DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000252 252 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Poço das Trincheiras, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 018/2023, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação de serviços contínuos de manutenção de veículos para linha leve com fornecimento de peças. A sessão Pública ocorrerá no dia 24 de outubro de 2023, às 14:00 (quatorze) horas (horário de Brasília). O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site Portal da Transparência | Prefeitura Municipal De Poço das Trincheiras ([email protected]), ou no endereço Praça Leopoldo Wanderley, 91, Centro, Poço das Trincheiras - AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4014/2023 4ª Chamada - SRP Aquisição de eletrodomésticos, eletrônicos e móveis. COM A APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DA EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP e MEI NOS TERMOS DO ART. 48, I DA LEI 147/2014. Abertura: 24 de outubro de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP Aquisição de almoço, janta e coffee break. Abertura: 24 de Outubro de 2023 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 9 de Outubro de 2023. FÁTIMA LARISSA MARQUES DE OMENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO IPANEMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 56/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de equipamentos e sistemas para implantação de Solução de Rastreamento, Controle e Gestão de Frota Veicular - Data/Horário: 24 de OUTUBRO de 2023, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 59/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de material pedagógico destinado a educação especial - Data/Horário: 24 de OUTUBRO de 2023, às 10:00 (dez horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 60/2023-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos destinados as creches municipais - Data/Horário: 25 de OUTUBRO de 2023, às 09:00 (nove horas) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. ISADORA ALMEIDA MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO - LEI 13.019/2014 - DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001031500082022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022; ADMINISTRAC–AÞO MUNICIPAL: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE - CNPJ nº 12.330.916/0001-99; ORGANIZAC–AÞO DA SOCIEDADE CIVIL: SANTA CASA SEM FRONTEIRAS - CNPJ nº 13.808.126/0001-39. DO OBJETO : O objeto da presente prorrogação de prazo é a execução de projeto intitulado "GESTÃO EFICIENTE DA PRINCESA DAS FRONTEIRAS", oriundo do chamamento público nº 002/2022, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para auxiliar na operacionalização dos serviços de Gestão do município, mediante ações complementares, visando o completo funcionamento dos serviços administrativos e demais profissionais da Administração, além de implantação e consolidação de técnicas e estratégias voltadas para melhorar o atendimento dos interesses públicos do Município de SÃO JOSÉ DA LAJE - alagoas, que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. PRAZO - ALTERAÇÃO: Vigência do Termo de Colaboração 002/2022, altera para O presente termo de renovação tem como objeto a prorrogação do prazo de execução até o dia 31/12/2023. DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as cláusulas e termos do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1001031500082022 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 não alteradas pelo presente termo de renovação. Data: São José da Laje/AL, 26 de setembro de 2023. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023. Data da Abertura da sessão: 25 de outubro de 2023 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 25 de outubro de 2023 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por lote. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE, ATRAVÉS DA CPL, AVISA QUE REALIZARÁ licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 25 de outubro de 2023 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 25 de outubro de 2023 - Horário: 10:00 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: menor preço por lote. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUMÁTICOS. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail [email protected] São José da Laje (AL), 10 de outubro de 2023. FÁBIO HENRIQUE MATEUS BATISTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 07/2022 DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS - CNPJ sob o nº 12.264.222/0001-09, como CONTRATANTE; e a empresa M D M DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELLI - CNPJ sob o nº 17.872.922/0001-91, como CONTRATADA. - DO OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato. - DOS PRAZOS: Fica prorrogado por mais 04 (quatro) meses o prazo de vigência e 02 (dois) meses o prazo de execução do contrato. - DOS SIGNATARIOS: George Clemente Vieira - CONTRATANTE e MARCOS DOUGLAS MEDEIROS DOS SANTOS - CONTRATADA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL DE BOMBA S SUBMERSAS (PREVENTIVA E CORRETIVA) COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, AQUICULTURA E ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 25/10/2023, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Taquarana (AL), 9 de outubro de 2023. GERALDO CÍCERO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO) AO CONTRATO Nº 119/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10. CONTRATADA: EVERALDO DA SILVA JUNIOR, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 33.906.292/0001-85. OBJETO A concessão do reequilíbrio econômico-financeiro, do Contrato nº 119/2023 nos termos do art. 65, inciso II, "d", da Lei 8.666/93 com o objeto de Aquisição de Água Mineral Potável, Gás Liquefeito de Petróleo - GLP e Vasilhames para Gás GLP e Água Mineral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Tendo em vista o art. 65, inciso II, "d", da Lei n°. 8.666, de 21 junho de 1993 e suas alterações. art. 4º-I da Lei nº 13.979, posteriormente, incluído pela Lei nº 14.035/2020, salvo nos casos previstos na alínea "d", do Art. 65, da Lei nº 8.666/93 DO VALOR - SUBCLAUSULA ÚNICA: O valor do contrato nº 119/2023 é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais). Fica reequilibrado o valor do objeto do presente, totalizando o reajuste de 55,5% (cinquenta e cinco virgula cinco por cento) somando o valor de R$ 5.272,50 (cinco mil duzentos e setenta e dois mil) ao valor global do Contrato perfazendo o valor total após o Reequilíbrio Econômico Financeiro R$ 14.772,50 (quatorze mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), em detrimento ao art. 65, II, "d", da Lei 8.666/1993 e suas alterações. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 23 (vinte e três) de janeiro de 2024, obedecendo aos termos do Contrato nº 119/2023 - PE nº 106/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 127/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos e Correlatos 09/11, em favor das empresas: HOSPITALMED LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 29.868.059/0001-88, vencedora dos itens 1, 11 e 25 perfazendo um total de R$ 46.580,00 (quarenta e seis mil quinhentos e oitenta reais); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob n° 94.389.400/0001-84, vencedora dos itens 02, 19 e 44 perfazendo um total de R$ 147.500,00 (Cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais); HOSPITALMED EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 29.868.059/0001-88, vencedora dos itens 03, 04, 12, 13, 20, 21, 22, 28, 39, 45, 46 e 47 perfazendo um total de R$ 240.618,00 (Duzentos e quarenta mil seiscentos e dezoito reais); TEMPO COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob n° 24.564.626/0001-99, vencedora dos itens 05, 06, 34, 35, 40 e 41 perfazendo um total de R$ 121.700,00 (Cento e vinte e um mil e setecentos reais); LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 37.844.417/0001-40, vencedora dos itens 07, 09, 10, 11, 14 e 15 perfazendo um total de R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais); PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.817.043/0001- 52, vencedora ds item 8 perfazendo um total de R$ 166.050,00 (Cento e sessenta e seis mil e cinquenta reais); SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 47.783.547/0001-74, vencedora dos itens 16, 27, 31, 37 e 48 perfazendo um total de R$ 62.100,00 (Sessenta e dois mil e cem reais); CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 40.274.237/0001-85, vencedora do item 17 perfazendo um total de R$ 47.900,00 (Quarenta e sete mil e novecentos reais); EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 41.340.103/0001-88, vencedora do item 18, 32 e 50 perfazendo um total de R$ 103.910,00 (Cento e três mil novecentos e dez reais); HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 07.094.705/0001-64, vencedora dos itens 23, 24, 25, 26, 29 e 49 perfazendo um total de R$ 200.240,00 (Duzentos mil duzentos e