DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000263 263 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.04.01 A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caririaçu, considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02 e o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.10.04.01, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de acolhimento, transporte, refeição e encaminhamento de pessoas carentes de recursos do município de Caririaçu, para atendimento nos hospitais em Fortaleza/CE, através da Secretaria de Saúde do município de Caririaçu-CE. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 11/10/2023 e abertura das propostas de preços no dia 25/10/2023 às 09:00hr. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra- se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso s/n, Caririaçu-CE, no horário de 08:00h ás 12:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 9 de outubro de 2023. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.09.12.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na execução de obras: Meta O1 - A e Meta 02 - B: Reforma da E.E.I.F. Joaquim Alves Feitosa e Quadra Poliesportiva e Meta 03 - C - Obra: construção de nova sede do CEI - Centro de Educação Infantil da E.E.I.F. - Joaquim Alves Feitosa. - Vila Feitosa - S/N - Zona rural do município de Caririaçu-CE. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 05 de Outubro de 2023, as 08:00horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: Klebio Landim de França Ltda, inscrita no CNPJ n.º 35.848.539/0001-80. Construtora Astron Ltda, inscrita no CNPJ n.º 07.422.145/0001-20. Ramalho Serviços e Obras Ltda, inscrita no CNPJ n.º 24.916.240/0001-07. M Minervino Neto Empreendimentos, inscrita no CNPJ n.º 63.312.771/0001-34. Construtora Exito Ltda, inscrita no CNPJ n.º 03.147.269/0001-93. Elo Construções e Empreendimentos Eireli, inscrita no CNPJ n.º 28.111.124/0001-63. WU Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.932.123/0001-14. Construtora Nova Liderança Eventos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 17.302.916/0001-07. Pilartex Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 41.211.559/0001-48. T A França Serviços, inscrita no CNPJ n.º 24.964.064/0001-70. Barbosa Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 41.332.445/0001-56. N3 Construtora Eireli, inscrita no CNPJ n.º 37.408.191/0001-35. JAO Construções E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.632.313/0001-03. José Urias Filho Ltda, inscrita no CNPJ n.º 05.736.096/0001- 74. ZEIP Construtora e Locações, inscrita no CNPJ n.º 44.159.038/0001-87. S A Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 22.102.225/0001-91. MT Projetos e Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 38.397.954/0001-52. A.I.L. Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 15.621.138/0001-85. G7 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001- 99. Eletroport Serviços Projetos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 06.043.276/0001- 33. H B Serviços de Construção Ltda, inscrita no CNPJ n.º 21.106.785/0001-51. S Stanislau da Silva, inscrita no CNPJ n.º 14.579.942/0001-80. Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 17.690.855/0001-94. S & T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. CJR Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 48.948.570/0001-34. Momentum Construtora Limitada, inscrita no CNPJ n.º 26.754.240/0001-75. Roma Construtora, inscrita no CNPJ n.º 21.725.552/0001-37. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 30.166.388/0001-66. PV Engenharia, Serviços e Locações Ltda, inscrita no CNPJ n.º 13.190.690/0001-30. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 63.551.378/0001-01. Caldas Empreendimentos e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.621.483/0001-03. Agape Engenharia E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 25.372.042/0001-84. Araguaia Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n.º 41.113.297/0001-89. J2 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 94.545.946/0001-75. Teotonio Construções Comercio Industria e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.453.927/0001-30 e I.A.S. Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 23.254.954/0001-26. Por cumprirem na integra as exigências editalícias. As demais empresas ficaram Inabilitadas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento. Ata de julgamento da documentação está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N - Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547-1112 e também pelo e-mail: [email protected] e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contras razões conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja interposição de recurso, a abertura da(s) Proposta(s) de Preço(s) fica marcada para o dia 24 de Outubro de 2023, as 08:00 horas no mesmo endereço citado acima. Caririaçu-CE, 9 de outubro de 2023 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2003.01/2023-02 A Comissão de Avaliação de Chamamentos Públicos da Secretaria de Saúde em cumprimento a orientação exarada no Parecer Nº 0310.005/2023-PGM referente ao Chamamento Público Nº 2003.01/2023-02, cujo objeto é a Credenciar pessoas jurídicas em forma de equipe/ instituição, que tenham por escopo a prestação de serviços na área de saúde da rede de assistência ao portador de deficiência e de Apoio à Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, para pacientes que necessitem de estimulação/ reabilitação neuropsicomotora, atendidos pelo Sistema Único de Saúde no âmbito Municipal, que estejam interessadas em contratar com o Poder Público Municipal para os fins de complementar da Rede Municipal de Saúde de serviços de Apoio, Diagnose e Terapia, em nível ambulatorial, visando ao atendimento da demanda própria e a universalizada da população do município de Cedro/CE e mediante a remuneração prevista na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, tendo em vista o descumprimento dos requisitos de habilitação no tocante a apresentação de CND Federal, ficam anulados todos os atos que determinaram a habilitação do Instituto Heitor Coelho - IHC, devendo dar seguimento as demais fases processuais. Cedro-CE, 9 de outubro de 2023 MARÍLIA DINIZ CORTEZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.09.066-TP-GAB A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.10.09.066-TP-GAB, do tipo Melhor Técnica, cujo objeto é Contratação de serviços de publicidade de uma agência de propaganda pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa, a compra de mídia e a distribuição de publicidade, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, em conformidade com a Lei Federal n° 12.232/2010, aplicando-se subsidiariamente as Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 4.680/1965, para atender o Município de Chorozinho/CE. A realizar-se no dia 10 de novembro de 2023, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N - Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. Chorozinho/CE, 9 de outubro de 2023 MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.02.01/TP/PMC Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.10.02.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução da construção do Terminal Rodoviário na sede do Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 26/10/2023 - Horário: 09h00m - Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal - Rua Manoel Braga, 573, Bairro Caroba - CEP: 62.390-000 - Croatá - CE - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Croatá - CE, 9 de outubro de 2023 ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.09.1 O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2023.10.09.1. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 11 de outubro de 2023, a partir das 17 horas; Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 24 de outubro de 2023, às 9 horas; no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitação situado à Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário de expediente, ou através dos endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais Informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 9 de outubro de 2023 TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 18/2023 Errata ao Edital. O Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza, no exercício de suas atribuições, considerando a necessidade de retificar o Edital nº 9373/2023, referente à Chamada Pública nº 018/2023, páginas 7 e 8, processo adm. nº P349183/2023, publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza (DOM) de 02 de outubro de 2023, resolve expedir e publicar errata, conforme segue: Onde se lê: 7.5. Cada proponente poderá concorrer neste edital com 01 (um) projeto. Leia-se: 7.5. Cada proponente poderá concorrer neste edital com 01 (um) projeto. Caso seja identificado mais de 01 (uma) inscrição por proponente, será considerada a última inscrição. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de Chamada Pública nº 018/2023, cujo objetivo "é o fomento às diversas formas de manifestações culturais executadas no Município de Fortaleza por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas das 14 (quatorze) linguagens". Fortaleza, data da assinatura digital. Elpídio Nogueira Moreira - Secretário da Cultura de Fortaleza. Fortaleza - CE, 9 de outubro de 2023. JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA Pregoeiro(a) da CLFOR PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.08.30.1-SRP (Repetição) Pregão Eletrônico N.º 2023.08.30.1-SRP - Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de café para composição da merenda escolar, destinados aos alunos assistidos pelo Programa De alimentação Escolar do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 30 de outubro de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 9 de outubro de 2023 DIEGO LUIS LEANDRO SILVA Pregoeiro