DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalizados os trabalhos de análise da Comissão, relativos aos documentos de habilitação, e com fundamento nas exigências do Edital e seus anexos, bem como, com base no parecer do setor técnico DIRE/SMED, enquanto unidade técnica competente institucionalmente da SMED para atuar sobre assuntos de expertise técnica referentes à área de engenharia, esta Comissão decide: LOTE 01 - ESCOLA MUNICIPAL CONSELHEIRO LUIZ ROGÉRIO . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSÓRCIO BMV/FPE 14.729.569,33 435 500 480,50 LOTE 02 - ESCOLA MUNICIPAL 15 DE OUTUBRO . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSÓRCIO CS/GBM 17.339.290,65 425 498,60 476,51 LOTE 03 - ESCOLA MUNICIPAL ZACARIAS BOA MORTE . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSÓRCIO BMV/GBM 5.599.731,78 435 500 480,50 LOTE 04 - ESCOLA MUNICIPAL ERNESTO MOURÃO DE SÁ . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSÓRCIO QUALY/INO9VARE 19.885.868,68 445,00 500,00 483,50 LOTE 05 - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VOVÔ ZEZINHO . Licitante Classificado Valor Global Da Proposta (R$) Nota Da Proposta Técnica Nota Da Proposta De Preços Nota Final Do Licitante . CONSÓRCIO BMV/FPE 7.129.163,14 435 500 480,50 O inteiro teor do Relatório de Julgamento de Habilitação encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do(s) recurso(s) pelo(s) licitante(s) que manifestou(aram) previamente a intenção de recorrer da fase das propostas técnicas, propostas de preços (técnica e preço), bem como para os licitantes que desejarem recorrer desta fase de habilitação, do presente certame, conforme Art. 94 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.14.9 do edital. Salvador - BA, 9 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino RESULTADO DE JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 4/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas técnicas dos licitantes participantes da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 004/2023 PROCESSO Nº: 84574/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Edital e do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e com base no parecer do setor técnico competente, DIRE/SMED, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido aos requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida através das Propostas Técnicas, conforme parecer da DIRE e documentos acostados aos autos: ESCOLA MUNICIPAL DO CALABETÃO . LICITANTES CLASSIFICADOS P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA OBTIDA . CONSÓRCIO CS/GBM 415 . CONSÓRCIO 800D/FPE 355 Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Anexo I - Anteprojeto do Edital, conforme motivos relacionados no parecer técnico da DIRE, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO EDUCAR (METRO/COMPAC) MOTIVOS: Não foi apresentado certidão de acervo técnico em nome do profissional indicado na qual o mesmo tenha assumido a responsabilidade pelos projetos da área em questão e os atestados apresentados não comprovam que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo corpo de bombeiros, conforme Tabela Padrão para pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO CLAP & FFA MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área 4, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica - item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Não foram apresentados atestados profissionais e operacionais que comprovassem que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo Corpo de Bombeiros, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSTRUTORA KAZZA LTDA MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, sendo inviável proceder com a análise da qualificação técnica, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica - item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTE DESCLASSIFICADO: GRADO ENGENHARIA LTDA MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, sendo inviável proceder com a análise da qualificação técnica, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica - item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO EDUCAÇÃO SALVADOR (NORDESTE/INO9VARE) MOTIVOS: Foram apresentadas certidões de acervo técnico de diversos profissionais para a mesma área 9, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Os atestados operacionais indicados na área 6 não são em nome da licitante. Não foi apresentada CAT em nome do profissional indicado para execução de obras que comprove experiência na área 7, descumprindo o item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO ART/JCA MOTIVOS: Não foi apresentado atestado operacional em nome da licitante com quantitativo mínimo solicitado para a área 7, descumprindo o item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca das propostas técnicas, terão o prazo até o dia 17/10/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. Os licitantes participantes ficam convocados para a abertura dos Envelopes B - Propostas de Preços dos licitantes classificados nas Propostas Técnicas, em sessão pública a ser realizada no dia 18/10/2023 às 09h30m, na sala de reunião da COPEL, 3º andar, sito à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/BA. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas Técnicas encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador - BA, 9 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino