DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000253 253 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 quarenta reais); BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 09.560.267/0001- 08, vencedora do item 30 perfazendo um total de R$ 2.720,00 (Dois mil setecentos e vinte reais); CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.626.776/0001-60, vencedora do item 33 perfazendo um total de R$ 630.000,00 (Seiscentos e trinta mil reais); CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 31.908.034/0001-02, vencedora do item 42 e 43 perfazendo um total de R$ 15.740,00 (Quinze mil setecentos e quarenta reais); ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob n° 33.068.320/0001-32, vencedora do item 51 perfazendo um total de R$ 219.750,00 (Duzentos e dezenove mil setecentos e cinquenta reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 11 de setembro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2023 O PREFEITO DO MUNICIPIO DE TEOTÔNIO VILELA, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR os Itens do certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 139/2023, que tem por objeto Registro de Preços para a Aquisição e Instalação de Cortinas e Persianas, em favor da empresa: CORTINAS JF DECORACOES E COMERCIO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 46.917.445/0001-31, vencedora dos itens 01, 02, 13 e 14, perfazendo um total de R$ 216.840,00 (Duzentos e dezesseis mil, oitocentos e quarenta reais); SULEIMAN INTERHOUSE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 71.074.512/0001-40, vencedora do item 19, perfazendo um total de R$ 22.036,50 (Vinte e dois mil e trinta e seis reais e cinquenta centavos); ULEMA PEREIRA CAMPOS - ME, inscrita no CNPJ sob n° 42.044.818/0001-56, vencedora dos itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23 e 24, perfazendo um total de R$ 856.900,00 (Oitocentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais); com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 6 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 497/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 FORNECEDORA REGISTRADA LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 37.844.417/0001-40 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 09/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 163.000,00 (Cento e sessenta e três mil reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 498/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 FORNECEDORA REGISTRADA PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.817.043/0001- 52 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 09/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 166.050,00 (Cento e sessenta e seis mil e cinquenta reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 494/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 FORNECEDORA REGISTRADA MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 94.389.400/0001-84 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORREL AT O S 09/11 Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 147.500,00 (Cento e quarenta e sete mil e quinhentos reais) Data de Assinatura: 11 de setembro de 2023. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-CEL/SEMOB/PMA O Município de Amapá/AP, realizará Licitação na modalidade Tomada de Preços, na forma de Execução Indireta, pelo regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço Global. Objeto: Conclusão da Construção da Escola na Sede do Município de Amapá-AP (obra reprogramada). A realização do Certame será no dia 27/10/2023, às 09h00min, na sala da Comissão Especial de Licitações-CEL/SEMOB/PMA, localizada na Rua Cônego D. Maltez, nº 63, Bairro Centro, Amapá/AP, mesmo local de retirada do Edital em mídia (pen driver ou CD/DVD), das 08h00min às 13h00min em dias úteis. Amapá-AP, 9 de outubro de 2023. CID PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL/SEMOB/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPLCSO/PMVJ A Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, CNPJ Nº .720.553-0001/19, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023-CPLCSO/PMVJ do processo administrativo nº 2599/21, tipo menor preço por item, para contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, OLEOS, LUBRIFICANTES E GRAXA), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARÍ/AP. Abertura das propostas: 25/10/2023 às 09:00hrs. Início da disputa de preços: 25/10/2023 às 09h01hmin. O edital e anexos, poderão ser acessado a no site licitanet.com https://portal.licitanet.com.br/ Vitória do Jari, 9 de agosto de 2023 WÉBERSON LUCAS GOMES DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023-CPLCSO/PMVJ A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 27 de outubro de 2023, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Bairro Comercial Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de TOMADA DE PREÇO, do tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, o recebimento e abertura das propostas, referentes a obra de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DA OBRA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM DRENAGEM, MEIO FIO, SARGETA E CALÇADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, TENDO COMO ORIGEM A NECESSIDADE DE SUPERAÇÃO DE CLÁUSULA SUSPENSIVA DE CONTRATO DE REPASSE FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. . Edital está a disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari, no horário de expediente e no sute oficial da http:// www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos. Em, 5 de outubro de 2023. ADRIANA COLARES BRANDÃO Presidente da CPLCSO/PMVJ EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023-PMVJ Processo Administrativo Licitatório nº. 2979/2022-PMVJ, e anexos do PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº. 08/2022-CPLCSO/PMVJ. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PROMOÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS E CORRELATOS, PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARÍ-AP. Contratada: VISION MARKETING E EVENTOS LTDA, CNPJ (MF) nº: 40.898.557/0001-06 Inscrição Estadual nº. 03.068413-7, com sede na à Av. Henrique Galúcio nº216, bairro Central, cidade de Macapá, CEP: 68900-115 estado do Amapá. Vigência: O presente terá vigência de 23 de agosto de 2023 a 23 de agosto de 2024. Dotação Orçamentária: Ação: 13.813.0473.2-073 - Natureza: 3.3.90.39.00.00 - Fonte de Recursos: 500/869/700/706/701 o custo do referido contrato é de R$ 1.162.789,75 (Um milhão cento e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e setenta e cinco centavos). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AMATURÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL O PREFEITO MUNICIPAL DE AMATURÁ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIOS E SARJETAS. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. TIPO: MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. (CONVÊNIO 923024/2021, PACTUADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) E O MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Permanente de Licitação na TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da CPL, referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL. II - ADJUDICAR em favor da empresa: ARBORETTO ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS, inscrita no CNPJ n° 28.173.742/0001-38, com o valor global de R$ 2.045.785,75 (dois milhões, quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). III - Publique-se observando o disposto na lei 8.666/93. Gabinete do Prefeito, 05 de Setembro de 2023. Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 05 de Setembro de 2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. JOSE AUGUSTO BARROZO EUFRASIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2023. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 ASSINATURA DO TERMO DE CONTRATO: 05 de Setembro de 2023 ASSINATURA DA ORDEM SERVIÇO: 05 de Setembro de 2023 PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias PARTES: MUNICÍPIO DE AMATURÁ e a empresa ARBORETTO ENGENHARIA CONSULTORIA E PROJETOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZ AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO-FIOS E SARJETAS. REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. TIPO: MENOR PREÇO, NO MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. (CONVÊNIO 923024/2021, PACTUADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) E O MUNICÍPIO DE AMATURÁ/AM. VALOR GLOBAL: R$ 2.045.785,75 (dois milhões, quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente correrão à conta da Rubrica conforme Termo de Contrato. Gabinete do Prefeito, 05 de Setembro de 2023. JOSE AUGUSTO BARROZO EUFRASIO Prefeito Municipal Publicado no Quadro de Avisos por afixação em 05 de Setembro de 2023, conforme dispõe a Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI DESPACHO DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 H O M O LO G AÇ ÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 - CML - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - CML para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES EM DATA CENTER SEGURO, TORRES PARA TRANSMISSÃO, LINK DE DADOS E DISTRIBUIÇÃO DE SINAL , INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, RÁDIOS, ROTEADORES E ATIVOS, SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO, GERENCIAMENTO DE BACKUP DE DADOS EM DATA CENTER SEGURO, COM MONITORAMENTO DOS LINKS DE COMUNICAÇÃO E GERENCIAMENTO INTEGRADO DE SEGURANÇA, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE ON SITE ATRAVÉS DE TÉCNICOS SEMI-RESIDENTES NOS PONTOS DE ACESSO E ASSESSORIA E CONSULTORIA EM TI NO ÂMBITO DE HARDWARE E SOFTWARE, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura Municipal e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2023 - CML a empresa: T N ALVES, inscrita no CNPJ nº 48.565.728/0001-97, para os itens 01, 02 e 03, com valor total de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Prefeitura. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO