DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fornecedora: T N ALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 48.565.728/0001-97, estabelecida na Rua Duque de Caxias, nº 825, bairro Nova República, Município de Carauari/AM, CEP.: 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa T N ALVES, para os itens 01, 02 e 03, com valor total de R$ 599.000,00 (quinhentos e noventa e nove mil reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº 057/2023 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, no que não conflitar com os termos do Edital nº 057/2023 - SRP. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRANGA R E T I F I C AÇ ÃO TERMO DE CONTRATO N° 003/2022 Objeto: "Pavimentação Em Concreto Em Via Urbana Com Drenagem E Calçadas No Município De Itapiranga - Convênio Nº 923829/2021 - DPCN Departamento Do Programa Calha Norte". Cláusula Sexta: Onde se lê: "O prazo da prestação dos serviços ora contratado". Leia-se "O prazo da vigência ora contratado" PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 11o TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021 - PMJ 11o Termo De Contrato 031/2021, que entre si celebram o Município e a Empresa Saracura Construção Eireli-EPP, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município, na forma abaixo: Contratante: Prefeitura Municipal De Japurá, CNPJ 04.505.509/0001-47, doravante designado simplesmente Contratante, neste ato representado pelo Sr Prefeito Vanilso Monteiro Da Silva, Brasileiro, casado, RG 1171263-5-SSP-AM e do CPF 587.791.082-53, residente e domiciliada Tv Sao Francisco, S/N° - Centro - Japurá/AM, Contratada: Saracura Construção Eireli-EPP, CNPJ 13.752.125/0001-10, estabelecida na cidade de Manaus/AM, na Rua Criciúma, n° 369, bairro Alvorada, CEP 69.042-040, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Gabriella da Silva Marques, RG 3055638-4 e do CPF 046.792.092- 32. 1. Cláusula 1º Prorrogação Do Prazo De Execução, 1.1 Prazo de vigência: do Termo de contrato 031/2021 que findava em 17/08/2023. fica prorrogado por mais 90 dias, a contar de 18/08/2023 a 16/11/2023. 1.3 Objeto da Licitação: "A Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meio-fio e sarjetas no Município", 2. Cláusula 3º - Da Fundamentação Legal, 2.1 objeto consubstanciado no presente instrumento fundamenta-se no art. 57, § Io, inciso V, da Lei 8.666/93. Cláusula 4º - Da Ratificação, 6.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento. E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e assinam este Termo Aditivo em 02 vias de igual teor e forma, na presença de 02 testemunhas, para que se produzam seus jurídicos efeitos, Japurá-AM, 14 de agosto de 2023. VANILSO MONTEIRO DA SILVA - Prefeito SARACURA CONSTRUÇÃO EIRELI-EPP - Representante Legal PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2023 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns, torna público, para conhecimento dos interessados,a realização do Pregão Eletrônico nº 220/2023(Processo nº 2023.35000.31032.0.021233 - SEMASC). Objeto: Aquisição de Veículo, tipo Van, adaptada para transporte de pessoas com deficiência PCD, para atender o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência e a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (SEMASC).Edital disponível a partir do dia 11/10/2023, às 15h.Limite para recebimento das Propostas: dia 30/10/2023, às 9h45min.Início da sessão: dia 30/10/2023, às 10h. Informações: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, através do Portal de Compras Governamentais, no site:www.comprasnet.gov.br. Será considerado o horário de Brasília (DF) para todas as indicações de tempo constantes no edital. Contato: fone: (92) 98802-3847, das 9 às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Manaus/AM, 9 de outubro de 2023. RAFAEL BASTOS ARAÚJO Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de pessoa jurídica na Prestação de Serviço de Frete de Táxi Aéreo, visando atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 23 de outubro de 2023, às 10h00min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 09 de outubro de 2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2023 A Prefeitura do Município de Maués, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2023 - OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Divulgação em emissora de Rádio de Atos Oficiais, Comunicados, Campanhas Institucionais e Entrevistas de Interesse Público da Prefeitura Municipal de Maués/AM. DATA E HORÁRIO: 23 de outubro de 2023, às 14h30min. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão, localizada na Rua Quintino Bocaiuva, 244, Centro, CEP 69.190-000, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Maués/AM, 9 de outubro de 2023. FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública Para Credenciamento N°. 006/2023 - CPL. A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº 73, Centro, Novo Aripuanã/AM, para abertura dos envelopes do seguinte certame: Credenciamento de empresas especializada em Fretamento de Aeronaves e Uti Aérea para Remoção de Pacientes nos Trechos (Novo Aripuanã/Manaus/Novo Aripuanã), para atender o complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 31 de outubro de 2023. Hora: 08:00. Regência legal: Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 08:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta- feira, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Novo Aripuanã (AM), 9 de outubro de 2023 VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 004/2023 - PMT Prefeitura Municipal, torna público o Extrato do Segundo Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº. 004/2023, oriundo do Processo Administrativo nº. 003/2023, Pregão Presencial nº. 003/2023. Objeto: Aquisição De Equipamentos (Retroescavadeira, Grade Aradora, Plaina Frontal Agrícola, Trator De Pneu) De Interesse Da Sec. Mun. De Produção E Abastecimento Do Município. Contratante: Município De Tapauá, CNPJ 04.530.390/0001-62; e a empresa: Agro Leste Comércio De Produtos Agrícolas Eireli, CNPJ 08.181.706/0001-09; Do Prazo: Fica aditado o presente termo de contrato pelo período de 90 dias a contar da data do seu encerramento (21/08/2023); Suporte Legal: Lei nº 8.666/93 e demais alterações posteriores. Tapauá, 18/08/2023. GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA Prefeito do Município de Tapauá - Contratante AGRO LESTE COMÉRCIO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS EIRELI - Contratado(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 021/2023. Objeto: formação de registro de preço para a aquisição de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as demandas do Município de Urucará. Data: 20 de outubro de 2023, às 09:00h. A abertura das propostas será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo poderá ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou consultado no Portal de Transparência. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected]. Urucará/AM, 6 de outubro de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O Município de Urucará, através da CPL torna público a realização do Pregão Presencial nº 015/2023 tendo como objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa no ramo de hotelaria para prestação dos serviços de hospedagem em hotel, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Urucará, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023, às 16:00h. Local: Sede da CPL, sito a R. Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da CPL, gratuitamente, mediante a apresentação de mídia portátil e/ou consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Urucará. Urucará/AM, 9 de outubro de 2023. FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Urucará, através da Comissão de Licitação torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 023/2023 para formação de registro de preço para eventual aquisição de materiais químicos e cirúrgicos, para abastecimento das Unidades de Saúde do município de Urucará, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). A disponibilidade o Edital na íntegra e a abertura das propostas será através do endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou consultado no Portal de Transparência de Urucará. Urucará/AM, 9 de outubro de 2023. FABRISIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O Município de Urucará, através da CPL torna público a realização do Pregão Presencial nº 014/2023 tendo como objeto o registro de preço para o eventual fornecimento de passagens fluviais de lancha expresso, barco de linha e passagens de transporte de ônibus de linha, a fim de atende a demanda com transporte e locomoção do Município de Urucará, a ser realizada no dia 23 de outubro de 2023, às 14:00h. Local: Sede da CPL, sito a R. Crispim Lobo, nº 111, Centro, Urucará/AM. O Edital desta licitação poderá ser obtido na sede da CPL, gratuitamente, mediante a apresentação de mídia portátil e/ou consultado no Portal da Transparência da Prefeitura de Urucará. Urucará/AM, 9 de outubro de 2023. FABRÍSIO ALBERTINE DOS SANTOS ANDRADE Presidente