DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000261 261 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio de Jesus-BA, designada pelo Decreto nº 253/2023, torna público aos interessados que realizará no dia 24 de outubro de 2023 às 10h30min, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO [1022797], tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: à aquisição de veículos automotores zero quilometro, tipo passeio, ambulância Ano/Modelo 2023/2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Edital. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link T r a n s p a r ê n c i a - Ed i t a i s . Santo Antônio de Jesus, BA, 6 de outubro de 2023. SHIRLENE SOARES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 554/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Março a Julho de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações. Vigência: de 25/04/2023 a 31/07/2023. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Município de São Gabriel - Bahia torna público que o Senhor Prefeito homologou e adjudicou os atos praticados pela CPL, quando do procedimento licitatório referente à CHAMADA PÚBLICA nº. 0002/2023, para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, com ordem de prioridade de classificação nos termos da Resolução nº Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho/2013 e suas alterações: Para o Grupo de Pessoa Física: a Sra. Maria da Conceição Rosa de Souza, apresentou projeto de venda para os itens,1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), o Sr. Luiz José Amorim, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$13.797,80 (treze mil e setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), o Sr. Nei Sena de Souza, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a Sra. Érica Batista da Silva, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a Sra. Delian Rocha de Souza, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a Sra. Silvania Nunes Gomes, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a Sra. Kátia Nunes Gomes, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a Sra. Daniela Rocha Araújo Gomes de Souza, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), o Sr. Alesson Vagner Durães de Oliveira, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a Sra. Maria de Lourdes Onório da Silva Figueiredo, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a Sra. Ecileuza Bispo dos Santos Sena, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), o Sr. Micael Moura Silva, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$13.797,80 (treze mil e setecentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), a Sra. Ingrid Medeiros dos Reis, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a Sra. Ednalva Souza Medeiros, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a Sra. Elicleide Sebastião Durães, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), a Sra. Disnei Sebastião Durães, o Sr. Adoaldo Santos Sena Filho, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), o Sr. José Gomes Filho, apresentou projeto de venda para os itens, 1,2,3,4,5,6,7,8,9,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$19.986,90 (dezenove mil e novecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos). Para o grupo de Pessoa Jurídica: a Cooperativa Agropecuária dos Agricultores Familiares da Região de Irecê, CNPJ: sob nº 21.725.399/0001-48, apresentou projeto de venda para os itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 constantes da planilha do edital no valor de R$630.097,00 (seiscentos e trinta mil e noventa e sete reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes. São Gabriel-BA, 4 de outubro de 2023 HIPÓLITO RODRIGUES SILVA GOMES Prefeito RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 554/2023 Objeto O Município de São Gabriel-BA, faz saber que a decisão referente a fase de habilitação da Chamada Pública sob o nº 0002/2023, objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para a rede de ensino público deste município, em cumprimento ao estabelecido no § 1º do artigo 14 da Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD nº. 04/2015, para os meses de Setembro a Dezembro de 2023, que trata dobre os documentos de habilitação das pessoas físicas e pessoa jurídica que participaram do certame, encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario, ou solicitado pelo e-mail: [email protected]. Para maiores informações, no horário das 08h00min as 12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São Gabriel/BA. LUCÉLIA RODRIGUES SILVA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Torna público no dia 24/10/2023 às 10h, na Sala da COPEL, objeto é Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Controle Integrado De Vetores E Pragas Urbanas (Dedetização, Desratização E Descupinização) Acolhimento das propostas: 09/10/2023, 14:30H - Abertura das Propostas: 24/10/2023 às 08:00h / Disputa de Preços: 24/10/2023 às 10:00h. O Edital: https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes e (http://www.licitacoes-e.com.br. Tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. Naiara S. M. Ramos - Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº33/2023 Torna público no dia 25/10/2023 às 10h, na Sala da COPEL, objeto é Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Placas De Identificação De Logradouros, Placas De Trânsito (Regulamentação, Advertência E Indicativas De Sentido E Direção). Acolhimento das propostas: 09/10/2023, 14:30H - Abertura: 25/10/2023 às 08:00h / Disputa de Preços: 25/10/2023 às 10:00h. O Ed i t a l : (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes- e.com.br). tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé. NAIARA S. M. RAMOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Torna público, tipo "MAIOR OFERTA POR LOTE", cujo objeto Prestação de serviços bancários visando o pagamento de remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos da Administração Direta do Município, sessão no dia 26/10/2023, às 09h30min, na Sala de Licitações. Edital n a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, , das 08h às 14h - Tel:(71) 3599-0036 e através do site: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes NAIARA S. M. RAMOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 PA Nº 0850/2023 Sessão - dia 24/10/2023, às 09h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender as demandas das Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA.. Edital disponível em http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais. Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, das 8:00 às 12:00, pelo email [email protected], ou pelo tel. (74) 3541- 8726. ALFREDO REIS MULUNGÚ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Torna público. PA nº 091/2023. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: Menor Preço Por Item. Objeto: Contratação de empresa, por meio de Sistema de Registro de Preço, para aquisição de método contraceptivo subdérmico, necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura:09ha do dia 25/10/2023 no www.bll.org.br. Informações junto à Comissão de Contratação das 07hs às 13hs. Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 9 de outubro de 2023 MANOEL P. DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10222/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município, torna público o Credenciamento Nº 004/2023. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para realização de Serviços de REFORMAS DE CADEIRAS ESCOLARES E CADEIRAS DE PROFESSORES, com fornecimento de peças visando prestações futuras, destinados ao atendimento das necessidades das escolas municipais, para as etapas do Ensino Fundamental I e II, em atendimento a Entidades Educacionais da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Simões Filho/BA, de acordo com as especificações, quantidades estimadas descritas no ANEXO I e demais condições constantes do Termo de Referência. As empresas que tiverem interesse em participar do credenciamento, terão o prazo de 11/10/2023 a 20/10/2023 no horário de 08:00 às 12:00 na sala da Comissão Permanente de Licitação -COPEL do Município situada à Praça 07 de Novembro, nº 359, Centro - Simões Filho/Bahia. CEP 43.700-000. Informações: 3296-8399 e na Sala da Copel. Edital através do portal: http://www.simoesfilho.ba.gov.br. Simões Filho (BA), 9 de outubro de 2023 ISACARLA DOS SANTOS SILVA Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10120/2023 | LICITAÇÃO Nº 1021243 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento do GÊNERO ALIMENTÍCIO: OVO DE GALINHA (NÃO PERECÍVEIS) para compor a MERENDA ESCOLAR 2024 em todas as Creches e unidades escolares Municipais de Simões Filho/BA . Tipo: Menor Preço Valor Global. Data: 24/10/2023, às 10h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes- e.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9774/2023 | LICITAÇÃO Nº 1021245 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO torna público a Licitação citada. Objeto: Empresa especializada para aquisição de MATERIAL RECREATIVO TIPO PLAYGROUND, BASEADO NA NBR 16071, através de Registro de Preços para as etapas de ensino da Creche, Pré-escola do Ensino Infantil, em atendimento a Entidades Educacionais da Rede Pública de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Simões Filho/BA, de acordo com as especificações, quantidades estimadas descritas no ANEXO I e demais condições constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço Por Item. Data: 24/10/2023, às 11h00min (horário de Brasília). Informações na sala da COPEL ou (71)3296-8369. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Simões Filho (BA), 9 de outubro de 2023 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO