DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário de Saúde Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 026/2023, aquisição de enxoval para recém-nascido, para elaboração de kit de Bebê, (auxilio natalidade) em atenção ao Projeto Gerando Vidas. A realizar se no dia 27 de outubro de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Fundo Municipal de Educação de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 027/2023, para aquisição de Parque Infantil, destinado à Escola Municipal Diogo Botelho. A realizar se no dia 30 de outubro de 2023, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794. Padre Bernardo, 9 de outubro de 2023. HIRAM ALVES DA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023 Tipo: Menor Preço Global A Prefeitura de Pires do Rio/GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, para contratação de empresa para conclusão da obra de ampliação do CREAS de Pires do Rio/GO, nos termos do Contrato de Repasse de n. 872779/2018/FNAS/CAIXA, em sessão pública com abertura às 13:15hs do dia 27 de outubro de 2023 e início da disputa de preços às 13:30hs do dia 27/10/2023. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 17:00hs do dia 10/10/2023, até as 12:59hs do dia 27/10/2023. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e- mail: [email protected]. Pires do Rio, 9 de outubro de 2023. RAIMUNDO VICENTE SILVA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PE Nº 030/2023. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o centro de especialidades odontológicas para atender as necessidades do Findo Municipal de saúde de Porangatu, constante no processo administrativo nº 12933/2023. A Sessão Pública dar-se- á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 11/10/2023, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 25/10/2023, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 25/10/2023 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 9 de outubro de 2023. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 114/2023, Credenciamento nº004/2023, Processo Administrativo nº 987/2023, cujo Objeto é Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para prestação de serviços na área de saúde, para preenchimento de vagas no Plantão Noturno e Quadro Geral do Fundo Municipal de Saúde. Especialidade: Educador Físico. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 11.275.251/0001-03, Contratado: MARCELO HENRIQUE GONÇ A LV ES TEIXEIRA, CPF nº 068.119.481-24, Valor global: R$30.001,92 (trinta mil e um real e noventa e dois centavos). Prazo de vigência: após assinatura, até 02 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 107/2023 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preço para futura aquisição de medicamentos fracassados, desertos e saldo insuficiente em diversos pregões para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 27 de Outubro de 2023 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 9 de Outubro de 2023. GUILHERME GOMES DE CASTRO DA PAZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 31 de outubro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na realização de assessorias operacionais com o objetivo de recuperar créditos identificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A abertura das propostas será realizada no dia 31/10/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 9 de outubro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 30 de outubro de 2023, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a futura aquisição de 01(um) veículo caminhão truck com caçamba basculante, 01 (uma) grade hidráulica com controle remoto, 01 (uma) grade niveladora, 01 (um) trator agrícola por meio do convênio/MDR nº 023937/2020 - plataforma +brasil nº 906377/2020 para atender as necessidades da secretaria municipal de agricultura. e futura aquisição de 01(um) caminhão pipa, para atender as necessidades da secretaria municipal de transporte e desenvolvimento urbano do município de Rubiataba-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 30/10/2023, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 9 de outubro de 2023. GISELE GURGEL BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra denominada "construção de calçadas nas Ruas e Avenidas de Santa Helena de Goiás-GO, conforme Convênio com MDR 890567/2019 - Contrato de Repasse 1066.422-93. DATA DE ABERTURA: 27/10/2023. HORARIO: 08h30min. LOCAL: Prefeitura Municipal de Santa Helena de Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br. Santa Helena de Goiás - GO, 9 de outubro de 2023. ANTONIA A S BARROS CORREA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 UASG 989677. Tipo Menor Preço por Item A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto-GO, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 039/2023, no dia 25/10/2023, às 09h, no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Aquisição de mobiliário e equipamentos para atender ao Centro de Referência de Atendimento à Mulher referente ao Convênio nº 893329/2019 celebrado com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, 9 de outubro de 2023. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº: 11.10.02.001/2023 Processo nº: 1000010940/2023, Credenciamento nº: 006/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF nº: 13.501.444/0001-52, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, e, a pessoa física, DIEGO LIMA FERREIRA, inscrito no CPF/MF nº: 017.055.211-00, Carteira de Identidade nº: 4250535 SSP/GO, referente ao Chamamento Público que tem por objeto Credenciamento para Contratação de Pessoa Física dos Profissionais: 01 (um) Condutor de Veículo - Categoria "B" para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Diretoria de Proteção Social Básica (DPSB) de Senador Canedo - Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, e seus anexos; VIGÊNCIA: pelo período de até 06 (seis) meses, de 02/10//2023 até 02/04/2024, podendo ocorrer à prorrogação de saldo contratual, nos termos da Lei 14.133/2021; VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 12.000,00 (doze mil reais); EMPENHO: 01.11.04.08.241.5119.2310.3.3.90.34 ficha: 0997 fontes: (129.507) FMAS. Município de Senador Canedo, estado de Goiás, aos 02 dias do mês de outubro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF: 13.501.444/0001-52 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF: 734.563.651-87 Decreto nº: 1.342/2022 Gestor e Ordenador de Despesas CONTR AT A N T E . EXTRATO DE CREDENCIAMENTO: 11.10.02.002/2023 Processo nº: 1000010940/2023, Credenciamento nº: 006/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, inscrito no CNPJ/MF nº.13.501.444/0001-52, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, e, a pessoa física, Senhora LUCINEYDE ROCHA VIEIRA, inscrita no CPF/MF nº: 768.969.006-87, Carteira de Identidade nº: MG-5.250.642 SSP/MG, referente ao Chamamento Público que tem por objeto Credenciamento para Contratação de Pessoa Física dos Profissionais: 01(um) responsável técnico para Coordenação do Programa de Fortalecimento Emergencial de Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS) para a prestação de serviços na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania/Diretoria de Proteção Social Básica (DPSB) de Senador Canedo - Goiás, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, e seus anexos; VIGÊNCIA: pelo período de até 06 (seis) meses, de 02/10/2023 até 02/04/2024, podendo ocorrer à prorrogação de saldo contratual, nos termos da Lei 14.133/2021; VALOR: O valor total da presente contratação será de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); EMPENHO: 01.11.04.08.241.5119.2310. 3.3.90.34 ficha: 0997 fonte: (129.507) FMAS. MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, Estado de Goiás, aos 02 dias do mês de outubro de 2023. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF13.501.444/0001-52 DANIEL LUIZ FERREIRA NETO CPF/MF.734.563.651-87 Decreto nº.1.342/2022 Gestor - CO N T R AT A N T E .