DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Arapiraca - AL, 9 de Outubro de 2023. MARA MIRELLE SOARES DE OLIVEIRA VALERIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (Merenda Escolar), destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Poder Executivo do Município da Barra de Santo Antônio/AL. Tipo: Menor preço - POR ITEM. Data e hora da sessão de disputa: 25/10/2023, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Barra de Santo Antônio/AL, 9 de outubro de 2023. PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.035/2023 Processo nº: 08220016/2023 Tipo: Menor preço por lote; Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Craíbas/AL. Disponibilidade de edital: endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua Pedro Gama, 122, Centro, Craíbas/AL, CEP: 57.320-000, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Data de realização: 25 de outubro de 2023 às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 146/2023 - Concorrência nº 003/2023 - Termo de Contrato nº 092/2023; Partes: Município de Girau do Ponciano/AL com interveniência da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Instituto Terra Solidária; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e a operacionalização de cursos profissionalizantes (EJA-FIC) no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Girau do Ponciano/AL; Valores por estimativa para até 9.000 (nove mil) estudantes: Item 1 - Treinamento e Qualificação Profissional - AGROPECUÁRIA / Turmas: 150 - até 4.500 estudantes - R$ 2.872,60; Item 2 - Treinamento e Qualificação Profissional - INFORMÁTICA / Turmas: 25 - até 750 estudantes - R$ 2.872,60; Item 3 - Treinamento e Qualificação Profissional - ALIMENTOS / Turmas: 50 - até 1.500 estudantes - R$ 2.872,60; Item 4 - Treinamento e Qualificação Profissional - BRICOLAGEM / Turmas: 75 - até 2.250 estudantes - R$ 2.872,60; Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Funcional Programática: 15- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 0100-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15.0100.12.366.0002.4006- FUNDEB/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; Natureza da Despesa: 3.3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; Fonte de Recurso: 0030.00.000- FUNDEB; Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato; Celebração: 04 de outubro de 2023; Signatários: David Ramos de Barros, Quiteria Bezerra Cezar Silva e Fred Klaus Batista de Oliveira Monteiro. Girau do Ponciano/AL, 4 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÁ DA PRAIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 CREDENCIAMENTO DE CARÁTER PERMANENTE DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC - Data/Horário: 31 de outubro de 2023 às 10:00hs (dez horas) - Local: Praça José Pacheco, s/nº - Centro - CEP: 57.244-000 (Prédio Sede da Prefeitura) - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, no site http://www.jequiadapraia.al.gov.br/licitacoes, e e-mail [email protected] JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/2023 - UASG Nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SMS PE nº 270/2023 Processo nº: 5800.056417/2023. Objeto: RP para fornecimento de medicamentos. Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 08:30h. - INTERESSADO: ALICC PE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2023 Processo nº: 6700.050305/2023. RP para aquisição materiais esportivos 1. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 10:00h. - INTERESSADO: SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 272/2023 Processo nº: 5800.093094/2021. Aquisição de Utensílios, Equipamentos Diversos. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09:00h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312- 5100. Maceió, 9 de outubro de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 Registro de preço para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 23 de outubro de 2023, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e periféricos de informática. Tipo: Menor preço por item. Data da realização: 23 de outubro de 2023, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail ([email protected]). Marechal Deodoro/AL, 9 de outubro de 2023. LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO: Wilson Sales da Silva Filho 09057343436, inscrito no CNPJ sob o nº 17.937.759/0001-06. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições - tipo quentinha, a fim de atender as necessidades da administração direta e indireta da prefeitura municipal de Novo Lino - Alagoas. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura: Data da assinatura: 05 de outubro de 2023. Valor total: R$ 144.800,00 (Cento e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 2000031000022023, do Pregão Eletrônico nº 13/2023. resolve: Adjudicar o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, em favor das empresas: Empresa: MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.000.136/0001-28 Valor Total: R$ 188.000,00; Empresa: MALKUT E BOHN LTDA, CNPJ: 10.868.068/0001-40 Valor Total: R$ 147.353,50; Empresa: OS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI- ME, CNPJ: 05.372.103/0001-04 Valor Total: R$ 73.888,05; Empresa: REFERENCIAL DIGITAL LTDA, CNPJ: 04.177.460/0001-40 Valor Total: R$ 31.865,00; Empresa: I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, CNPJ: 17.184.211/0001-24 Valor Total: R$ 44.999,70; Empresa: LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 36.544.770/0001-42 Valor Total: R$ 38.550,00; Empresa: M LINS ROCHA, CNPJ: 49.135.699/0001-96 Valor Total: R$ 10.190,00; Empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27 Valor Total: R$ 133,60; Empresa: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.538.349/0001-10 Valor Total: R$ 247,30 e Empresa: ALVES E SOARES COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ME, CNPJ: 05.695.934/0001-09 Valor Total: R$ 640,00. Valor Global Adjudicado é de: R$ 535.867,15 (Quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). A ata da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br Novo Lino/AL, 9 de outubro de 2023 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 2000031000022023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2023, cujo objeto consiste no Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informatica, a fim de atender as necessidades da administração direta e indireta da prefeitura municipal de Novo Lino/AL, em conformidade com o Edital, tendo como vencedoras as empresas: Empresa: MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ: 48.000.136/0001-28; Empresa: MALKUT E BOHN LTDA, CNPJ: 10.868.068/0001- 40; Empresa: OS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI- ME, CNPJ: 05.372.103/0001-04; Empresa: REFERENCIAL DIGITAL LTDA, CNPJ: 04.177.460/0001-40; Empresa: I.L.MENDES JUNIOR EIRELI ME, CNPJ: 17.184.211/0001-24; Empresa: LICITAR COMERCIO E SERVICO EIRELI, CNPJ: 36.544.770/0001-42; Empresa: M LINS ROCHA, CNPJ: 49.135.699/0001-96; Empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.464.926/0001-27; Empresa: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 45.538.349/0001-10; Empresa: ALVES E SOARES COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI ME, CNPJ: 05.695.934/0001-09. Valor Global Homologado é de: R$ 535.867,15 (Quinhentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quinze centavos) Novo Lino/AL, 9 de outubro 2023 MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 HOMOLOGO, nos termos da legislação em vigor, o Processo Licitatório nº 4000080300042023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 22/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, QUE SERÃO DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO PODER EXECUTIVO DE NOVO LINO/AL, em conformidade com o Edital, tendo como vencedoras as empresas: Empresa: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 45.538.349/0001-10; Empresa: G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 45.261.576/0001-40; Empresa: GHPS BARRETO - ME. CNPJ: 27.103.616/0001-44; Empresa: LRF DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 49.464.926/0001-27; Empresa: MC INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS. CNPJ: 41.043.317/0001-92; Empresa: MV COMERCIO LTDA. CNPJ: 50.438.061/0001-03. Valor Global Homologado de R$ 188.989,08 (Cento e oitenta e oito mil, novecentos e oitenta e nove reais e oito centavos) Novo Lino/AL, 29 de setembro 2023 MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita