DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 10.547.447/0001- 39, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srº. Kairo Coelho de Sousa Correa, inscrito no CPF nº 012.674.713-01. Contratado: P. P. BARBOSA LIMA, CNPJ Nº 21.942.047/0001-44, localizada na Avenida Presidente Medici, Nº 3002 - Bairro Centro, São João dos Patos - MA CEP: 65.665-000, representado pela senhora: Paloma Paiva Barbosa Lima, portadora do RG nº 197777420020 GEJUSP/MA, CPF nº 016.934.973-01. Data da Assinatura: 09 de outubro de 2023. Valor do contrato R$ 195.330,50 (cento e noventa e cinco mil e trezentos e trinta reais e cinquenta centavos), Origem: PREGÃO EL E T R Ô N I CO N.º 018/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2023. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES / 3 3 90 30 - MATERIAL DE CONSUMO / PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS / 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA / 3 3 90 30 - MATERIAL DE CONSUMO.PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS/UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS/10 301 0003 2066 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3 3 90 30 - MATERIAL DE CONSUMO/PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS/UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS/10 304 0032 2109 0000 - REESTRUTURAÇÃO, MANUT. E FORTAL DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA/3 3 90 30 - MATERIAL DE CONSUMO/Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 026.005/2023 - Processo Administrativo nº 210202/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Administração, representado pela Sra. Thuany Costa De Sá Gomes, Secretária Municipal de Administração, e a empresa: B. CRUZ DA SILVA - EPP (BRUNINHO PROMOCOES E SERVICOS), inscrita no CNPJ nº 22.911.357/0001-64, doravante denominada simplesmente CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de palco, sonorização, camarim, tendas e outros serviços de ornamentação e apresentação de shows com bandas de renome local, regional para atender as necessidades do município. VALOR DO CONTRATO: R150.698,00 (cento e cinquenta mil e seiscentos e noventa e oito reais). VIGÊNCIA: 05/10/2023 a 31/12/2023. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº SRP - 026/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO, ÓRGÃO: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, UNIDADE: 03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,04.122.0003.2004.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 Em conformidade com os atos e termos do processo administrativo Nº 476/2023, o Município de Viana - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que está ratificando a Inexigibilidade Nº 6/2023, para Contratação da empresa OBA EVENTOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, CNPJ: 22.739.613/0001-88, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DA 48ª JORNADA DE FOGUETES, 17ª MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES PARA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS E PROFESSORES DA ESCOLA U. E. PROF.ª EDITH NAIR FURTADO DA SILVA DO MUNICÍPIO DE VIANA - MA, no pagamento do valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes. Viana - MA, 9 de outubro de 2023. CLEICY MACHADO NUNES Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 CANCELAMENTO DE ITEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Permanente, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. O Município de Araputanga/MT, através do Excelentíssimo Senhor Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal, comunica aos interessados do processo em epígrafe, o CANCELAMENTO do item nº 10, "CLIMATIZADOR INDUSTRIAL DE PAREDE MB50 E V A P O R AT I V O " . Justifica-se o cancelamento do item em razão do provimento de questionamentos recebidos, por conter inconsistências na descrição do item e consequentemente pesquisas de preços equivocadas" Os demais itens e disposições do Edital permanecem sem alterações. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 AVISO DE EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1-2023 O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público que alterou o edital original do procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais, RETIRANDO O ITEM 10 DO TERMO DE REFERÊNCIA, o que justificou a alteração da data de abertura de sua sessão. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 25 de outubro de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.gov.br/compras; https://www.comprasnet.gov.br;[email protected] Araputanga/ MT, 9 de outubro de 2023. ELIANA PAINS DE AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n. º 162/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 162/2023- PGM celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Mun. De Infraestrutura e Logística e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME, para mais 120 (cento e vinte) dias. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° Termo Aditivo de Prazo Contrato Administrativo n. º 229/2023-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: AFX ENGENHARIA LTDA Objeto: Aditar o PRAZO DE EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 229/2023 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AFX ENGENHARIA LTDA, para mais 30 (trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações, resolve homologar a presente licitação nestes termos: a) Processo Nr: 070/2023 b) Licitação Nr: 021/2023 c) Modalidade: DISPENSA FÍSICA d) Data Homologação: 04/10/2023 e) Objeto da Licitação: "Contratação de serviço especializado para instalação de rede elétrica com materiais incluso para UBS de Nova Esperança". VALDIVINO MENDES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 058/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$875.668,80 (oitocentos e setenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos): F LO R I C U LT U R A FLOR DE LIS LTDA (01518396000126) com o lote: 1 no valor total de R$789.425,00 (setecentos e oitenta e nove mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). VIVEIROS AMERICA LTDA (26699086000267) com o lote: 4 no valor total de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). CAMPMAIS DISTRIBUIÇAO LTDA (41968337000174) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$31.243,80 (trinta e um mil e duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 9 de outubro de 2023. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender a demanda do gabinete do prefeito e das secretarias Municipais de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedor as empresas: CONNECT BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA -ME, inscrita no CNPJ nº 20.415.385/0001-65, vencedora do lote 01 (Passagens aéreas) com o percentual de desconto de 34,75%, com o valor de desconto de 198.788,76; valor Total Licitante: R$ 373.265,24,E a empresa R.R.F. GUIMARÃES AGENCIA DE VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.318.780/0001-71, vencedora do lote 02 (Passagens Terrestres)com o percentual de desconto de 03%, com o valor do desconto de R$ 17.543,38; valor Total do 567.236,27; VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 940.501,51 (novecentos e quarenta mil, quinhentos e um reais e cinquenta e um centavos. Marcelândia/MT, 9 de Outubro de 2023 GISELE APARECIA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Matupá, através da equipe da pregoeira, comunica a todos os interessados que na publicação do PE 037/2023 que se realizou por meio do site www.bllcompras.org.br cujo objeto é "PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT CONFORME CONVÊNIO/MAPA Nª 941697/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 035010/2023 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT", aonde consagrou-se vencedora a Licitante: ÉTICA CONSTRUTORA LTDA INSCRITA NO CNPJ: 26.631.473/0001-80 temos a seguinte correção a fazer: Aonde lê-se: R$ 16.924.233,55; Leia-se: R$ 16.924.227,34. Matupá - MT, 9 de outubro de 2023. ALEXSANDRA TOSTA BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através do Prefeito Sr. Leocir Hanel, torna público aos interessados a Revogação da TOMADA DE PREÇO N° 03/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MEIO FIO, SARJETAS E CALCAMENTO DE DIVERSAS RUAS DA CIDADE MUNICÍPIO DE NOBRES PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PELO PERÍODO DE 12 MESES NO MUNICÍPIO DE NOBRES/MT. Determino a revogação da Licitação na Modalidade acima citada, nos termos do Artigo 49 da Lei 8.666/93. Nobres, 9 de outubro de 2023. LEOCIR HANEL Prefeito