DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS EDUARDO JUSTINO MARTINS Ordenador de despesas SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação, Pregão Eletrônico Nº 1511189 161/2023, publicado na página 202, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 20/09/2023. Onde se lê: Lote 01 - Empresa Vencedora: CNPJ 07.301.838/0001-64 - HEDER COSTA DA SILVA & CIA LTDA -ME, pelo valor total de R$ 12.369,87 (Doze mil e trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Leia-se: Lote 01 - Empresa Vencedora: CNPJ 07.301.838/0001-64 - HEDER COSTA DA SILVA & CIA LTDA -ME, pelo valor homologado de R$ R$2.689,92 (Dois mil e seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos). Onde se lê: Lote 02 - Empresa Vencedora: CNPJ 18.152.404/0001-66 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME, pelo valor total de R$ 9.039,96 (Nove mil e trinta e nove reais e noventa e seis centavos). Leia- se: Lote 02 - Empresa Vencedora: CNPJ 18.152.404/0001-66 - MAQNETE COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME, pelo valor homologado de R$7.100,00 (Sete mil e cem reais)". Onde se lê: "Lote 04 - Empresa Vencedora: CNPJ 08.194.579/0001-82 - LEANDRO LUIZ LEAL SILVA -EPP, pelo valor total de R$ 136.500,00 (Cento e trinta e seis mil e quinhentos reais)." Leia- se :"Lote 04 - Empresa Vencedora: CNPJ 08.194.579/0001-82 - LEANDRO LUIZ LEAL SILVA - EPP, pelo valor homologado de R$89.819,99 (Oitenta e nove mil e oitocentos e dezenove reais e noventa e nove centavos). GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ INSTITUTO PARANAENSE DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO N. º 172/2023 - FUNDEPAR, publicado no DOU Seção 3 nº 163, página 207 de 25/08/2023. Onde se lê: Cooperativa Agroindustrial Nascente - COOPERAGRO. Leia-se: Cooperativa Agroindustrial Nascente - NASCENTE. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 081/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.351.700/0001-38. Objeto: a modificação do Código Efisco presente no item 1.1. da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, nos seguintes termos: Onde se lê: "Código do item: 430110-2. Leia-se: "Código do item: 413297 - 1. Origem: Órgão Não Participante CARONA à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XIV/2022, do Governo do Estado do Piauí, PROC Nº 00012.001488/2022-77, PE Nº 09/202-DL/SLC/SEADPREV. Recife-PE, na data da assinatura. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO 1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº085/2023-GAB/SDS Contratante: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE PERNAMBUCO, CNPJ 02.960.040/0001-00 Contratada: VRIO SOLUCOES SERVICOS DE MONTAGENS MOVEIS EIRELI, CNPJ nº 20.351.700/0001-38. Objeto: a modificação do Código Efisco presente no item 1.1. da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, nos seguintes termos: Onde se lê: "Código do item: 430110-2. Leia-se: "Código do item: 413297 - 1. Origem: Órgão Não Participante CARONA à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº XIV/2022, do Governo do Estado do Piauí, PROC Nº 00012.001488/2022-77, PE Nº 09/202-DL/SLC/SEADPREV. Recife-PE, na data da assinatura. FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR-Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 137/2023 CEL1 PROCESSO Nº 1640/2023 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÃO DE FECHAMENTO RÁPIDO E TIPO PORTINHOLA. Abertura: 23/10/2023 às 10:00h. Disputa: 23/10/2023 às 14:00h. Edital disponível 11/10/2023. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040- 905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 9 de outubro de 2023 PAULO ROBERTO PINHEIRO DOS SANTOS Agente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO.COMPESA Nº 90/2023 CEL2 Empresa Vencedora: FUNDIÇÃO ALEA LTDA Lote 01 R$ 22.072,00 e Lote 02 R$ 171.998,85. Recife 9 de outubro de 2023 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: TERMO DE DISTRATO CEDAE nº 019/2023(DSG). PARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a RCS Subaquática Soluções Offshore LTDA. OBJETO:¨ A Resilição Do Contrato Nº 215/2020 (DSG)". PRAZO: Sem Prazo. VALOR TOTAL: Sem Valor. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.099/2019. Data: Em 18 de Setembro de 2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO CEDAE Nº 101/2020 (DRI). INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 101/2020 (DRI). PARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: "Promover A Renovação Contratual". