DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000250 250 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 181/2023 POR LOTE A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO 181/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios menos perecíveis abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Joaquim. Término: às 18h do dia 07 de novembro de 2023. O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e http://www.sed.sc.gov.br Maiores informações por e-mail: [email protected] - SGPE SED 96283/2023 SIGEF: 2023AS011360. Florianópolis, 9 de outubro de 2023. ARISTIDES CIMADON Secretário de Estado da Educação GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO COMANDO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL INTERNACIONAL Nº CPCHQ-168/0026/23 CONVÊNIO SENASP/MJ nº 921533/21. Encontra-se aberta no Comando de Policiamento de Choque, licitação na modalidade Pregão Presencial de Âmbito Internacional nº CPChq-168/0026/23, do tipo MENOR PREÇO, destinada a aquisição de Traje Antibomba, Manta Antifragmentação, Robô Tático, Embarcação Pneumática e Monóculo Multifuncional Termal, para o 4º Batalhão de Polícia de Choque da Policia Militar do Estado de São Paulo. A realização da sessão será na data de 28 de novembro 2023, às 09:30 horas, na sede do Comando de Policiamento de Choque, situado na Rua Dr. Jorge Miranda, 789 - Luz - São Paulo/SP. As informações estarão disponíveis no sítio eletrônico www.e-negociospublicos.com.br. Para maiores informações, ou pedidos de informações podem ser solicitadas por e-mail [email protected] , ou nos telefones: 55 (11) 3311-8345 / 3311-9128, contatar Major PM Syllas Jadach Oliveira Lima. MAJ PM - SYLLAS JADACH OLIVEIRA LIMA P R EG O E I R O SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Encontra-se aberta nesta Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO, visando à EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB) DA PENITENCIÁRIA III DE FRANCO DA ROCHA, (PROCESSO SAP SEI n.º 006.00019839/2023-57). A TOMADA DE PREÇOS n.º 01/2023 será regida pela Lei Federal n.º 8.666/1993, pela Lei Estadual n.º 6.544/1989, com as alterações da Lei Estadual n.º 13.121/2008, pelo Decreto Estadual n.º 56.565/2010, pelo Decreto Federal n.º 7.983/2013, e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à espécie. Os envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação serão recebidos em sessão pública que será realizada no Auditório da Secretaria da Administração Penitenciária, localizado na Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, no dia 31/10/2023 às 09h30min. O Edital poderá ser obtido e consultado gratuitamente através dos sites http://www.imprensaoficial.com.br e http://www.sap.sp.gov.br (onde se encontram os Anexos do Edital, na íntegra). Informações adicionais pelo telefone (11) 3206- 4794. As visitas técnicas devem ser previamente agendadas pelo telefone (11) 3206-4794, e poderão ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 09h às 16h, até o dia útil imediatamente anterior à sessão pública. Os pedidos de esclarecimento deverão ser apresentados até dois dias úteis antes da data fixada para a sessão pública, por meio de petição protocolada na Pasta, sito à Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo/SP, ou encaminhada ao e-mail [email protected], devendo ser informado(s) o(s) item(ns) do Edital ou de seu(s) Anexo(s) ao(s) qual(is) se referem. São Paulo, 9 de outubro de 2023 MAXIMIANO CÁSSIO SOARES Chefe de Gabinete GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 DESO - Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço Técnico de Engenharia para elaboração do projeto básico para recuperação, ampliação, integração e automação do sistema de abastecimento de água dos municípios de Ilha das Flores e Brejo Grande, no Estado de Sergipe. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia 11/10/2023. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 6/11/2023 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 6/11/2023 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DES O, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Programa de Investimentos - Banco do Nordeste (BNB) - FR 40/DESO. Parecer Jurídico: nº 457/2023. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. WILMA PENNA CALASANS Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2023 - UASG: 453528 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 10h00min (Horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2023, realizará a abertura da licitação que tem por objeto a contratação de empresa prestadora de serviços especializados em Saúde e Segurança do Trabalho, para a implantação e coordenação do trabalho, a fim de elaborar Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Laudo Técnico das Condições Ambientais no Trabalho - LTCAT e Laudo de Insalubridade e Periculosidade - LIP. visando atender as necessidades da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura - AGETO. O edital encontra-se disponível na internet nos seguintes sites: https://www.to.gov.br/ageto/ e www.gov.br/compras. (Processo nº 2023/38960/000400). Informações pelos telefones (63) 3218-7109. Pregoeira: Kássia Divina Pinheiro Barbosa Palmas -TO, 5 de outubro de 2023. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 226/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos de ação no sistema digestivo MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 227/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 02/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/10/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos anti-inflamatórios MAURICIO MATTOS MENDONCA Pregoeiro (SIDEC - 09/10/2023) 925958-00007-2023NE004140 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e EMPRESA MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME. DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 027/2022 até 31/12/2023. DA FUNDAMENTAÇÃO Este Termo Aditivo tem fundamento legal na cláusula segunda do contrato e no art. 57, inciso II, da Lei nº. 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO As demais Cláusulas permanecem inalteradas. ASSINATURA: 30.11.2022. REPRESENTANTES: João Edvaldo Teles de Lima, pelo CONTRATANTE e SR. Humberto Sávio Martins - Sócio, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - CPL/PMBJ Contratação de empresa de engenharia para Modificação do Campo de Futebol no Município de Bujari/AC, concedente o Ministério da Cidadania Esporte, convênio: 916236/2021, especificações constantes no ANEXO I - PROJETO BÁSICO, parte integrante do Edital. A comissão Permanente de Licitação do Município de Bujari Acre, torna público a publicação da Tomada de Preço 009/2023, como segue: Programa de Trabalho: 11.10.1.13 - Modernização esportiva e infraestrutura; Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 0500 e 700 - Recursos Próprios Ordinário e Transferências Voluntária da União. Retirada do Edital: 10/10/2023 a 24/10/2023. Local: [email protected] e na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC. Horário: 8h as 13h. Abertura será dia 25/10/2023 às 09H:00M (horário Local). Bujari-AC, 09 de outubro de 2023. Bujari/AC, 9 de outubro de 2023. HELDENILDES GOMES DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 189/2023 Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em botijão de 13 kg. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 24.10.2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1022617. Edital: disponível a partir de 10.10.2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 1º andar - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco-Ac, 9 de outubro de 2023. SAMARA APARECIDA MARTINS SERRA Pregoeira da CPL04/PMRB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 191/2023 Contratação de empresa de engenharia para instalação e fornecimento de materiais de consumo (postes metálicos, cabeamento, suportes), envelopamento, remoção de postes no parque de iluminação do município de Rio Branco; sob demanda, na responsabilidade da Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI. Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia 24 de outubro de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br, através do número 1022982. Edital: Disponível a partir de 10/10/2023, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, 5º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220. Rio Branco - Acre, 9 de outubro de 2023. SELMA SALES DE MESQUITA Pregoeira da CPL 03/PMRB