DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e na sede da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137- 3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Dom Pedro - MA, 6 de outubro de 2023. GEORGIANA TROVÃO MOREIRA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Reabertura A Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello/ MA, Através da Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados a REABERTURA da sessão de Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023, sob o Regime de Empreitada por preço Global, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para realização dos serviços de contenção e acessibilidade da creche tipo B, na Rua do Aeroporto no Município de Governador Newton Bello/MA, para a data de 19 de outubro de 2023 as 14h00min - horário local de Governador Newton Bello/MA. No endereço: Av. Nezinho Brandão, S/N, Governador Newton Bello - Maranhão - Brasil - CEP 65.363-000. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Governador Newton Bello/ MA, 4 de outubro de 2023 MARCIA REGINA DE SOUSA LINS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO Nº 73/2023/CPL REFERENTE: Processo nº. 5.525/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXEC U Ç ÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS DE 04 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE GRAJAÚ-MA LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicadas à espécie. PRAZO DE EXECUÇÃO: Conforme Edital O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Grajaú, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Federal nº. 8.666/1993 após a classificação e habilitação das licitantes participantes da Tomada de Preços 005/2023, ocorrida em 28/09/2023, e com base no parecer técnico do Departamento de Engenharia que aprovou a proposta de preços, resolve ADJUDICAR o objeto acima especificado com as empresas: S. DE OLIVEIRA CHAVES - ME, CNPJ: 05.757.618/0001-14 situada na Rodovia MA 006, Nº 01, KM 01, Bairro Expoagra, Grajaú/MA, pelo valor global de R$ 751.511,51 (setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e um centavos), Grajaú - MA; 5 de outubro de 2023. MARAIR BORGES DE ARAÚJO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 REFERENTE: Processo nº 5.525/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES PARA CONCLUSÃO DE ESCOLAS DE 04 SALAS DE AULA PADRÃO FNDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA Homologa o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços 005/2023, em favor da empresa: S. DE OLIVEIRA CHAVES - ME, CNPJ: 05.757.618/0001-14 situada na Rodovia MA 006, Nº 01, KM 01, Bairro Expoagra, Grajaú/MA, pelo valor global de R$ 751.511,51 (setecentos e cinquenta e um mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e um centavos), para que produza seus efeitos jurídicos. Grajaú - MA, 6 de outubro de 2023. IZETH NASCIMENTO BARROS Secretária Municipal de Educação . PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DOS RODRIGUES EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 01/TP/001/2022 RETIFICADO Espécie: 4° (quarto) Termo de Aditamento ao contrato n° 01/TP/001/2022, oriundo da Tomada de Preço n° 001/2022, partes: Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues-MA , CNPJ n° 01.612.541/0001-33, através da Secretaria Municipal de Administração, Obras, Planejamento e Finanças, e a empresa: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, situada na Av. Senador José Sarney, s/n°, Centro, Axixá-MA. OBJETO: Prorrogação de prazo do 3° Termo de Aditamento do Contrato N° 01/TP/001/2022, de acordo com o previsto no Inciso II, §1°, Artigo 57 da Lei 8.666 de 2l de junho de 1993, importando na prorrogação de mais 08 (oito) meses na vigência do contrato de aditamento. Permanecem inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, condições e obrigações do Termo de Contrato inicial que não colidirem com o disposto neste Termo Aditivo. Sra. Pâmara da Silva Rolim, portadora da cédula de identidade nº 051800102014-3 SSP/MA do CPF nº 613.999.413-64, pela Contratante e o Sr. Marcos Vinicius Dutra Carvalho, portador da cédula de identidade nº 045858302012-7 SSP/MA e do CPF nº 009.457.443-07, pela contratada, data da assinatura 06 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023-CPL/PMMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87/2023 O Município de Mirador, no Estado do Maranhão, comunica aos interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico anteriormente marcada para o dia 09 de outubro de 2023 às 09:00 horas, horário local, objetivando o registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos hospitalares (aparelho de ultrassonografia e autoclave) fica remarcada para o dia 24 de outubro às 15:00hs em razão de alteração de edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico https://www.licitamiradorma.com.br/ ou no portal de transparência http://www.transparencia.mirador.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce Mirador-MA, 9 de outubro de 2023. DEUSEVAN PEREIRA DE BRITTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VARGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto 10.024/2019 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos hospitalares para atender a rede municipal de saúde de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 24 Outubro de 2023, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://licitar.digital/, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://licitar.digital/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Presidente Vargas/MA, 9 de outubro de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que fará sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que tem como Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para retomada e conclusão da Obra Quadra com Vestiário da Praça do Farol da Educação na sede do Município de Presidente Vargas/MA, que acontecerá no dia 31 de Outubro de 2023, ás 09:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Av Pio XII, nº 20, Centro de Presidente Vargas- MA, CEP: 65.455-000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 2 (duas) resmas de folha papel A4. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie e também através do Portal da Transparência do Município ou via e-mail [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados, que fará sob a égide da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na Modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, que tem como Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para retomada e conclusão da Obra Quadra com Vestiário no povoado Sapucaiau no Município de Presidente Vargas/MA que acontecerá no dia 30 de Outubro de 2023, ás 11:00hs (horário de Brasília). O Edital e seus anexos se encontram a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Av Pio XII, nº 20, Centro de Presidente Vargas- MA, CEP: 65.455-000, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante a entrega de 2 (duas) resmas de folha papel A4. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, suas alterações e demais normas atinentes à espécie e também através do Portal da Transparência do Município ou via e-mail [email protected]. Presidente Vargas/MA, 9 de outubro de 2023. RAVEL DO NASCIMENTO REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 431.22.08/2023-PMR. A Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Praça Nossa Senhora de Nazaré, n.º 742, Centro, CEP 65.990-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar a licitação do Pregão Eletrônico n.º 27/2023 no dia 26 de outubro de 2023 às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no sítio eletrônico do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br. O objeto do certame é registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais permanentes, para atender a demanda da do município de Riachão/MA, que tem por critério de julgamento o menor preço por item. Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos do no sítio eletrônico do Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - www.bnc.org.br e site oficial da Prefeitura de Riachão/MA http://www.riachao.ma.gov.br. Outras informações pelo e-mail [email protected] das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 9 de outubro de 2023. CLEIDINALVA BORGES BARBOSA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Presencial N° 1/2023 Na publicação do dia 06/10/2023, DOU, Seção 03 - página 320, Onde se lê: do tipo menor preço. Leia-se: do tipo maior lance. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decreto Municipal nº. 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às 09h00min do dia 24/10/2023, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo de disputa: "aberto"; cujo objeto consiste no registro de preços, visando a futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de medicamentos, pelo prazo de 12(doze) meses, em atendimento às necessidades hospitalares e em unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro, Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s)