DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. EMPRESA CONTRATADA: 51.863.235 VERA LUCIA MACIEL DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº: 51.863.235/0001-48. Nova Brasilândia - MT, 09 de outubro de 2023. ANA CRISTINA SOARES. AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PORTARIA 205/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 1ª NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Ao contrato Nº 115/2023. Decorrente do Edital da tomada de preços N. º 002/2023/PMNO. Processo Administrativo nº 053/2023. A empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME. Prezado (a) Senhor (a), Por meio da presente NOTIFICAÇÃO, O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ n. 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, nº259, Ouro Verde, Nova Olímpia/MT, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal, JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, divorciado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364- 87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT, vem respeitosamente, perante Vossa Senhoria, para NOTIFICAR A empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.906.430/001-35, com sede Quadra QN 05 Conj 03, Lote 01 Sala 01, Riacho Fundo 1, Brasília - DF, CEP: 71805-403, neste ato representado pelo senhor Sr.º Acacio da Silva Santos, portador (a) da carteira de Identidade R.G. n.º 437.041 SSP/DF e do CPF N.º 292.864.251-04, nos termos do art. 77 e 78 da Lei nº lei 8.666/93 do que segue: Através do contrato Nº 115/2023, a ora NOTIFICADA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT (OBRA REMANESCENTE) referente ao Contrato de Repasse OGU MDR 889294/2019 - Operação 1065643-74). Decorrente do Edital da tomada de preços obras e serviço de engenharia N. º 002/2023/PMNO. Desta forma, o município vem NOTIFICAR Vossa Senhoria, que inicie a execução da OBRA no prazo de 05 (cinco) dias uteis, sendo que a ordem de serviço foi emitida em 01/08/2023. Não tendo cumprimento estará sob pena de rompimento do contrato e outras consequências administrativas contidas na integra no contrato vigente a contar da data da publicação desta notificação. Publicação com efeitos retroativos a está data. Sem mais para o momento. Nova Olímpia, 25 de agosto de 2023. JOSE ELPIDIO DE MORAES CAVALCANTE Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 41/2023/PMNO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DA SESSAO DO PREGÃO ELETRONICO- SRP Nº. 041/2023/PMNO. PLATAFORMA ELETRONICA: LICITANET. ORGÃO: MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 03.238.920/0001-30. DATA DA SESSÃO: 03/10/2023. Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes e afins) destinados a merenda escolar e ao uso no atendimento aos programas oferecidos pelo Município de Nova Olímpia/MT. LICITANTE (s) VENCEDOR (s): PAULO EDUARDO BERNARDO LIRA LTDA CNPJ: 46.936.628/0001-02. Valor Global = R$ 202.487,16 (duzentos e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dezesseis centavos) Nova Olímpia/MT, 9 de outubro de 2023. ELIETE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório 016/2023 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT, inscrita no CNPJ sob nº 03.238.888/0001-93, através do Presidente da Comissão de Licitações, nomeado pela Portaria nº 091/2023, de acordo com a Lei Federal n° 8.666/93 e alterações, torna público a reabertura e 1º retificação do edital de licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde João Calegari - UBS Urbano em cumprimento ao Termo de Compromisso 169/2023/SES/MT, conforme edital e anexos. Nova data de entrega de envelopes e credenciamento: 25/10/2023 das 07h30mim às 08h00mim (horário local), na sala de licitações desta prefeitura. Encerrado o prazo, será dado início à sessão de abertura dos envelopes e demais procedimentos. O edital retificado e seus anexos estão disponíveis no site oficial deste município no endereço eletrônico www.novohorizontedonorte.mt.gov.br e pode ser solicitado pelo endereço de e- mail [email protected]. ou pelo telefone (66) 98128-9575. Novo Horizonte do Norte - MT, 9 de outubro de 2023. JULIANO GAMBA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 43/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 043/2023, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES E/OU PARTIDAS DAS DIVERSAS MODALIDADES (FUTEBOL, FUTSAL, VOLEIBOL DE QUADRA, VOLEIBOL DE AREIA, FUTEVÔLEI, HANDEBOL E FUTEBOL SOCIETY), que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 14 de setembro de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: ZACARIAS TREINAMENTOS E GERENCIAMENTO DE SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 21.597.955/0001-48, no valor global de R$ 226.699,90. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 09 de outubro de 2023. Poxoréu, 9 de outubro de 2023 ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO N° 38/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 038/2023, tendo como Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA ATENDE A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO DE POXOREU, PSFS E LABORATÓRIO MUNICIPAL, HAJA VISTO A NECESSIDADE DOS EQUIPAMENTO NO TRATAMENTO DE PACIENTES DO SUS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 31 de agosto de 2023. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: RC HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 35.188.925/0001-92, no valor global de R$ 60.633,25; LONDRIHOSP IM P O R T AC AO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ: 42.650.279/0001-07, no valor global de R$ 67.020,00; ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 33.068.320/0001-32, no valor global de R$ 23.010,00; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAU D E LTDA, inscrita no CNPJ: 04.648.801/0001-19 no valor global de R$ 35.500,00; PRIMALAB PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ: 35.280.926/0001-62, no valor global de R$ 7.702,28; CHAO DE GIZ LTDA, inscrita no CNPJ: 29.071.796/0001-55, no valor global de R$ 11.998,90; ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.014.621/0001- 49, no valor global de R$ 25.900,00; LINCE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ: 31.609.303/0001-30, no valor global de R$ 6.395,85; OLIMPO COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ: 29.334.988/0001-07, no valor global de R$ 22.999,99; VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ: 45.157.605/0001-29, no valor global de R$ 37.240,00; FEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ: 22.803.038/0001-35, no valor global de R$ 7.569,00; QUICKBUM E COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ: 30.323.616/0001-64, no valor global de R$ 5.700,00; ISABELLE SODRE DE ARRUDA COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS HOSPITALAR, inscrita no CNPJ: 42.383.212/0001-45, no valor global de R$ 10.890,00; FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ: 30.921.204/0001-26, no valor global de R$16.100,00; BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 48.706.431/0001-02, no valor global de R$ 6.276,00; REALMED COMERCIO E DIST R I B U I Ç ÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 27.563.336/0001-19, no valor global de R$ 772,72. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu, 9 de outubro de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AV I S O CONCORRÊNCIA N° 6/2023 COMUNICADO SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 569/2023. CONSIDERANDO a desistência do membro da subcomissão técnica, Fabrício da Costa, em participar das análises dos invólucros 1 e 3, conforme documento subscrito pelo próprio, anexado nos autos do processo. A Comissão Especial de Licitação, através de seu Presidente, torna público para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar os nomes que serão sorteados na data de 11/10/2023 às 07h00min no Auditório de Licitações, conforme item 18.5 do instrumento convocatório do processo supracitado. Daiane Regina Dallegrave; Rua Gabriel do Nascimento Silva. Primavera do Leste - MT, 9 de outubro de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Departamento de Licitação, através de sua Pregoeira nomeada através do Decreto nº 192/GAB/PMR de 17 de janeiro de 2023, considerando a necessidade de retificar o mês no edital de chamada do Pregão eletrônico com sistema de registro de preço de nº. 20/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 476/2023, publicado no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Edição do dia 22 de setembro de 2023, ANO XVIII | N° 4.325, pag. 458, Diário Oficial do Estado dia 22/09/2023 nº 28.589 pag. 117, Diário Oficial da União dia 22/09/2023 nº 182 pág. 220, e Jornal de Grande Circulação do dia 22/09/2023 classificado pag 07, cujo Objeto: "Registro de Preços Para Futura E Eventual Aquisição de Materiais de Consumo Expediente E Permanente Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais". Certifico que o por um erro de digitação o mês a ser retificado não altera e nem prejudica o dia e horário da licitação pois o erro foi apenas no mês da publicação do edital de chamada e não no mês de julgamento do certame; Onde se Lê: Rondolândia - MT, 21 de Outubro de 2023. Leia-se: Rondolândia - MT, 21 de Setembro de 2023. As demais informações permanecem inalteradas Rondolândia - MT, 9 de Outubro de 2023 KEILA TAIANE PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Aquisição de Materiais e Equipamentos para Fisioterapia, destinados ao CER - Centro de Reabilitação Nilmo Júnior, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5739, Abertura das Propostas: 25/10/2023 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 9 de outubro de 2023. ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA Pregoeira