DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000265 265 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empreendimentos Ltda inscrita no CNPJ: 09.423.269/0001-55, motiva: A planilha orçamentária apresentada diverge da planilha orçamentária solicitada, não apresentando a coluna com "Preço Unitário c/BDI". Faltou assinatura do responsável técnico na Planilha Orçamentária, Composição de Custos Unitários, Cronograma Físico-Financeiro, Composição do BDI e Tabela de Encargos Sociais apresentadas, conforme anexo do setor de engenharia. A Presidente da Comissão comunica que fica aberta o prazo recursal de 05 dias úteis previsto no art. 109, I alínea "b" da Lei 8.666/93 para manifestação dos licitantes interessados, obedecendo os prazos legais para continuidade do processo. Mais informações encontram-se disponíveis na sede da Comissão na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara/CE, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara - CE, 9 de outubro de 2023. AURINEIRE LIMA DE NEGREIROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.07.02/2023 A Prefeitura municipal de Jaguaribe através das Secretarias de Infraestrutura Meio Ambiente, de Saúde e de Educação e Cultura, comunicam a Anulação do Processo Administrativo nº 11.07.02/2023, na Concorrência Pública Nº 11.07.02/2023, destinada a contratação de empresa apta a realizar os serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios e logradouros públicos, por demanda, das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Jaguaribe/CE. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Jaguaribe - CE, 9 de outubro de 2023 CHARLES DE LIMA NUNES Secretário Adj. de Infraestrutura Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.13.01-PERP A equipe de Apoio da Prefeitura de Jaguaruana - Ce, torna público, que a abertura do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.09.13.01-PERP, tendo como objeto o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de peças originais e/ou genuínas e novas acessórios, componentes, e materiais correlatos de forma fracionada para manutenção corretiva dos veículos de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 11 de outubro de 2023, às 09:30h, frente às demandas administrativas, restou-se adiada para o dia 20 de outubro de 2023, às 09:30h. Jaguaruana/CE, 9 de outubro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.13.02-PERP A equipe de apoio da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que a abertura do processo de Pregão Eletrônico nº 2023.09.13.02-PERP, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos de forma fracionada para manutenção preventiva e corretiva dos veículos de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Jaguaruana, com auxílio do Sistema Cilia ou software similar, bem como contratação de serviço de reboque, com data de abertura anteriormente marcada para o dia 11 de outubro de 2023, às 10:30h, frente às demandas administrativas, restou-se adiada para o dia 20 de outubro de 2023, às 10:30h. Jaguaruana/CE, 9 de outubro de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.09.13.3 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, vem por meio do presente instrumento corrigir o erro de digitação constante no item 11.3 do Termo de Referência. Passando a ser da seguinte forma: onde se lê: "Comprovação de possuir em seu quadro permanente ou societário, na data prevista para a entrega da proposta, quatro (01) profissional contábil". Leia-se: "Comprovação de possuir em seu quadro permanente ou societário, na data prevista para a entrega da proposta, um (01) profissional contábil". Maiores informações na sede da Comissão, sito à Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88) 3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 6 de outubro de 2023. WANDSON DE FREITAS PEREIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.09.01.1 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final do Pregão Nº 2023.09.01.1, sendo o seguinte: LICITANTE VENCEDOR - SIGMETAL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA inscrito no CNPJ nº 50.937.669/0001-82 classificado(a) no lote 1 totalizando o valor de R$ 329.000,00 (trezentos e vinte e nove mil reais). A empresa vencedora fora declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações no endereço eletrônico: bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88)3199-0363. IARA PEREIRA DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.09.2 O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.10.09.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de veículo automotor, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte/CE - PREVIJUNO, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de outubro de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 11 de outubro de 2023, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitação, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199-0363, no horário das 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 9 de outubro de 2023. PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 14.009/2023-CHP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos documentos de Habilitação da Chamada Pública Nº 14.009/2023-CHP, com fins ao Chamamento Público Para cadastramento de pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, para credenciamento e contratação que visa a participação complementar da iniciativa privada na realização de cirurgias, exames complementares e consultas especializadas no âmbito do SUS, objetivando atender o "programa Saúde sem fila", de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú-CE, apresentou o seguinte resultado: considerou Habilitadas as licitantes: 1) Nr Multiclínica LTDA, inscrito no CNPJ nº 40.749.408/0001-85; 2) Instituto Cearense de Oftalmologia, inscrito no CNPJ nº 31.924.394/0001-06; e 3) Centro Cearense De oftalmologia, inscrito no CNPJ nº 02.572.726/0001-24, por cumprir todas as exigências editalícias. Fica aberto o prazo para interposição de possíveis recursos, conforme determina a Lei nº 8.666/93. Maracanaú - CE, 9 de outubro de 2023 ANDERSON GAZETTA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1807.01/2023 Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. OBJETO: Prestação de serviços de ampliação do Centro de Educação Infantil - CEI da Sede do Município de Moraújo-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 1807.01/2023. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, FJ2 CONSTRUCOES LTDA, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES, R7 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, R E SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, DEC ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, SANTA TEREZINHA E SERVICOS LTDA, ARANDELA EMPREENDIMENTOS LTDA, LIMPAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA e VK CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: SARALISS CONSTRUCOES LTDA, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, M5 CONSTRUTORA & SERVICOS URBANOS LTDA, MILLENIUM SERVICOS EIRELI, L B CONSTRUCOES EIRELI, CONSERBAS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , ABRAV CONSTRUCOES SERVICOS EVENTOS E LOCACOES LTDA, AQUA CONSTRUTORA E COMERCIO, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ARAUJO BATALHA SERVICOS E CONSTRUCOES ME LTDA, VIA URBANA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, CONSTRUTORA AG LTDA, F J CONSTRUTORA EIRELI - ME e SERFI CONSTRUTORA E SERVICOS DE TRANSPORTE LTDA. A VENCEDORA foi a empresa SARALISS CONSTRUCOES LTDA no VALOR GLOBAL de R$ 903.076,79 (Novecentos e Três Mil, Setenta e Seis Reais e Setenta e Nove Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 9 de Outubro de 2023. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N º 7.008/2023 Torna público o aviso do termo de Homologação e Adjudicação resultantes do Pregão Eletrônico N º 07.008/2023, cujo objeto é a execução de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino no Âmbito do Município de Novo Oriente em favor das contratadas: F H do Nascimento Lima; CNPJ: 34.514.243/0001-60; pelo valor global de R$ 4.191.335,06 (quatro milhões, cento e noventa e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e seis centavos) e J Nogueira Construções e Locações LTDA; CNPJ: 97.553.595/0001-44; pelo valor global de R$ 1.876.948,48 (Um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Novo Oriente - CE, 9 de outubro de 2023 MARIA DO SOCORRO VIEIRA SOUSA TEIXEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação EXTRATOS DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extratos dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico N º 07.008/2023, cujo objeto é a execução de serviços de transporte escolar de alunos da Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Novo Oriente. Contratadas: F H do Nascimento Lima; CNPJ: 34.514.243/0001-60; Endereço: Rua Estudante Joao Nogueira Juca, N° 2221, Bairro: Herval, CEP: 63.900-340, Cidade: Quixadá - Estado do Ceará, pelo valor global de R$ 4.191.335,06 (quatro milhões, cento e noventa e um mil, trezentos e trinta e cinco reais e seis centavos) e Contratada: J Nogueira Construções e Locações LTDA; CNPJ: 97.553.595/0001-44; Endereço: Av. Visconde do Rio Branco, Nº 3066, Sala 04- Bairro: Fátima - CEP: 60.055-364 - Cidade: Fortaleza- Estado do Ceará, pelo valor global de R$ 1.876.948,48 (um milhão, oitocentos e setenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Data de Assinatura do Contrato: 01 de setembro de 2023, Vigência: da data de assinatura até 31.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 24 de Outubro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 052/2023, Processo Nº 2023.10.10.01. Objeto: Aquisição de Kit's com materiais básicos para o desempenho das profissões de: maquiador, cabeleireiro masculino e feminino, design de sobrancelhas, escovista, depilador, manicure e montador de penteados, a serem entregues às famílias que participaram de cursos profissionalizantes desenvolvidos pela Secretaria de Assistência Social do município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 9 de Outubro de 2023. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Pregoeira