DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNAT Á R I O S : RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima e EDILSON DAMIÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e FRANCIMAR LOPES DE BRITO, Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 055/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20101.025975/2020.71. EMPRESA: CONSTRUTORA SANTA MARIA EIRELI, CNPJ N. 02.092.341/0001-60. OBJETO: ALTERAR CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO e CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNAT Á R I O S : CECÍLIA SMITH LORENZOM BASSO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, Pelo Contratante e KLEBER FILGUEIRAS GUIMARÃES, Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo Ao Contrato nº. 023/2021/Seinf. Processo Administrativo nº 20101.005882/2021.10. Empresa: Construtora Star Ltda, Cnpj N. 07.270.647/0001-82. Objeto: Alterar Cláusula Quarta - do Prazo e Cláusula Quinta - da Vigência. Prazo de Vigência: 60 (Sessenta) Dias. Prazo de Execução: 60 (Sessenta) Dias. Data da Assinatura: 04/10/2023. Signatários: Cecília Smith Lorenzom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Luciano Revollo Minotto, Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo Ao Contrato nº. 093/2021/Seinf. Processo Administrativo nº 21101.001999/2021.89. Empresa: Recoma - Construções, Comércio e Industria Ltda, Cnpj N. 51.212.348/0001-83.Objeto: Alterar A Cláusula Terceira - da Vigência. Prazo de Vigência: 60 Dias. Data da Assinatura: 02/10/2023. Signatários Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante e Sérgio Antônio Ferreira Schildt, Pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20101.005882/2021.10. EMPRESA: CONSTRUTORA STAR LTDA, CNPJ N. 07.270.647/0001-82. OBJETO: ALTERAR AS CLÁUSULA QUARTA - DO PRAZO E CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. SIGNATÁRIOS CECÍLIA SMITH LORENZON BASSO, SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE DE RORAIMA, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, AMBOS PELO CONTRATANTE E SÉRGIO ANTÔNIO FERREIRA SCHILDT, PELA CONTRATADA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N. 055/2021/Seinf. Processo Administrativo nº 20101.025975/2020.71. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, Cnpj N. 02.092.341/0001- 60. Objeto: Alterar As Cláusula Quarta - do Prazo Cláusula e Quinta - da Vigência. Prazo de Execução: 120 Dias. Prazo de Vigência: 120 Dias Data da Assinatura: 04/10/2023. Signatários Cecília Smith Lorenzon Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Ambos Pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, Pela Contratada. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 PROCESSO: 17201.000970/2022.65 SOB SISTEMA DE PREÇOS A Pregoeira da Universidade Estadual de Roraima - UERR, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO DO PREGÃO EL E T R Ô N I CO SOB REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, oriundo do Processo nº 17201.000970/2022.65; objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente para implantação do laboratório de solos, conforme condições, descrições e especificações técnicas contidas no termo de referência e seus anexos para atendimento à necessidade da Universidade Estadual de Roraima - UERR, veiculado o Aviso de Licitação publicado no DOERR nº 4252, de 01/08/2022,no Jornal Folha de Boa Vista no dia 30 e 31/07/2022 e no DOU nº 144, seção 3 no dia 01/08/2022, seguido de AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇ ÃO publicado no DOERR nº 4263, de 16/08/2022,no Jornal Folha de Boa Vista no dia 16/08/2022 e no DOU nº 155, seção 3 no dia 16/08/2022 e suspensa pelo COMUNICADO DE SUSPENSÃO, de 24/08/2022, publicado no DOERR, nº 4270 de 25/08/2022, no Jornal Folha de Boa Vista na mesma data e DOU nº 162, seção 3 no dia 24/08/2022; pelos motivos constantes no Termo de Revogação, exarada no movimento, 10286192 do SEI, com fundamento no caput do art. 49 da Lei 8.666/93, bem como art. 9º da Lei 10.520/2002. Boa Vista-RR, 9 de outubro de 2023. LETÍCIA DE ALMEIDA UCHÔA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 139/2023 - POR LOTE A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 139/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Joaçaba. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 30 de outubro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96281/2023 - SIGEF: 2023AS010048. Florianópolis, 9 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 150/2023 - POR LOTE A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 150/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Lages. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 07 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 101554/2023 SIGEF: 2023AS011590. Florianópolis, 9 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 160/2023 - POR LOTE A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 160/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Concórdia. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 07 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96287/2023 SIGEF: 2023AS011019. Florianópolis, 9 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 161/2023 POR LOTE A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 161/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Rio do Sul. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 07 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 966688/2023 SIGEF: 2023AS011031. Florianópolis, 9 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 175/2023 - POR LOTE A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 175/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Tubarão. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 07 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 103690/2023 SIGEF: 2023AS011359. Florianópolis, 9 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 176/2023 POR LOTE A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 176/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Curitibanos. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 07 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96289/2023 SIGEF: 2023AS011406. Florianópolis, 9 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 178/2023 - POR LOTE A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 178/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Videira. Início: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 07 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96272/2023 SIGEF: 2023AS011365. Florianópolis, 9 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação