DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ipaumirim/CE, 9 de outubro de 2023 SALOMÃO DIAS DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-031/2023 Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Futura Aquisição de veículos diversos Ano/Modelo 2023/2023 (Zero Quilômetro de Primeiro Uso), com as seguintes configurações: 01 (Um) ambulância Tipo Furgão, e, 01 (Um) Veículo Motorização 1.0 Tipo Passeio, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-031/2023. Tipo: Menor Preço (Global). Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a Entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 25 de Outubro de 2023, às 08h (Horário de Brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Iracema-CE, 9 de Outubro de 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.14-01PE Retificação ao Aviso de Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.14-01PE, publicado no DOU do dia 27 de junho de 2023, pagina 194, Seção 3. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Itaitinga Torna Público para conhecimento dos interessados, que onde se lê: Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.14-01PE. Objeto: Prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar e bomba de infusão junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, Empresa Vencedora: Macnor Representações e Comércio LTDA EPP. Inscrita no CNPJ: 00.376.638/0001-21 com Valor Global: R$ 212.398,92 (Duzentos e doze mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 06 de outubro de 2023. Eduarda Almeida Silvestre - Pregoeira Oficial. Leia-se: Aviso de Adjudicação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.14-01PE. Objeto: Prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar e bomba de infusão junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, Empresa Vencedora: Macnor Representações e Comércio LTDA EPP. Inscrita no CNPJ: 00.376.638/0001-21 com Valor Global: R$ 212.398,92 (Duzentos e doze mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Adjudico a Licitação na forma da Lei Nº 8666/93 em 28 de setembro de 2023. Itaitinga/CE, 9 de outubro de 2023 EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata ao Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2023.06.14-01PE - Publicado no DOU do dia 27 de junho de 2023, pagina 194, Seção 3. O Ordenador de despesas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que onde se lê: Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.14-01PE. Objeto: Prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar e bomba de infusão junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, Empresa Vencedora: Macnor Representações e Comércio LTDA EPP. Inscrita no CNPJ: 00.376.638/0001-21 com Valor Global: R$ 212.398,92 (Duzentos e doze mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº 8666/93 em 06 de outubro de 2023. Angelo Luis Leite Nobrega - Ordenador de Despesa. Leia se: Aviso de Homologação. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2023.06.14-01PE. Objeto: Prestação de serviço de locação de ventilador pulmonar e bomba de infusão junto a Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, Empresa Vencedora: Macnor Representações e Comércio LTDA EPP. Inscrita no CNPJ: 00.376.638/0001-21 com Valor Global: R$ 212.398,92 (Duzentos e doze mil e trezentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº 8666/93 em 28 de setembro de 2023. Itaitinga/CE, 9 de outubro de 2023 ANGELO LUIS LEITE NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.09.2023.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 26.09.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de peças, bem como a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes as diversas Secretarias do Município de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 11 de outubro de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 24 de outubro de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 24 de outubro de 2023, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 9 de outubro de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 23.06.06/TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.06/TP, que tem como OBJETO: Requalificação do prédio escolar e construção de salas de aula, sanitários e brinquedoteca destinado à educação infantil da EEB Pedro Pereira - distrito Barrento, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, realizar-se-á no dia 11 de Outubro de 2023, às 08h. Itapipoca-CE, 9 de Outubro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.07/TP A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.07/TP, que tem como OBJETO: Construção de uma quadra coberta com vestiário - padrão FNDE, na EEB Pedro Pereira localizada em São Tomé no distrito de Barrento em Itapipoca, através da Secretaria de Educação Básica, realizar-se-á no dia 11 de Outubro de 2023, às 14h. Itapipoca-CE, 9 de Outubro de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 17.05/2023-TP A Comissão Especial da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa: MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 05.945.444/0001-13, INTERPÔS RECURSO na fase de PROPOSTAS TÉCNICAS da Tomada de Preços Nº 017.05/2023-TP, cujo OBJETO: Contratação de consultoria especializada para revisão do plano diretor de desenvolvimento urbano do Município de Itapipoca e Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento do Distrito Econômico de Itapipoca-PRODESA, sendo assim, conforme determina o art. 109, I, "a", § 3º da Lei 8.666/93, ficam comunicados os demais licitantes, que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Itapipoca-CE, 9 de Outubro de 2023. CLEIDIANA PEREIRA DE ARAÚJO Presidente da Comissão EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.01.05/PE Atas de Registro de Preços N° 23.01.05/ARP-03 - Pregão Eletrônico N° 23.01.05/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades Administrativas do Município de Itapipoca. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Gestão. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Planejamento e Gestão; Secretaria de Relações Institucionais. FORNECEDORES: ANTONIA RUBIA COSTA MAGALHAES CRUZ ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.790.543/0001-60, VENCEDORA do LOTE: 02, com o VALOR GLOBAL de R$ 159.600,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Seiscentos Reais). ASSINATURA DA ATA: 07/07/2023. VIGÊNCIA: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023072701-TP A Presidente da Comissão de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 2023072701-TP, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de ampliação da quadra esportiva Pedro Rodrigues da Silva, no sitio Lagoa do Meio, S/N - Zona Rural, junto a Secretaria De Educação do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações em projeto básico em anexo. Ficaram Classificadas as empresas: 1. Clezinaldo S de Almeida Construções - ME inscrita no CNPJ: 22.575.652/0001-97 com o valor total de R$ 98.452,95 (noventa e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos); 2. FMS Oliveira - ME inscrita no CNPJ: 46.319.340/0001-80 com o Valor Total de R$ 92.986,18 (noventa e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos); 3. J L Costa Estevam - ME inscrita no CNPJ: 32.216.752/0001-80 com o valor total de R$ 103.931,26 (cento e três mil novecentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos); 4. RM Clemente Candido inscrita no CNPJ: 35.214.818/0001-91 com o valor total de R$ 87.522,32 (oitenta e sete mil quinhentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos); 5. C.R.P. Costa Construções e Prestadora de Serviços Iereli inscrita no CNPJ: 02.567.157/0001-29 com o valor total de R$ 85.799,81 (oitenta e cinco mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos); 6. FF Empreendimentos e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 23.103.016/0001-25 com o valor total de R$ 94.046,16 (noventa e quatro mil quarenta e seis reais e dezesseis centavos); 7. Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções ME inscrita no CNPJ: 44.159.038/0001-87 com o valor total de R$ 102.888,49 (cento e dois mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos); 8. Barbosa Construções e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 41.332.445/0001-56 com o valor total de R$ 91.894,45 (noventa e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos); 9. REMEC Construtora & Empreendimentos Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 25.078.864/0001-57 com o valor total de R$ 97.366,72 (noventa e sete mil trezentos e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos). Desclassificadas as empresas: 1. Construtora Moreira e Melo Ltda inscrita no CNPJ: 10.633.615/0001-09, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário c/BDI". Na proposta apresentada não foi encontrado a composição dos encargos sociais. 2. V.M. Locações e Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 26.431.054/0001-03, motivo: No item 6.3 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está com desconto acima do limite especificado. O valor do preço unitário tem que ser no mínimo 70% do preço unitário especificado em projeto básico. O preço apresentado no respectivo item teve um desconto de 31,99%, representando assim apenas 68,01% do preço unitário especificado no projeto básico. 3. P H Fernandes Guedes Eireli - ME inscrita no CNPJ: 10.206.387/0001-90, motivo: O Cronograma Físico-financeiro da proposta apresentada diverge no solicitado. Foi especificado 2 meses para execução dos serviços e no apresentado foi colocado para 3 meses a execução. 4. C V Tome Serviços ME inscrita no CNPJ: 23.834.673/0001-42, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário c/BDI". Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços colocados no preço unitário da planilha orçamentária apresentada. No item 12.1 o valor do preço unitário apresentado na planilha orçamentária está acima 44,94% do valor unitário máximo estabelecido no projeto básico para o item. 5. Edifica Construções & Serviços Ltda inscrita no CNPJ: 38.160.389/0001-05, motivo: Faltou assinatura do responsável técnico na Planilha Orçamentária, Composição de Custos Unitários, Cronograma Físico-Financeiro, Composição do BDI e Tabela de Encargos Sociais apresentadas. 6. Construtora Exito Ltda - EPP inscrita no CNPJ: 03.147.269/0001-93, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário c/BDI". Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços colocados no preço unitário da planilha orçamentária apresentada. 7. T.C.S. da Silva Construções Ltda inscrita no CNPJ: 10.787.147/0001-27, motivo: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário c/BDI". Os preços apresentados na composição de preço unitário divergem dos preços colocados no preço unitário da planilha orçamentária apresentada. A quantidade do item 5.2 da planilha orçamentária apresentada diverge da quantidade da planilha solicitada. Na planilha orçamentária apresentada foi especificada a quantidade de 0,08 m2 sendo que na planilha orçamentária solicitada a quantidade especificada é de 0,80 m2. 8. Monte Sião