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$8.078.922,00 (oito milhões setenta e oito mil e novecentos e vinte dois reais). DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-07/100.712/2019 (Pregão Eletrônico - PE Nº 615/2020). Data: Em 11 de Setembro de 2023. ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO CEDAE Nº 119/2020 (DPE). INSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 119/2020 (DPE). PARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e OI S/A. OBJETO: "Renovação Do Prazo Contratual". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 1.150.770,98 (um milhão, cento e cinquenta mil, setecentos e setenta reais e noventa e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023 FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E- 07/100.441/2019 (Pregão Eletrônico- PE n° 614/2020). Data: Em 18 de Setembro de 2023. ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO CEDAE Nº 092/2018 (DE). INSTRUMENTO: Aditivo nº 06 ao Contrato CEDAE nº 092/2018 (DE). PARTES: A Companhia Estadual De Águas E Esgotos - CEDAE - e a OI S.A. "em recuperação judicial". OBJETO: "a renovação contratual e a supressão quantitativa no percentual aproximado de 66,19% do valor total do contrato e redução por concessão de descontos nos valores unitários, representando o percentual aproximado de 38,59%". PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 878.439,84(oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais oitenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 21/07/2023. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/100.164/2015 (Pregão Eletrônico - PE nº 312/2016). Em 05 de outubro de 2023. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0036.022514/2023-11. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual e parcelada "aquisição de materiais Médico - hospitalares/Penso - Grupo de Apresentação "MATERIAL LABORATORIAL" - (Materiais Médico-Hospitalares/Penso - Coletores, Fixador Celular, Kit para Exame, Lâmina para Microscopia, Almotolia, Frasco, Coletor e outros) - EXERCÍCIO 2023/2024. Para atender necessidades da Secretaria Estadual de Saúde - SESAU. Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 1.884.166,20 (Hum milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e vinte centavos). CÓDIGO DA UASG: 925373. Data de Abertura: 27 de outubro de 2023 às 11h00m. (Horário de Brasília - DF). Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br ou rondonia.ro.gov.br/supel/. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 9 de outubro de 2023. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0033.008156/2023-56. Objeto: Objeto: Seleção de propostas para a celebração de parceria organizações da sociedade civil por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil - OSC, para prestação serviços técnicos-profissionais necessários a execução do Convênio Nº 905055/2020, que visa a execução do projeto de implantação do Escritório Social no município de Porto Velho. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que em razão de inconsistências apontadas pela SEJUS, no sistema SISPAR, o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", para manifestação da pasta gestora quanto a publicação a serem realizadas no sistema SISPAR. Publique-se. Porto Velho, 9 de outubro de 2023. BRUNA GONÇALVES APOLINÁRIO Presidente da Comissão Especial de Licitações GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 017/2023 O agente de contratação da SELC/RR torna público os preços registrados no pregão supracitado, oriundo do processo nº 26101.003629/2023.61, da SEJUC, cujo objeto é a eventual aquisição de uniformes para os reeducandos dentro das unidades do Sistema Prisional do Estado, tendo como participante apenas o órgão originário, conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: empresa L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA, CNPJ nº 37.981.565/0001- 07: itens 01=14,00, 02=14,00, 03=16,00 e 04=16,00, perfazendo o valor global do Registro de Preços de R$ 2.270.880,00, válidos por um período de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de sua assinatura. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG nº 936001. Boa Vista - RR, 4 de outubro de 2023. TANCREMAR CARMO DA SILVA Agente de contratação da SELC/RR