DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 258.800,00 (duzentos e cinquenta e oito mil, oitocentos reais). PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 06/10/2024. FONTES DE RECURSO: dotação orçamentária: 014011.1030200281.084 - 4490520000 - 160100000000000 - Ficha: 00082 (Recurso Federal - Emenda Parlamentar); 014011.1030200281.084 - 4490520000 - 260100000000000 - Ficha: 00082 (Recurso Federal - Emenda Parlamentar); 014011.1030200281.084 - 4490520000 - 15000015000000 - Ficha: 00002 (Recurso Próprio FMS - contrapartida). ASSINATURA: 06/10/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 PE Nº 57/2023 (PROC. Nº. 4021/2023) CÓD. ID. CIDADES/TCE-ES: 2023.004E0500001.01.0006. Contratante: Município De Alegre/ES. Contratada: Camminare Máquinas E Empreendimentos Ltda - Me - Cnpj Nº 35.741.144/0001-83. Fundamento Legal: Lei N° 10.520/2002, Lei N° 8.666/1993 E Lc N° 123/06 E Suas Alterações. Objeto: aquisição de veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 01 cadeirante), com recurso de emenda parlamentar nº 38580002, proposta nº 135713340001220-16, município de Alegre/ES (UG Saúde). Valor: R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). Prazo: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, vigendo, portanto, até o dia 06/10/2024. Fontes de recurso: 014001.1012200231.059 - 4490520000 - 160100000000000 - Ficha: 00002 (Recurso Federal - Emenda Parlamentar); 014001.1012200231.059 - 4490520000 - 260100000000000 - Ficha: 00002 (Recurso Federal - Emenda Parlamentar); 014001.1012200231.059 - 4490520000 - 15000015000000 - Ficha: 00002 (Recurso Próprio FMS - contrapartida). Assinatura: 06/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Materiais Odontológicos (Instrumentais), mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura das propostas as 8:00h do dia 25/10/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 25/10/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1020692. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0031 Cach. Itapemirim, 9 de outubro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 27/10/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 27/10/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1021099. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0032 Cachoeiro do Itapemirim, 9 de outubro de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2023 Processo nº 22.729/2023 Contratante: PMC Contratada: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO. Objeto: aquisição de uma unidade de motoniveladora para atendimento às demandas de manutenção de estradas pertencentes ao município. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Valor: R$ 1.185.000,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 02.11.01.00 - 20.608.0019.2.0082 - 4.4.90.52.00 - 1.500.0000.2122 Data da assinatura: 06/10/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROC. 22.039/2023 Objeto: Contratação de empresa para desenvolver serviços técnicos para a elaboração e execução do Plano de Regularização Fundiária de interesse social da poligonal Operário, do Bairro Operário, Município de Cariacica/ES. O Município de Cariacica, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado da licitação em epígrafe: - EMPRESAS HABILITADAS: FLEX REURB TECNOLOGIA FUNDIÁRIAS LTDA e HF TOPOGRAFIA E GEODÉSIA LTDA EPP. - EMPRESA INABILITADA: ICONE ESTUDOS E SONDAGEM por descumprir o subitem 6.3.2.1 "c", 6.3.2.1 "d" e 6.3.2.2., todos do anexo IV do edital. - EMPRESA VENCEDORA: FLEX REURB TECNOLOGIA FUNDIÁRIAS LTDA com valor global de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais). A ata estará disponível no site www.cariacica.es.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3354-5814. ID.TCE/ES 2023.017E0600018.01.0003 ELIZA COELHO DE OLIVEIRA VALVASSORI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.18.0001 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Empresas Vencedoras: ELIANE DA SILVA NEVES LIMA no valor total de R$ 26.326,08 (vinte e seis mil trezentos e vinte e seis reais e oito centavos), FERNANDA DIAS no valor total de R$ 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais), JAIR PASTORE no valor total de R$ 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais), JESUALDA BOTACIN STOFEL E OUTROS no valor total de R$ 22.057,50 (vinte e dois mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), JOSE FIM no valor total de R$ 5.044,00 (cinco mil quarenta e quatro reais), LUCIANA FERREIRA SANTOS FARDIN no valor total de R$ 25.165,50 (vinte e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), MARCELO LORENZON GARBELOTTO no valor total de R$ 8.621,56 (oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), MARIA APARECIDA S. A. ZAMBÃO no valor total de R$ 36.888,48 (trinta e seis mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), MARIA DA PENHA PANCIERI PINTO no valor total de R$ 22.057,50 (vinte e dois mil cinquenta e sete reais e cinquenta centavos), ODILA LORENZON GARBELOTTO no valor total de R$ 8.621,56 (oito mil seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e seis centavos), OSVALDO BUENO BRAGA E OUTROS no valor total de R$ 1.908,00 (um mil novecentos e oito reais) e REGINA CELIA COCO MARETO no valor total de R$ 25.165,50 (vinte e cinco mil cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Valor Global: R$ 195.575,68 (cento e noventa e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Conceição do Castelo-ES, 9 de outubro de 2023. CHRISTIANO SPADETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 Contratante: MUNICIPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO-ES CNPJ 27.174.127/0001-83. Contratada: CONSTRUTORA SUL CAPIXABA LTDA, CNPJ: 27.123.008/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Creche Professora Ivanete Regina de Oliveira Andrade localizada em Divino de São Lourenço-es. Valor: R$ 2.148.860,80 (Dois Milhões e Cento e Quarenta e Oito Mil e Oitocentos e Sessenta Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 OBJETO: Substituição de pavimentação antiga por PAVI"s em diversas localidades do Distrito da Sede, neste município. Contrato de Repasse n° 893126, operação n° 1068068- 09/2019. DATA DE ABERTURA: 26 de outubro de 2023 - 09 horas Informações e cópia do editaL: Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 85, Centro, Domingos Martins - ES; Tel (27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas, e-mail: [email protected], site: www.domingosmartins.es.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Em 9 de outubro de 2023. CLÁUDIA ULIANA GUARNIER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 ID CidadES/TCE-ES: 2023.027E0500003.01.0003 O Município de Guaçuí-ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o JULGAMENTO em relação aos envelopes de HABILITAÇÃO das empresas participantes do Certame na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2023 - do tipo menor preço global, sob o regime de execução indireta - "empreitada por preço unitário", ocorrido no dia 12/09/2023, às 09h, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS. Sendo assim, conforme o disposto no processo nº 4.116/2023, foram consideradas HABILITADAS as empresas: EXPRESSO CONSTRUTURA LTDA - ME, BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA, NORTE ENGENHARIA E GERENCIADORA LTDA, INOVAR SERVIÇO S DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CONSTRUTORA SÃO MIGUEL LTDA ME e T C MORALIS CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA. De outro modo, foram consideradas INABILITADAS as empresas: DOMINUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CONSTRUTORA OURO BRANCO EIRELLI e JL FORT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Dessa forma, ficam as empresas intimadas deste Julgamento para os fins do disposto no art. 109 da Lei nº 8.666/93. Maiores Informações: Comissão Permanente de Licitação, de 08h as 11h e das 13h às 17h, ou pelo telefone (28) 3553-4938, de segunda a sexta-feira. Guaçuí-ES, 9 de outubro de 2023. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MOREIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.953/2023, que tem como objetivo contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento, controle e intermediação no fornecimento de combustíveis para atender a frota de veículos das unidades administrativas pertencentes ao município de Guarapari - SEMAD. PARA ADEQUAÇÕES. Guarapari-ES, 9 de outubro de 2023 ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.509/2023, TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0022, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Em que se sagraram vencedoras as empresas: