DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000256 256 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que no Extrato do Homologo e Adjudicação, oriundo da Concorrência nº 010/2023, tendo como Objeto: a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Requalificação de pavimento com CBUQ e recapeamento sobre pavimentos em vias Urbanas da Sede no município de Camaçari - Bahia; LOTE II no Valor Global de R$15.034.309,10. Data da Homologação em 06/10/2023. Publicado no DOU - Seção 3, ISSN 1677-7069, Pág. 193, dia 09/10/2023: Onde se lê: LN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Leia-se: SPX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Camaçari, 9 de outubro de 2023. ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA Presidente Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE CREDENCIAMENTO , torna público Credenciamento N° 024/2023, das 08:30 horas do dia 11/10/2023 até às 12 horas do dia 26/10/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física e jurídica para fins eventuais de contratação de serviço de bandas, artistas em diferentes estilos musicais, grupos de dança, teatro, grupo de manifestações culturais, para atender de maneira remota ou presencial, os eventos culturais, turísticos e esportivos promovidos pela Secretaria de Educação e Departamento de Cultura do Município de Capim Grosso-ba. Edital no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Informações: [email protected]. Capim Grosso, 9 de outubro de 2023. BRUNO M. DA SILVA OLIVEIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 ID: 258686 OBJETO - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos, destinados a manutenção das atividades das diversas Secretarias e Departamentos, deste município de Carinhanha - Bahia, conforme especificações, quantidades e descrições constantes deste edital e respectivo Termo de Referência. Abertura: 24/10/2023 às 09h00min. O Edital está a disposição no Portal de Compras Publicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PA nº 240/2023; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de uma escola de 1 sala de aula no povoado de Cacimbinha. Tipo: menor preço global; abertura dia 25/10/2023 às 09:00horas. Retirada do edital: nos sites www.casanova.ba.gov.br; Casa Nova-BA, 09/10/2023. Anderson Nunes de Matos - Presidente da CPL. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PA nº 241/2023; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de uma quadra no colégio municipal do povoado de Tiririca. Tipo: menor preço global; abertura dia 26/10/2023 às 09:00horas. Retirada do edital: nos sites www.casanova.ba.gov.br; Casa Nova-BA, 9 de outubro de 2023. ANDERSON NUNES DE MATOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 *Republicação O Município de Eunápolis torna público a republicação da realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2023, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA DE AMBIENTES HOSPITALARES EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, por meio do site: www.licitacoes-e.com.br, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Sessão de Abertura das propostas: 24 de outubro de 2023, às 08:45 horas e certame as 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e.com.br. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis -BA, 9 de de outubro de 2023. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPITANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PE (licitacoes-e nº 1020111) OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por destruição e destinação final dos resíduos de saúde, do grupo A, B, E gerados pelas Unidades de Saúde do Município de Ibipitanga-Ba, conforme normas do CONAMA e ANVISA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Conforme Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 10/10/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 24/10/2023 às 09:30h; Data e Hora da Disputa: 24/10/2023 às 10:00h, no site www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibipitanga.ba.gov.br/site/editais, Diário Oficial: www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202, ou por e-mail: [email protected] Ibipitanga-Ba, 9 de outubro de 2023. LAÍS VENÂNCIA OLIVEIRA PAIXÃO VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - PE-SRP (licitacoes-e nº1021206) OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material de Higiene; Material Descartável; Utensílios e Utilidades de uso Doméstico em Geral, sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara - BA, conforme Edital e Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 10/10/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 25/10/2023 às 09:00h; Data e Hora da Disputa: 25/10/2023 às 09:30h, no site: www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes, Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou na sede da Prefeitura. Informações: (77) 3647-2151, ou através do e-mail: [email protected] Ibitiara-Ba, 9 de outubro de 2023. WILSON DOS SANTOS SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - FMS/BA O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais torna público a homologação do PE003/2023-FMS/BA, que teve como vencedora a empresa PRIMAVIA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.929.982/0001-42, venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 127.700,00 (cento e vinte e sete mil e setecentos reais), referente ao Processo Administrativo nº 079/2023, cujo objeto é aquisição de um Veículo novo - zero KM, para o transporte da equipe do Laboratório Municipal de Referencia Regional - LACEN de Ibotirama, no atendimento dos programas de diagnóstico e vigilância laboratorial do SUS, no Tipo Menor Preço por Lote, em acordo com as Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto Federal nº 10.024/2019. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO SILVA DE SANTANA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - FMS/BA O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA através do Fundo Municipal de Saúde torna público o resultado de julgamento das propostas de preços e habilitação, referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº 001/2023- FMS/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de higienização, lavanderia e diversos, para atender as necessidades do Hospital Regional do Velho Chico e Fundo Municipal de Saúde. Sagrou-se vencedora do lote 01 com menor preço por lote a empresa CMS SANTOSMED COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.541.750/0001-24, sendo o lote 01 com o valor total de R$ 319.800,00 (trezentos e dezenove mil e oitocentos reais), e dos lotes 02 ao 08 com menor preço por lote a empresa C S SILVA DE OLIVEIRA COMERCIAL ME, inscrita no CNPJ nº.: 28.809.529/0001-70, sendo o lote 02 com o valor total de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), lote 03 com o valor total de R$ 11.450,00 (onze mil e quatrocentos e cinquenta reais), lote 04 com o valor total de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), lote 05 com o valor total de R$ 13.448,00 (treze mil e quatrocentos e quarenta e oito reais), lote 06 com o valor total de R$ 799,92 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), lote 07 com o valor total de R$ 6.750,00 (seis mil e setecentos e cinquenta reais), e o lote 08 com o valor total de R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00 horas. NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023-SRP Torna público, Pregão Eletrônico nº 051/2023-SRP, (licitacoes-e: nº 1023041), objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento, mediante registro de preços, de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal de aquisição de APARELHO DE AR CONDICIONADO. Abertura: 24/10/2023 às 10h15mim. O Edital no endereço www.licitacoes-e.com.br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau e www.ipiau.ba.gov.br. Ipiaú-BA, 9 de setembro de 2023. JAN GONÇALVES M. FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Republicação Objeto: Serviço de engenharia para pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial da Rua Monsenhor Alcides Cardoso na Sede, Rua Projetada A, Rua Projetada B, Rua do Cemitério no Povoado do Pau Ferro, Praça Central do Povoado de Amparo e Rua de Acesso no Povoado de Santa Rita. Dia 27/10/2023 às 09 h. Informações na Prefeitura Municipal, sala de licitações das 08 e 12 hs. Ipirá-Ba, 9 de outubro de 2023. MURILO TADEU DA SILVA LIMA Pres. COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - PP Nº 29/2023 Torna público no dia 24/10/2023, às 09:30hss, cujo objeto é Contratação De Empresa Especializada Para Instalação De Sistema De Geração De Energia Solar Fotovoltaica 510 Kwp Conectados À Rede (Ongrid), Compreendendo O Fornecimento, Montagem, Comissionamento E Ativação De Todos Os Equipamentos E Materiais, A Efetivação Do Acesso Junto À Concessionária De Energia, O Treinamento E Suporte Técnico, Manutenções Preventivas E Corretivas, Para Atender A Prefeitura Municipal De Irará/Ba, conforme edital, , na COPEL, das 08:00 ás 12:00 horas, ou via e-mail através do [email protected]. Tel: (75) 3247-3800. Irará/BA, 9 de setembro de 2023 DINORÁ B. S. SOUZA Pregoeira