DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 9 de Outubro de 2023 ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.02.13 Resultado das Novas Proposta de Preço - Referente à Tomada de Preço Nº 2023.02.13 - O - (art. 48, § 3, da Lei 8.666/93). A Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados o Julgamento das Novas Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.13 - O, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para a pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em áreas rurais de Potengi/Ce, especificadamente na Vila Carcara, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 914290/2021 - Operação 1075561-53, de interesse da secretaria de infraestrutura, obras e serviços públicos, no âmbito do Município de Potengi - CE. Resultado conforme Análise: Empresas Desclassificadas: Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA e G7 Construções e Serviços LTDA; Empresa Classificada: Teles Soluções em Imóveis EIRELI, com a proposta mais vantajosa no valor de R$ 304.339,71 (trezentos e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e setenta e um centavos), sendo considerada vencedora do certame. Os autos encontram - se disponíveis na sede da Comissão de Licitação do Município de Potengi/CE para análise e dirimir eventuais questionamentos. Desde já, é aberto o prazo de 5 dias úteis, recursal previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Potengi/CE, 9 de outubro de 2023 DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Tipo: Menor Preço. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, Centro - Quixeré/CE, tel (88) 2172 - 1092, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0031/2023, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços na execução de procedimentos clinicos e cirurgicos na área de oftalmologia junto a Secretaria de Saúde do Municipio de Quixeré, sendo o Cadastramento das Propostas até o dia 26/10/2023, às 08:00; abertura das propostas dia 26/10/2023 às 09:00 e início da sessão de disputa de preços no dia 26/10/2023 a partir das 09:10 (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.novobbmnetlicitacoes.com.br/ e no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré-Ce, 9 de outubro de 2023 LUCIANA DE SANTIAGO GOMES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - SECULTE OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Centro de Cultura Municipal Padre Pedro de Alcantara, localizado na zona urbana do Municipio de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE. Modalidade: Tomada de Preços Nº 002/2023 - SECULTE. CONTRATADA: CSA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ com o Nº 39.629.777/0001-13; DATA DA ASSIN AT U R A DO CONTRATO: 09/10/2023; VALOR GLOBAL: R$ 170.483,35 (Cento e Setenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Três Reais e Trinta e Cinco Centavos). VIGÊNCIAS DO CO N T R AT O : A partir da data de sua assinatura, com vigência de 150 (Cento e Cinquenta) dias. PRAZO DE EXECUÇÃO: A partir da data de sua assinatura, 150 (Cento e Cinquenta) dias. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1101 13 122 0200 2.102 - Administração Geral, Gestão e Governança, Sec. de Cultura, Turismo e Esporte; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Franciner Lourenço Lima. ASSINA PELA CONTRATADA: Rafael Costa Viana. Russas-CE, 09 de Outubro de 2023. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento - Presidente da Comissão Permanente de Licitação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.23.05.2023 - SEINFRA ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/10/2023, em favor da Licitante VENCEDORA: K C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ com o Nº 05.085.438/0001-33, com endereço na Rua Braz Papaléo, 01, Esplanada II, Iguatu/CE, neste ato representada pelo Sr. Kaoma Pereira Silva, portador do CPF Nº 865.220.603-10, no VALOR GLOBAL de R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 001.23.05.2023 - SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 9 de Outubro de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS 1.120923-SEPLAN Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS - Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.120923-SEPLAN - Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais Aquisições de águas minerais e vasilhames para atender as necessidades de todas as secretarias municipais de Santa Quitéria/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua Professora Ernestina Catunda, nº 50 - Bairro Piracicaba, Santa Quitéria - Ceará - CEP 62280-000, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H30 ÀS 12H00 - Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br - Data de Abertura: 25/10/2023 - Horário: 08H30M - Pregoeira Municipal: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 9 de Outubro de 2023. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 25.08.2023.01-TP Tomada de Preços Nº 25.08.2023.01-TP. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri torna público, que não houve apresentação de recursos, referente a Tomada de Preços supracitada, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de ampliação e requalificação da captação do sistema de abastecimento do reservatório encruzilhada, Nascente Serra do Sítio e instalação de bomba em sistema de abastecimento de água no Sítio Cajueiro no Município de Santana do Cariri-CE. Fica determinado o dia 11/10/2023 às 09:00h a abertura das propostas, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro. Santana do Cariri-CE, 9 de Outubro de 2023 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH23006 - SECULT Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 11/10/2023 às 08h (Horário de Brasília). FIM DO ACOLHIMENTO DA S DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 24/10/2023 às 23h59min (Horário de Brasília). OBJETO: Seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro e firmarem Termo De Execução Cultural com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Modalidade: Processo Nº P274121/2023. Edital de Chamamento Público Nº CH23006 - SECULT. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Sites: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br; https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4604/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão Permanente de Licitação. Sobral-CE, 9 de Outubro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CH23005 - SECULT Central de Licitações. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 11/10/2023 às 08h (Horário de Brasília). FIM DO ACOLHIMENTO DA S DOCUMENTAÇÕES NO MAPA CULTURAL: 24/10/2023 às 23h59min (Horário de Brasília). OBJETO: Selecionar projetos de espaços, grupos e coletivos artísticos-culturais para receberem bolsas culturais com recursos da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). Modalidade: Processo Nº P274123/2023. Edital de Chamamento Público Nº CH23005 - SECULT. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Sites: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br; https://mapacultural.secult.ce.gov.br/oportunidade/4605/ e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão Permanente de Licitação. Sobral-CE, 9 de Outubro de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.06.01-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 27 de Outubro de 2023, às 8:00h (oito) horas, por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.10.06.01-PE, com fins a aquisição de material permanente, destinados a alunos e professores que atendem ao Programa Pacto pela Aprendizagem no Município de Solonópole (Convênio N° 100/2022 - Processo N° 10265056/2021), de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação-CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP 63.620-000 ou pelo site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. Solonópole - CE, 9 de outubro de 2023 MARIA MONICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-SEDUC A Comissão Permanente de Licitação comunica que as empresas: J L Empreendimentos e Construções LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA , Amazonas Construções LTDA, Clezinaldo Construções LTDA, interpuseram recurso administrativo ao Julgamento de Habilitação da Concorrência nº 02/2023-SEDUC, cujo objeto contratação dos serviços de reforma e ampliação das edificações publicas: E.E.F. Francisco Sales Rodrigues, Sitio Delgada; E.E.F. Isaac Vieira, Sitio Passagem Florida; Anexo da E.E.F. Manoel José da Silva e o CEI, Distrito de Padre VIEIRA. Abre-se o prazo para contrarrazões conforme Art. 109, I, "a", § 3º da Lei n° 8.666/93. Conteúdo dos recursos encontram-se no site: www.vicosa.ce.gov.br/, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ , e no setor de Licitações, à Rua José Joaquim de Carvalho, 473, Centro. Viçosa do Ceará/Ce, 9 de outubro de 2023 FLAVIA MARIA CARNEIRO DA COSTA Presidente/CPL