DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 9 de outubro de 2023 MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2023 CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Objeto: Pavimentação asfáltica no bairro denominado "guarani" da sede do município-Valor da obra: R$ 1.968.018,83-Concorrência nº 001/2023-Empresa contratada: CONSTRUPREMIUM EMPREENDIMENTOS EIRELI-Vigência do Contrato: 03/10/2023 a 03/05/2024-Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional nº 921073/2021.Assina pela contratante: Maria Betivânia Lima da Silva - Assina pela contratada: Pedro Henrique Dantas de Carvalho. 1031-Secretaria de infraestrutura, obras, transportes e serviços públicos. 1.171-Pavimentação e ampliação de vias, logradouros públicos e estradas vicinais.44.90.51-Obras e instalações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Serviços de ampliação do Prédio do Centro Municipal de Saúde (CMS) E revitalização das Unidades de PSF, sessão 31/10/2023 às 09:00hs, informações [email protected]. RITA DE CASSIA DOS SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DA BARRA, através da pregoria, TORNA PÚBLICO, objeto a contratação de serviços de hospedagem incluindo alimentação tipo café da manhã, almoço e jantar e translado entre pousada e hotel, hospitais e clinicas e vice-versa, no perimetro urbano de Salvador, aos pacientes deste municipio, que realizam tratamento fora do domicilio tfd, sob responsabilidade da secretaria municipal de saúde, municipio da Barra/BA, conforme Edital e seus anexos, a ser realizada na forma eletrônica"Menor Preço Global"", Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/19, , aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Propostas: Das 08hs do dia 18/10/2023 às 08hs do dia 27/10/2023. Abertura: das 08h05min às 08h59min do dia 27/10/2023. Início Disputa De Preços: às 09hs do dia 27/10/2023. LOCAL: www.bllcompras.com . Horário de Brasília. O Edital e informações serão publicados no D.O.M., www.barra.ba.gov.br/diarioOficial/, e na plataforma www.bllcompras.com. Tel (74) 3662-2101. Barra - BA, 5/2023 EUFRÁSIA J. DE OLIVEIRA CUNHA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 279/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53.Contratado: FLAVIO PEREIRA DE ARAUJO, pessoa física, inscrito no CPF sob o nº 004.286.625- 10.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 06/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 39.320,00 (trinta e nove mil e trezentos e vinte reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: IVETE DE ARAÚJO RODRIGUES, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 030.630.015-03.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 06/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 39.198,00 (trinta e nove mil, cento e noventa e oito reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratado: VILMA PEREIRA ARAUJO ALBERNAZ, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 593.376.135-49. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 06/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 39.910,00 (trinta e nove mil, novecentos e dez reais). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 284/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53, assistido pelo Secretário de Educação o Sr. JEFERSON BARBOSA DOS SANTOS NEVES, inscrito no CPF sob o nº565.826.925-34. Contratado: MARIENE DOURADO DE SOUZA, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 521.560.521-15. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 09/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 39.999,04 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e quatro centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2023. Proc. Adm. Nº 9679/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023 e Chamada Pública nº 002/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, neste ato representado pelo seu Prefeito, Sr. João Barbosa de Souza Sobrinho, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.667.266/0001-53. Contratada: NAYANE SARDEIRO GRINALDO, pessoa física inscrita no CPF sob nº 035.857.815-94.OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, requisitada pelo Fundo Municipal de Educação - FMED. Ass.: 06/10/2023. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato. Valor Global: R$ 39.995,80 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Ass.: João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2021. Proc. Adm. Nº 20469/2022 - Pregão Presencial nº 02/2021 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95. Contratada: RODE BEM LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 06.317.540/0001-80. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 129/2021, pelo período de 12 (doze) meses, a contar a partir do dia 06 de outubro de 2023, com reposição contratual no valor de R$ 19.582.750,00 (dezenove milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e setecentos e cinquenta reais), mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária, e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras. Ass.: 06/10/2023. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023 O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 021/2023. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de Relógio de Ponto Biométrico, destinados a atender as Unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. À empresa: MG CONTROLE DE ACESSO LTDA - EPP, CNPJ: 23.936.211/0001-36, para o item 01 R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Barreiras, 9 de outubro de 2023. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Dia 23/10/23, às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de medicamentos, materiais e instrumentos elencados no grupo de odontológicos. TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Dia 25/10/23 às 9h. Menor preço global. Objeto: construção de quadra poliesportiva no Bairro Carmelito. Editais: e-mail [email protected], www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede ou e-mail. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim-BA, 10 de outubro de 2023. IVAN BEZERRA FACHINETTI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - COMPEL A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, torna público para conhecimento dos interessados, que em virtude das proximidades do encerramento do prazo do referido Credenciamento foi Prorrogado por 51 (cinquenta e um) dias, ou seja até o dia 30 de novembro de 2023, contados a partir desta publicação nos meios oficiais o Credenciamento nº 0004/2023 - COMPEL, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de saúde no Município de Camaçari, com base nas necessidades complementares da rede pública e nos preços fixados pela Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS , e Tabela MUNICIPAL (Extra SUS), conforme resolução do Conselho Municipal de Saúde nº. 03 de 15 de Março de 2011; aos usuários do SUS Municipal. (www.compras.camacari.ba.gov.br). Local para entrega dos documentos: Diretoria de Compras - DICOMP, Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL, situado na Rua Francisco Drummond, s/nº, Prédio da Secretaria da Educação, térreo, Centro Administrativo, Camaçari-Bahia. Informações através do e-mail: [email protected]. Ana Carla Costa Paim - Presidente em Exercício da Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL. Camaçari, 09/10/2023. Camaçari, 9 de outubro de 2023. ANA CARLA COSTA PAIM Presidente Em Exercício RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO FASE DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de ponte em estrutura de Madeira de Lei com extensão de 159,55mts - Povoado de Açú - Costa do Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna) cujo julgamento e resultado foi que as empresas licitantes RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA e GAN ENGENHARIA LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foram consideradas como empresas CLASSIFICADAS no certame. E, quanto a empresa NTW ENGENHARIA, OBRAS E SERVIÇO S LTDA, não atendeu ao exigido no Edital de convocação, portanto, foi considerada DESCLASSIFICADA no certame. Os fundamentos estão registrados na 2º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 09 de outubro de 2023-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício. Camaçari, 9 de outubro de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício