DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000258 258 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que em virtude do Fracasso do Pregão 37/2023, realizará licitação na modalidade Pregão Nº.40-PE/2023, "Eletrônico", objeto: SRP para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor 1000(mil) kits/cestas básicas, destinadas às ações de benefícios eventuais, desenvolvidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social deste Município. Tipo Menor Preço por Grupo/Lote. Leis: 10.520/02, 123/06 e 8.666/93. Edital disponível em 10/10/2023 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 24/10/2023 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Em: 09/10/2023. Jenivaldo F. de Vasconcelos - Pregoeiro. VALNÍCIO A. RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Abert.: 23/10/2023 às 15h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de mão de obra especializada no serviço de confecção e reparos em grades e portões. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 Abert.: 23/10/2023 às 10:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual locação de prancha para transportar máquinas pesadas e contratação de serviços de trator de pneu equipado com arado e grade utilizados na preparação de solos. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DOS CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e a Secretaria de Educação de Mucugê-BA , Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social de Mucugê - CONTRATO Nº 166/2023 - Contratada - BAVIERA VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 05.883.736/0001- 79, VALOR GLOBAL: R$ 212.000,00 (duzentos e doze mil reais), ITEM 02 - CONTRATO Nº 167/2023 - Contratada - JACUÍPE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 14.191.902/0001-67, VALOR GLOBAL: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais), ITEM 03 - CONTRATO Nº 168/2023 - Contratada - MR MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 26.513.817/0001-57, VALOR GLOBAL: R$ 239.500,00 (duzentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), ITEM 06 - CONTRATO Nº 169/2023 - Contratada NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ N.º 05.914.425/0001-20, VALOR GLOBAL: R$ 269.500,00 (duzentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais), ITEM 10. CONTRATO Nº 170/2023 - Contratada FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 50.358.769/0001-54, VALOR GLOBAL: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), ITEM 11. OBJETO: Aquisição 08(oito) veículos automotores 0 km sendo: 02 (dois) tipo Pick-up Saveiro Robust CD, 02 (dois) tipo HATCH - FIAT/ARGO 1.0, 01 (uma) tipo CAMINHHONETE PICK-UP, 4X4, DIESEL, CABINE DUPLA, 02 (duas) tipo AMBULÂNCIA FIAT/FIORINO ENDURANCE 1.4 FLEX, 01 (uma) AMBULÂNCIA SUPORTE AVANÇADO TIPO "D", UTI MÓVEL, para atendimento das necessidades do Município de Mucugê/BA. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.03.002, 02.03.001, 02.06.001, 02.09.002. ATIVIDADE: 1.002, 1.003, 1.004, 1.120, 1.020 - ELEMENTO: 4.4.9.0.52.00. - FONTE: 15000000, 15001002, 16010000, 17550000, 17063110, 17063120, 15400000, 15001001, 15690000, 15700000, 17063110 - VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 588/2019 CONTRATANTE: Município de Mundo Novo/BA. CONTRATADA: Várzea Construções e Serviços Ltda, CNPJ 17.620.319/0001-12. OBJETO: Prorrogação de vigência do contrato Nº 588/2019-RDC nº 002/2019. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57, Inciso II da Lei n.º 8.666/93. ASSINATURA: 09/10/2023. INÍCIO EXECUÇÃO: 16/10/2023.PRAZO VIGÊNCIA: 15/10/2024. Mundo Novo/BA, 09 de Outubro de 2023. José Adriano da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 041-2023-PE, objeto: aquisição de elevador automotivo, para atender as demandas do município de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 10/10/2023 a 23/10/2023 até às 08:30 horas, Sessão: às 09:00h do dia 23/10/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 9 de outubro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 42/2023-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 042-2023-PE, objeto: Aquisição de mudas de plantas ornamentais e vasos, para atender a demanda da Administração Municipal, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 10/10/2023 a 23/10/2023 até às 14:30 horas, Sessão: às 15:00h do dia 23/10/2023 (horários de Brasília/DF), no site http://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível: http:// www.novohorizonte.ba.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou [email protected]. Novo Horizonte-BA, 9 de outubro de 2023. DJALMA ABREU DOS ANJOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Abertura: 25/10/2023 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para consumo das secretarias e seus diversos órgãos no município de Paripiranga/BA. Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 09/10/2023. JONATHAS DE ABREU LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 145/2023 Pregão Eletrônico n° 145/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 24/10/2023, às 09h. Objeto: Aquisição de Medicamentos, para o suprimento do Setor de Farmácia dos Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II, e Centro de Atenção Psicossocial para Usuários de Álcool e outras Drogas - CAPS AD em Paulo Afonso-BA. Edital na Prefeitura e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281- 3011 Ramal 238.Wendel C. Marques- Filipe A. L. e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO N° 146/2023 Pregão Eletrônico n° 146/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 24/10/2023, às 11h. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha (GLP), com entrega, para atender aos programas e serviços da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, Programa Bolsa Família e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizados na zona urbana e rural. Edital na Prefeitura e http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) TeL: (75) 3281-3011 Ramal 238.Wendel C. M.- Filipe A. L. e Silva - (Pregoeiros). PREGÃO ELETRÔNICO N° 147/2023 Pregão Eletrônico n° 147/2023. Tipo: Menor preço por Item. Abertura: 25/10/2023, 09h. Objeto: Aquisição de Equipamentos e materiais permanentes necessários para implantação do serviço de informatização PEC-CEO versão 5.0.4 do Prontuário Eletrônico do Cidadão do e-SUS para utilização no Centro de Especialidades Odontológicas no município. Edital na Prefeitura e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Tel: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL C. M. FILIPE A. L. E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 73-2023 * R E E X P E D I Ç ÃO O Município de Pojuca, através de seu Pregoeiro, comunica que, em face de alterações ocorridas na planilha orçamentária sintética e analítica devido procedência de questionamento acatado, estamos reexpedindo o edital, por se tratar de alteração na formulação da planilha orçamentária onde fará realizar no dia 24 de outubro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 073/2023, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de revitalização da Praça Antônio Carlos Magalhães no Município de Pojuca - Bahia. Edital retificado e seus anexos encontram-se disponíveis através do portal (http://www.licitacoes-e.com.br) e no sítio eletrônico: (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Maiores informações no tel: (71) 3645-1147 ou através do email: [email protected], Pojuca, 06 de outubro de 2023. VANDERSON ALEX DOS SANTOS SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 76/2023 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 24 de outubro de 2023 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 076/2023, cujo objeto é Fornecimento parcelado de Gêneros Alimentícios (hortifrúti, polpa de frutas, laticínios, panificação, Mercearia), para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (http://www.licitacoes-e.com.br) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 09 de outubro de 2023. THAIS ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL da SMED torna público para conhecimento dos interessados, a reposição de prazo para abertura da licitação a seguir, tendo em vista a alteração ocorrida no Termo de Referência e seus anexos. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 011/2023 PROCESSO Nº: 132097/2023 OBJETO: Reforma de Unidades Escolares no Município do Salvador, com base nas planilhas orçamentárias e memoriais descritivos elaborados pela Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com as especificações contidas no Termo de Referência e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/10/2023 às 08h00m a 26/10/2023, até às 09h00m; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/10/2023 às 09h00m; SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/10/2023 às 09h30m. HORÁRIO DE BRASÍLIA Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será através do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br. Salvador - BA, 9 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino