DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Edital e do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e com base no parecer do setor técnico competente, DIRE/SMED, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido aos requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida através das Propostas Técnicas, conforme parecer da DIRE e documentos acostados aos autos: ESCOLA MUNICIPAL MARIA CONSTÂNCIA MORAES DE CARVALHO . LICITANTES CLASSIFICADOS P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA OBTIDA . CONSÓRCIO CS/GBM 415 . CONSÓRCIO BMV/FPE 415 Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Anexo I - Anteprojeto do Edital, conforme motivos relacionados no parecer técnico da DIRE, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO EDUCAR (METRO/COMPAC) MOTIVOS: Não foi apresentado certidão de acervo técnico em nome do profissional indicado na qual o mesmo tenha assumido a responsabilidade pelos projetos da área em questão e os atestados apresentados não comprovam que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo corpo de bombeiros, conforme Tabela Padrão para pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO CLAP & FFA MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área 4, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica - item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Não foram apresentados atestados profissionais e operacionais que comprovassem que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo Corpo de Bombeiros, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Ed i t a l LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSTRUTORA KAZZA LTDA MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, sendo inviável proceder com a análise da qualificação técnica, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica - item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Ed i t a l . LICITANTE DESCLASSIFICADO: GRADO ENGENHARIA LTDA MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, sendo inviável proceder com a análise da qualificação técnica, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica - item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Ed i t a l . LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO EDUCAÇÃO SALVADOR ( N O R D ES T E / I N O 9 V A R E ) MOTIVOS: Foram apresentadas certidões de acervo técnico de diversos profissionais para a mesma área 9, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Os atestados operacionais indicados não são em nome da licitante na área 6, bem como não foi apresentada CAT em nome do profissional indicado para execução de obras que comprove experiência na área 7, descumprindo o item 9.1.2, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO ART/JCA MOTIVOS: Não foi apresentado atestado operacional em nome da licitante com quantitativo mínimo solicitado para a área 7, descumprindo o item 9.1.2, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTE DESCLASSIFICADO: CONSÓRCIO ROMAS/SOTERO MOTIVOS: Não foram apresentados atestados operacionais que comprovassem que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo Corpo de Bombeiros, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca das propostas técnicas, terão o prazo até o dia 17/10/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. Os licitantes participantes ficam convocados para a abertura dos Envelopes B - Propostas de Preços dos licitantes classificados nas Propostas Técnicas, em sessão pública a ser realizada no dia 18/10/2023 às 14h00m, na sala de reunião da COPEL, 3º andar, sito à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/BA. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas Técnicas encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador - BA, 9 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino RESULTADO DO JULGAMENTO RDC PRESENCIAL Nº 7/2023 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, designada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das propostas técnicas dos licitantes participantes da licitação a seguir: MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 007/2023 PROCESSO Nº: 84639/2023 OBJETO: a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL SATURNINO CABRAL da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos. Finalizados os trabalhos de análise e com fundamento nas exigências do Edital e do Anexo 1 - Anteprojeto do Edital e com base no parecer do setor técnico competente, DIRE/SMED, esta Comissão delibera pelo seguinte resultado: Considerar CLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas e quanto à pontuação máxima obtida, conforme documentos acostados aos autos: ESCOLA MUNICIPAL SATURNINO CABRAL . LICITANTES CLASSIFICADOS P O N T U AÇ ÃO MÁXIMA OBTIDA . CONSÓRCIO CS/GBM 425 . CONSÓRCIO QUALY/INO9VARE 425 . CONSÓRCIO BMV/FPE 385 . CONSÓRCIO IDEAL-CHASTINET 340 Considerar DESCLASSIFICADOS os licitantes a seguir, por não terem cumprido a todos os requisitos editalícios referentes às propostas técnicas no que se refere ao item a seguir relacionado do Edital e do Anexo I - Anteprojeto, podendo ser constatado junto aos documentos das propostas técnicas das empresas, acostados aos autos: LICITANTES DESCLASSIFICADOS: AGC ENGENHARIA MOTIVOS: Não foram apresentadas certidões de acervo técnico em nome do responsável técnico indicado com as características e quantidades que atendam aos parâmetros e não foram apresentados atestados em nome da licitante com as características e quantidades que atendam aos parâmetros da área 1. Não foram apresentadas certidões de acervo técnico em nome do responsável técnico indicado para a área 5. Não foram apresentadas certidões de acervo técnico em nome do responsável técnico indicado e não foram apresentados atestados em nome da licitante que comprovem a aprovação dos projetos pelo órgão competente na área 6. Não foram apresentadas certidões de acervo técnico em nome do responsável técnico indicado e não foram apresentados atestados em nome da licitante para a área 07. Conforme Tabela Padrão para pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTES DESCLASSIFICADOS: CONSÓRCIO EDUCAR (METRO/COMPAC) MOTIVOS: Não foi apresentado certidão de acervo técnico em nome do profissional indicado na qual o mesmo tenha assumido a responsabilidade pelos projetos da área em questão e os atestados apresentados não comprovam que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo corpo de bombeiros, conforme Tabela Padrão para pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. LICITANTES DECLASSIFICADOS: CONSÓRCIO CLAP/FFA MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área 4, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica - item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Não foram apresentados atestados profissionais e operacionais que comprovassem que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo Corpo de Bombeiros, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Ed i t a l . LICITANTES DESCLASSIFICADOS: CONSTRUTORA KAZZA MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, sendo inviável proceder com a análise da qualificação técnica, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica - item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Ed i t a l . LICITANTES DECLASSIFICADOS: GRADO ENGENHARIA MOTIVOS: Foram apresentadas Certidões de Acervo Técnico de diversos profissionais para a mesma área, descumprindo o item 9.1.1.3 do Anexo I - Anteprojeto do Edital, sendo inviável proceder com a análise da qualificação técnica, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica - item 9.1.2 do Anexo I - Anteprojeto do Ed i t a l . LICITANTES DECLASSIFICADOS: CONSÓRCIO ROMAS/SOTERO MOTIVOS: Não foram apresentados atestados operacionais que comprovassem que os projetos de prevenção e combate a incêndio tenham sido aprovados pelo Corpo de Bombeiros, conforme Tabela Padrão para Pontuação da Proposta Técnica, descumprindo o item 9.1.2, área 6, do Anexo I - Anteprojeto do Edital. Os licitantes participantes ficam convocados para a abertura dos Envelopes B - Propostas de Preços dos licitantes classificados nas Propostas Técnicas, em sessão pública a ser realizada no dia 19/10/2023 às 09h30m, na sala de reunião da COPEL, 3º andar, sito à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/BA. O inteiro teor dos Relatórios de Julgamento das Propostas Técnicas encontra-se à disposição dos interessados através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca das propostas técnicas, terão o prazo até o dia 18/10/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. Salvador - BA, 9 de outubro de 2023. ALBINO GONÇALVES Presidente Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2023 Às 9h, de 25/10/23. Objeto: fornecimento de cascalho e pedra britada para manutenção de estradas. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes. Informações: email [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 Torna público a designação de NOVA DATA para o certame, objeto: fornecimento sob demanda de água mineral, gás liquefeito de petróleo - GLP, casco de botijão de gás, mangueira aplicação GLP e kit para fogão (registro de pressão). Dia 24/10/23, às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/BA, 6 de outubro de 2023. LEONARDO DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO 145/23. INEX 57/23. PA 245/23. Contratada: RENE SILVA, CNPJ 30.620.040/0001 - 05. Objeto: contratação do professor e palestrante Renê Silva para a COMED 2023. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 3.000,00. CONTRATO 146/23. INEX 56/23. PA 242/23. Contratada: 31.751.830 Ana Maria Barbosa Felix da Silva, CNPJ 31.751.830/0001 - 84. Objeto: serviços de assessoria e consultoria em trabalho técnico social para o Programa MCMV - FAR. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 42.000,00. CONTRATO 149/23. DISPENSA 27/23. PA 223/23. Contratada: LS QUINTELA LTDA, CNPJ 42.033.654/0001-61. Objeto: fabricação de móveis planejados. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 56.588,89.