DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000257 257 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023 O Município de Itabela torna público a realização do Pregão Eletrônico SRP Nº14/2023, objetivando o registro de preços para futuro e CONTRATAÇÃO DA EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA PREPARO DA MERENDA ESCOLAR por meio da plataforma "portaldecompraspublicas" Tipo: Menor Preço Global Sessão de Abertura das propostas: 25 de Outubro de 2023, às 09:00 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do Município, através do https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na Copel, sito na Av. Manoel Carneiro 327, centro, Itabela/BA Em 9 de Outubro de 2023. GIONARA DE SOUZA PINHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 51/2023-BB- ID1022966 O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-SRP 51/2023 -objeto: licitação a seleção das melhores propostas para eventual para aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e manilhas para atender as necessidades das secretarias e seus departamentos dos municípios de Itagi-.Sessão pública:23/10/2023- às 09:00h. Licitação Menor preço por lote. Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes- e.com.br. As demais publicações no diário oficial. Itagi - BA, 9 de outubro de 2023. JEAN KARINE DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 297/2023 SRP A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA , torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidades - SEDES. Início de entrega das propostas: 11 de outubro de 2023 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 25 de outubro de 2023. Disputa dia 25 de outubro de 2023 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 9 de outubro de 2023. FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA DA COSTA Secretário de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO HOMOLOGO o presente termo de Dispensa de Licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 24, Inciso II e Art. 26 da Lei nº 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 351/2023, para a Contratação da empresa SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO DE MELO, inscrita no CNPJ nº 49.676.178/0001- 46, que se responsabilizará pelos serviços em ASSESSORIA EM PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Na implementação da Lei Paulo Gustavo - LPG, conforme art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 , pelo valor global de: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Dispensa nº 032/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. Lapão - BA MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO HOMOLOGO o presente termo de Dispensa de Licitação para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, na forma do Art. 24, Inciso II e Art. 26 da Lei nº 8.666/93, constante do presente Processo Administrativo nº 351/2023, para a Contratação da empresa SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO DE MELO, inscrita no CNPJ nº 49.676.178/0001-46, que se responsabilizará pelos serviços em ASSESSORIA EM PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Na implementação da Lei Paulo Gustavo - LPG, conforme art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023 , pelo valor global de: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Acolho o Parecer da Assessoria Jurídica e encontrando-se o processo regularmente instruído na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, RATIFICO o Ato da Dispensa nº 032/2023, ficando, pois, autorizada a contratação. Lapão - BA MÁRCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOM - Diário Oficial Do Município de Lapão do dia 18 de Setembro de 2023 - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Pag. 212. Referente ao Extrato de Termo Aditivo. Onde se lê: 1º Termo Quantitativo. Leia-se: 1º Termo Aditivo Qualitativo. R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do DOM - Diário Oficial Do Município de Lapão do dia 18 de Setembro de 2023 - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Pag. 212. Referente ao Extrato de Termo Aditivo. Onde se lê: 1º Termo Quantitativo. Leia-se: 1º Termo Aditivo Qualitativo. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº 32/2023 CONTRATO Nº 217/2023 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ: 30.118.070/0001-00. Contratado: SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO DE MELO, inscrita no CNPJ nº 49.676.178/0001-46. Objeto: Contratação da empresa, que se responsabilizará pelos serviços em ASSESSORIA EM PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Na implementação da Lei Paulo Gustavo - LPG, conforme art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, pelo valor global de: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência do contrato: 06/10/2023 á 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO DL-032/2023. CONTRATO Nº 217/2023 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA, CNPJ: 30.118.070/0001-00. Contratado: SIRLENE JESUS SANTOS AZEVEDO DE MELO, inscrita no CNPJ nº 49.676.178/0001-46. Objeto: Contratação da empresa, que se responsabilizará pelos serviços em ASSESSORIA EM PRODUÇÃO CINEMATOGRÁFICA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS - Na implementação da Lei Paulo Gustavo - LPG, conforme art. 17 do decreto 11.525 de 11 de maio de 2023, pelo valor global de: R$ 13.000,00 (treze mil reais). Vigência do contrato: 06/10/2023 á 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/SMS RECURSO ADMINISTRATIVO A COPEL da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO do PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 012/2023/SMS Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS HOSPITALARES para atender as demandas das Unidades de Urgências e Emergências (UPA e PA´s), Hospital Jorge Novis e SAMU do Município de Lauro de Freitas - BA, Impetrado pela empresa: DROGAFONTE LTDA. Decisão: PROCEDENTE à alegação recursal, razão pela qual acatamos o quanto solicitado. É a decisão exarada pela Comissão de Licitações do Município. O inteiro teor da Decisão encontra-se à disposição nos autos do processo. Em 6 de outubro de 2023 DENISE DE SOUSA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 PA Nº 1.322/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (limpeza, higiene, descartável, pilhas e baterias, coletor de lixo, entre outros), para atender a demanda das Secretarias e Setores da Administração Municipal, para 2024. Menor Preço por Lote. Abertura: 24/10/2023, 09hs. Informações no EDITAL: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial e www.licitacoes-e.com.br ou na Comissão de Licitação, das 08h às 12h, Livramento de Nossa Senhora. JOSÉ R. T. SILVA ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que realizará licitação, modalidade: P.E. nº 041/2023 no dia 24/10/2023 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Cesta Natalina para distribuição as famílias em vulnerabilidade, Quantitativo de 3.500,00 (Três mil e quinhentas cestas natalinas).Edital e anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20 D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a . Madre de Deus-BA, 9 de Outubro de 2023. CAROLINE MONTEIRO DE JESUS COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 23/10/2023, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa na área de informática para locação de software de gestão pública, sem limitação de usuários, incluindo instalação, conversão, testes, customização e serviços de manutenção mensal que venha a garantir as alterações legais que exigem na legislação vigente, que norteiam a gestão pública, para a Prefeitura Municipal de Maiquinique. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 9 de outubro de 2023. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023 Torna Público Tomada de Preço Nº 06/2023, dia 25/10/2023 às 09h, para Contratação de empresa especializada para dar continuidade a obra de pavimentação à paralelepípedos, objeto do convênio de nº 875718/2018, e pavimentação à paralelepípedos, drenagem superficial e calçadas em ruas da sede e zona rural do município de Maracás, conforme Edital. Tel:(73)3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br EDNALDO DA SILVA CAMPOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE ADIAMENTO CARTA CONVITE Nº 3-C/2023 O Município de Maragojipe/Ba, torna público para ciência dos interessados que tendo em vista o Ponto Facultativo do dia 13/10/2023, a licitação na modalidade CONVITE Nº03-C/2023, com abertura marcada para o dia 16/10/2023 às 09:00 horas, fica ADIADA para o dia 17/10/2023 às 09:00 horas, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação, urbanização e drenagem da área da frente da Escola de 12 salas, padrão FNDE, na sede do Município de Maragojipe- BA. Tipo Menor Global. Em consonância com a Lei 8.666/2013 e suas alterações e Lei 123/2006. Convite, informações e Sessão no Setor de Licitações, sito à Rua Geny de Morais, nº26, Centro, Maragojipe/Ba, de 9 de outubro de 2023 MANUELA DA CRUZ DE ANDRADE Presidente