DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital disponível nos sites www.teofilandia.ba.gov.br. - ou por e- mail: [email protected] (75) 32682150. HIGO MOURA MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2023 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Presencial SRP n° 020/2023, Processo Administrativo 113/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para aquisição de material de construção visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Umburanas e demais secretarias do Município de Umburanas - BA. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 23/10/2023 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Umburanas - Bahia, Avenida Severino Ribeiro Granja, 115 - Centro. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital na Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 9 de outubro de 2023 GEILA KATIA VIEIRA BRUNO PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 SRP A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 046/2023 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), Processo Administrativo nº 216/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de georreferenciamento e mapeamento das rotas do Transporte Escolar do município de Valença/BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 11/10/2023 até as 10h00min de 25/10/2023. Abertura das Propostas: 25/10/2023, às 10h00min. Disputa: 25/10/2023 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://www.licitacoes- e.com.br. Nº da Licitação no licitacoes-e: 1022086 Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais. Valença/BA, 10 de outubro de 2023. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9-045/2023 Processo Administrativo Nº 0560/2023. O Município de Valente abre processo licitatório objetivando o Registro de Preço para a eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos e demais produtos correlatos para manutenção dos serviços de iluminação pública e atender as necessidades de diversas Secretarias deste município, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos. A ser realizado no dia 20/10/2023 às 08h00min. Informações à disposição dos interessados no sitio: www.portaldecompraspublicas.com.br. A sessão acontecerá através do sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Valente-BA, 9 de OUTUBRO de 2023. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.05.01- SRPPE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.10.05.01-SRPPE, do tipo menor preço, tendo como objeto: registro de preços visando à aquisição de bens de consumo (gêneros alimentícios, carnes, frios, verduras) para atender as demandas da cozinha comunitária no que diz respeito à distribuição de alimentação para os beneficiários cadastrados nos programas sociais do Governo Federal, Estadual e desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do município de Acopiara-CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital, o edital está disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 24 de outubro de 2023 as 09:00min, abertura das propostas as 09:15min e a fase da disputa de lances as 10:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e- mail:[email protected]. Acopiara/CE, 9 de outubro de 2023. ANTÔNIA ELZA ALMEIDA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.24.001 - SESA A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba-CE, torna público que no dia 11 de Outubro de 2023, às 09h, estará dando CONTINUIDADE com a Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços de Licitação referente à Tomada de Preços N° 2023.07.24.001 - SESA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para reforma do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio do Município de Aiuaba, conforme projeto em anexo, parte integrante deste processo. Aiuaba-CE, 9 de Outubro de 2023. JOANA BENÍCIO LEITÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.012/2023 PE Objeto: Prestação de serviços de limpeza, tratamento e manutenção das piscinas de interesse das Diversas Secretarias do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz Torna Público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (Nove horas) - (Horário de Brasília) do dia 25 de outubro de 2023, estará recebendo as Propostas de Preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090. Aquiraz/CE, 9 de outubro de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados a que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔN I CO, tombado sob o N° 024/2023, tendo como objeto, AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO) PARA O MUNICIPIO DE ARACOIABA (SECRETRAIA DE SAÚDE), Comissão de Pregão comunica aos interessados que a abertura das propostas de preços será às 08h30min do dia 24 de outubro de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes maiores informações no endereço citado das 08:00 à 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 9 de outubro de 2023 FRANCISCO EUDES MONTE SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato N.º 2023.03.13.02, decorrente do Processo Tomada de Preços Nº 04.002/2022-TP. CONTRATANTE: Município de BANABUIÚ/CE, através da SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 69.375.236/0001-09. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução do Projeto de Construção de Unidade Básica de Saúde - Tipo 1 na localidade de Pedras Brancas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú-CE. O presente termo aditivo tem por fim proceder a alteração contratual, para readequação da planilha orçamentária, sofrendo acréscimo final de 22,15% (vinte e dois virgula quinze por cento), dos quantitativos do objeto inicialmente contratados, conforme explicitado na planilha orçamentária do termo aditivo em anexo. VALOR ACRESCIDO: R$ 202.415,34 (duzentos e dois mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, I, "a" e § 1º da Lei Federal Nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE, ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIO ALEXANDRE FROTA AMORA NETO, CPF Nº 613.050.863-84. DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.03.01-PE OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a melhoria da unidade básica de saúde sede IV conforme termo da proposta n° 10145.676000/1230-01 do Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria da Saúde do município de Barroquinha/CE, DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. A Comissão de Pregão Comunica aos Interessados que a Entrega das Propostas Comerciais será até o dia 25.10.2023 às 08:00 horas (Horário de Brasília). Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P. L, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha-CE, 3 de outubro de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.02.02TP A Prefeitura Municipal de Barroquinha/CE torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.02.02TP, cujo certame será regido pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata, cujo objeto é a: Contratação de obras de engenharia para serviços de pavimentação c/reajuntamento em pó de pedra, em diversas ruas da sede do município de Barroquinha-CE de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto básico. DATA DE REALIZAÇÃO: 26 de outubro de 2023. HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE CEP: 62.410-000. HORÁRIO DE ATENDIMENTO: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min. Barroquinha/CE, 6 de Outubro de 2023. FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20230911003. Origem: Pregão Nº 042-2023-PE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(O): Nacional Veiculos e Serviços LTDA. Objeto: aquisição de 02 (dois) veículos de passeio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canindé/CE. Valor Total: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2023 Atividade 0802.103010428.2.035 Manutenção e Funcionamento dos Programas de Ações Básicas de Saúde, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 188.000,00. Vigência: 11 de Setembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. Data da Assinatura: 11 de Setembro de 2023.