgamento da documentação da habilitação, referente ao processo n.º 2022.0000.604.7487, do tipo Menor Preço, Regime de Execução Empreitada por Preço Global; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Colégio Estadual Glacy Kelle de Souza, no município de Edéia-GO. Empresas HA B I L I T A DA S : 1- Alpha Essencial Construtora e Incorporadora Ltda, CNPJ: 45.024.425/0001-79; 2- GSM Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 40.997.613/0001-60; 3- Construtora Pinheiro Ltda, CNPJ: 40.673.644/0001-65; 4- Flórida Construtora e Comércio Ltda, CNPJ: 41.758.013/0001- 01; 5- FBA Comércio Ltda, CNPJ: 45.339.878/0001-94; 6- MM Engenharia e Mineração Ltda, CNPJ: 27.579.257/0001-04; 7- Construtora Ferreira Pessoa Ltda, CNPJ: 13.294.597/0001-76; 8- Alfa Construtora, Incorporadora e Locadora Ltda, CNPJ: 16.628.700/0001-65; 9- Funcional Construções Ltda, CNPJ: 31.822.605/0001-91; 10- BM Construções Ltda, CNPJ: 22.604.518/0001-77; 11- CAELI Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ: 46.860.452/0001-44; 12- Enoque Pereira dos Santos, CNPJ: 13.784.338/0001-23; 13- Vinci Construções Ltda, CNPJ: 24.195.896/0001-70; 14- EDM Construções Ltda, CNPJ: 30.187.261/0001-23; 15- Tesa Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 46.497.977/0001-67; 16- C 3 Engenharia Ltda, CNPJ: 50.676.288/0001-97; 17- Mart Serviços e Engenharia Ltda, CNPJ: 32.575.001/0001-50; 18- Ferthymar Empreendimentos e Participações Ltda, CNPJ: 04.635.778/0001-28 e 19- Pontal Engenharia Construções e Incorporações Ltda, CNPJ: 02.830.354/0001-99. Empresa INABILITADA: 1- Castro Construções, Incorporação e Serviços Eireli, CNPJ: 34.375.169/0001- 48, por descumprir o item 5.10.6 do edital. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação - SEDUC SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023 Republicação A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, torna público que está remarcada para a data abaixo relacionada a realização da sessão pública do Pregão Eletrônico n. 154/2023, que fora anteriormente adiado "sine die" face a necessidade de adequações no Edital e no Anexo I - Termo de Referência. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3482, e no site: www.comprasnet.go.gov.br. P.E. N.° 154/2023. Proc: 202200010042798 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão do parque de equipamentos, utilizados nas análises laboratoriais do Laboratório Estadual de Saúde Pública ''Dr. Giovanni Cysneiros'' (LACEN-GO), da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO), com o foco na realização de serviços continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA, MANUTENÇÃO CORRETIVA, CALIBRAÇÃO E QUALIFICAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INSUMOS, ACESSÓRIOS E CONSUMÍVEIS, conforme condições e demais especificações contidas no edital e seus anexos. Tipo: menor preço por lote único. Valor estimado: R$ 3.293.208,83. Data de início da apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir das 16h00min do dia 10/10/2023 (Horário de Brasília). Data da abertura da sessão pública: a partir das 14h00min do dia 27/10/2023 (Horário de Brasília). Goiânia/GO, 9 de outubro de 2023 NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações - SGI/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2023 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 133/2023, Disputa Geral, cujo objeto é: Aquisição de uniformes operacionais profissionais personalizados. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.comprasnet.go.gov.br até o dia 26/10/2023 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. AMANDA FERNANDES DA SILVA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 56/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 27/09/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual fornecimento de nobreaks de pequeno porte, novos de fábrica, isentos do processo de remanufatura, com garantia de fábrica e assistência técnica on site . JOSE LINDSTRON PACHECO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 09/10/2023) 925129-09251-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 925129 Nº Processo: 9558/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição e instalação de Sistemas de Microgeração de Energia Elétrica a partir da fonte primária solar - ON GRID com no mínimo as seguintes potências: 4 kilowat-pico, 6,5 kilowat-pico, 12,5 kilowat-pico e 24,5 kilowat-pico, compreendendo a elaboração do projeto executivo, aprovação deste pela Concessionária de energia elétrica, fornecimento de serviços de instalação de todos os materiais e equipamentos etc, . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Carlos Cunha 3291, Calhau - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/925129-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIO CESAR GUIMARAES Diretor-geral (SIASGnet - 09/10/2023) 925129-00001-2023NE000001 GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 71/2023-DLO/AGESUL A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu Diretor Presidente, fará realizar a licitação, do tipo MENOR PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais alterações em vigor. TOMADA DE PREÇOS nº: 071/2023-DLO/AGESUL Processo nº: 79/002.662/2023. Objeto: Obras de infraestrutura urbana - pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais, na rua Alberto Froes e adjacentes - Vila Bocajá, no município de Laguna Carapã/MS. CR 826081/2015/MCIDADES/CAIXA - Operação 1.028.147/99 - Saldo Remanescente. Abertura: 06 de novembro de dois mil e vinte e três, às 14:00 h, na Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14, Parque dos Poderes - Campo Grande - MS. O edital e seus anexos poderão ser retirados e/ou consultados no site https://www.agesul.ms.gov.br/licitacao-de-obras-e-rodovias/licitacao-de-obras-e-rodovias- 2023/, gratuitamente. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail no endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial, junto à Diretoria de Licitação de Obras - DLO/AGESUL Campo Grande - MS, 9 de outubro de 2023. DÉBORA DA SILVA PEREIRA p/Diretoria de Licitação de Obras/AGESUL GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISOS DE LICITAÇÃO MODO ABERTO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2023/0293 Objeto: Medidores Ultrassônicos DN50 a DN300. Dia da Licitação: 17 de novembro de 2023 às 08:45 horas. Edital e informações disponíveis a partir do dia 09/10/2023 no site: www.copasa.com.br. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230165 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes, interceptores e ligações prediais, manutenção em unidades e melhorias operacionais de esgoto em ligações prediais e redes até DN 600mm, na área de abrangência da Gerência Regional Lavras - GRLV, da COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e favelas. Dia: 07/11/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 10/10/2023. LICITAÇÃO Nº CPLI.1120230169 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de crescimento vegetativo, manutenção em redes e ligações prediais, manutenção em unidades e melhorias operacionais de água em ligações prediais e redes até DN 500mm, na área de abrangência da Gerência Regional Lavras - GRLV, da COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e favelas. Dia: 07/11/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 10/10/2023. Belo Horizonte, 9 de outubro de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 20/2023 Processo SEI nº 2300.01.0055778/2023-43. A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidades e Parcerias de Minas Gerais - SEINFRA, torna público o resultado do julgamento da proposta de preço apresentada à licitação acima referida. 1º lugar: ILCON Montagem e Fabricação de Peças em Fibra de Vidro Ltda. A partir desta publicação fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a interposição de recurso contra o julgamento da proposta, ficando o respectivo processo à disposição dos interessados na Assessoria de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do DER-MG. Belo Horizonte, 9 de Outubro de 2023. RODRIGO RODRIGUES TAVARES Diretor-Geral do DER-MG