DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000272 272 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 2.708/2022, tornar público o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA DA QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA FALEIRO DE ARAÚJO, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SENADOR CANEDO - GO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, constante do processo administrativo nº. 1000013718/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital de acordo com a Ata de Abertura de Propostas, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO. EMPRESA: FL CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 45.160.810/0001-43; VALOR: R$ 794.705,65. Com fulcro §1º art. 109 da Lei 8.666/93, abrimos o prazo de 5 (cinco) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos. Senador Canedo, 9 de outubro de 2023. LEANDRO BLAMIRES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9951/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS/GO, inscrito no CNPJ nº 44.745.911/0001-13, torna público que, no dia, hora e local indicados fará realizar licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SOB O Nº 026/2023, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE/ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, tipo CAMINHONETE, ano 2023/2023 ou mais nova, de no mínimo de 180 cv, com cinco lugares, 0 km, com transmissão automática, airbags, câmera de ré, direção elétrica ou hidráulica, sensores de estacionamento traseiro, combustível diesel. (cor branca), segundo emenda parlamentar nº 202200063000094, celebrado entre o fundo da Secretaria de Estado de educação e o fundo municipal de educação. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h do dia 10/10/2023 às 09h do dia 23/10/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 9:30h do dia 23/10/2023. LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Esclarecimentos através do telefone 64-3668-1259 e/ou e-mail: [email protected]. O Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., de 9 de outubro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023 processo administrativo Nº 9471/2023 O Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio do Município de Serranópolis/GO, torna público para conhecimento de todos que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 031/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIA HONÓRIA DE OLIVEIRA, conforme Emenda Parlamentar 202100006021355, do Governo do Estado de Goiás, bem como, documentos elaborados pelo Setor de Engenharia deste Município, conforme especificações do Termo de Referência, cuja sessão de habilitação e abertura de propostas ocorreu no dia 06/10/2023 às 09:15h foi declarada DESERTA, por ausência de participantes/interessados. Maiores informações no setor de Licitações da Prefeitura, das 08h às 11h e das 13h às 17h, fone: (64) 3668-1259, e-mail: [email protected] ou site: www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO, de 6 dias de Outubro de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 002/2023 O Município de Silvânia, Estado de Goiás, através de sua Comissão de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará na Prefeitura de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro, das 07:30 às 11h:30 e das 13hs às 17hs de 11 à 27 de outubro de 2023, Credenciamento n° 002/2023, mediante documentação e pedido de inscrição objetivando o Credenciamento de empresas especializadas para realização de exames de prevenção referentes a demanda das campanhas do outubro rosa e novembro azul por meio de unidades móveis equipadas e dotadas de consultórios para realização de exames em localidades preestabelecidas pela Secretaria de Saúde de Silvania, Goiás, o edital e anexos podem ser retirados através do site www.silvania.go.gov.br ou solicitados mediante o e-mail [email protected] Silvânia, 9 de outubro de 2023. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitações - CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DABADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sítio D'Abadia - GO, comunica aos interessados que encontra-se em aberto o Pregão Presencial nº 015/2023, processo 1206/2023, visando a Aquisição parcelada de ferramentas e equipamentos para oficina para atender às necessidades da administração municipal e seus órgãos e inclusão no sistema de registro de preços, com abertura prevista para o dia 26/10/2023 às 09:30 horas à realizar-se na sala de Licitações deste órgão. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelos fones (62) 3483-1154, (62) 9 9975-3240. Sítio D'Abadia - GO, 9 de outubro de 2023. MICHAEL DIAS DIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Turvânia-GO (UASG 989631) torna público que realizará no dia 25 de outubro de 2023, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 73/2023 - SRP, do tipo menor preço, tendo como objeto Aquisição de materiais de Construção do Centro Municipal Especializado e, Oftalmologia e Odontologia , por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com. Maiores informações e aquisição do edital junto à CP, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682- 1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br,e-mail:[email protected]. Turvânia - Goiás 10 de outubro de 2023. ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 639/2022 - SESAU, referente Tomada de Preços n° 08/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa ASCON LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.190.416/0001-12. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e inclusão de novos itens e quantitativos na planilha orçamentária do contrato de n° 639/2022 - SESAU, para atender as necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso § 1° II, da Lei 8666/93 e alterações. A alteração do prazo contratual ocorre em razão de solicitação da contratada, aceita pela contratante, nos termos da Justificativa apresentada na Solicitação de Aditivo de Prazo, datada em 03 de Agosto de 2023, subscrita pelo Fiscal de Obras, de acordo com o art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. DO PRAZO: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 05 (cinco) meses, período de 08/09/2023 a 08/02/2024. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: Inclusão de itens no valor de R$ 145.731,65 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e trinta e um reais e sessenta e cincos centavos), correspondente a 5,53%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO I. Acréscimo quantitativo no valor de R$ 309.413,01 (trezentos e nove mil, quatrocentos e treze reais e um centavos), correspondente a 11,75%, do valor do contrato inicial, conforme planilha ANEXO II. O valor total do contrato, que atualmente é de RS 2.633.527,64 (dois milhões, seiscentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos), após inclusão de itens e acréscimo do quantitativo acima referidos correspondentes a 17,28%, o valor do contrato corresponderá a R$ 3.088.672,30 (três milhões, oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta centavos), conforme demostrado no ANEXO III. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.4.4.90.51.00.00. DA DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam inalteradas e ratificadas pelo presente Termo Aditivo. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Antonio Raimundo Silva Sousa (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O MUNICÍPIO DE BARRA DO CORDA/MA por meio da Comissão Especial de Licitação (CEL) comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública n.º 003/2023, que tem como objeto o Registro de preço para eventual contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de manutenção e reparos em prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação, localizados na Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que após análise das propostas, de acordo com o parecer da engenharia, fica classificada a empresa licitante: MVR CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.965.061/0001-96, comunica que os autos do processo se encontram com vista franqueada aos interessados, a fim de garantir o exercício do direito de recurso pelo prazo de 5(cinco) dias úteis, previsto no art. 109, inciso I, alínea "a", da Lei nº 8.666/93. Esclarecimentos adicionais na sala da CEL, na Prefeitura Municipal de Barra do Corda, localizada na Rua Isaac Martins, 371 - Centro - Barra do Corda/MA, CEP: 65950-000 das 08:00 às 12:00hs e no e-mail: [email protected]. Barra do Corda - MA, 5 de outubro de 2023. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de empreitada por preço unitário, objetivando: Formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em exames laboratoriais de análises clínicas, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde do município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 20 de outubro de 2023, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 6 de outubro de 2023. VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Município de Buriticupu - MA, por intermédio da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a realização do certame está previsto para o dia 14 de novembro de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) horário de Brasília, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo menor preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 89 unidades habitacionais de 62,94 M² na zona urbana, devido a intensificação do avanço das voçorocas no Município de Buriticupu/MA, conforme Edital e Anexos na forma da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O download deste Edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nas seguintes páginas da Internet: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], bem como ser retirado no Setor de Licitação, horário de 08:00h as 14:00h, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, CEP: 65.393-000, Centro - Buriticupu/MA . Buriticupu/MA, 6 de outubro de 2023. MARCOS GABRIEL ARAÚJO RIBEIRO Assessor Jurídico do Município