DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000276 276 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Pregão Presencial 017-2023 - Registro de Preços. O Processo Administrativo nº 065-2023 encontra-se à disposição dos interessados. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. SUPERMECADO AMANDA LTDA-ME, CNPJ: 03.889.414/0001-01 valor: 188.984,20. Ata de Registro de Preços nº 104/2023. Valor Global: R$ 188.984,20. Detalhes disponíveis no site: www.santacruzdoxingu.mt.gov.br. Santa Cruz do Xingu-MT, 09/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2023. A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade de Pregão Presencial SRP nº. 019/2023. O critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS TIPO POPULAR E SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE CORPO E TRANSLADO, PARA ATENDIMENTOS DOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA- MT. Os envelopes contendo as Propostas e Documentações deverão ser entregues até as 09h00min do dia 24 de OUTUBRO de 2023, na Avenida Araguaia nº. 248, no Paço Municipal. A sessão terá início às 09h00min, (horário Oficial de Brasília), na mesma data e local. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados por meio do e-mail: [email protected] ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.: (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. JEAN FLÁVIO ou T H AY A N E . São Félix do Araguaia - MT, 9 de outubro de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, inscrita no CNPJ Nº 04.178.518/0001-70, através do Pregoeiro oficial e equipe de apoio, vem á público divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitada. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRIOS, FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES INTEGRANTES DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. VENCEDORA: SUPERMERCADO AMANDA LTDA, inscrita no CNPJ: 03.889.414/0001-01, vencedora de 12 (Treze) itens, totalizando o valor de R$ 188.984,20 (CENTO E OITENTA E OITE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), e tendo o item 12 como DESERTOS/FRACASSADOS. Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação. Santa Cruz do Xingu - MT, 9 de outubro de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que nos termos do Decreto 10.024/2019 e Lei nº 8.666 de 21/06/93, com as alterações subsequentes a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº. 012/2023 Processo Administrativo Nº 068/2023 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 218 Em 25/09/2023 Fica Retificado o descritivo do termo de referência: ONDE SE LÊ: . ITEM COD. TCE. D ES C R I Ç ÃO QTD VALOR ESTIMADO . 01 383983-4 Veículo automotor tipo caminhonete cabine dupla, procedência nacional, cilindrada mínima do motor 2.2, com potência mínima de 160 CV, zero quilômetro, 04 portas, ano/modelo 2023 ou versão mais atualizada, pintura na cor branca ou prata,combustível Diesel, direção hidráulica ou elétrica, freios abs com ebd nas quatro rodas, air-bag duplo frontal, transmissão automática mínima de 05 marchas a frente e uma ré, caçamba com capacidade de carga útil mínima de 900 kg, tração mínima 4 x 4, capota marítima, protetor de caçamba, ar condicionado instalado de fábrica, vidros dianteiros e traseiros com função elétrica, travamento elétrico das portas, alarme antifurto, rodas no mínimo aro 17 (pneus mínimo 265/65), capacidade para 05 pessoas adultas incluindo o motorista, faróis de neblina, central multimídia,Câmara de Rè , sensor de Ré, mínimo quatro auto falantes, 2 dianteiros mais 2 traseiros, antenas originais de fábrica, chave com co-mando de destrava mento e travamento de portas e acionamento do alarme anti-furto, protetor de cárter, apoios de cabeça dianteiro com regulagem de altura, volante e banco do motorista com ajuste de altura,bancos com cobertura em couros, cintos de segurança retráteis de 3 pontos com regulagem de altura para todos os ocupantes, limpador e lavador de R$ 267.586,00 . vidros dianteiros, para choques na cor do veículo, retrovisores externos com regulagem interna, luzes indicadoras de direção, jogo de tapetes motorista e passageiros, películas de controle solar instaladas nos vidros laterais e traseiros, extintor de incêndio abc instalado. Veículo da atual linha de produção do fabricante, garantia mínima de 02 anos para defeitos de fabricação em seus componentes sem limite de quilometragem, o veículo deverá estar provido de todos os itens, acessórios e equipamentos obrigatórios em conformidade com a legislação pertinente. No valor da proposta apresentada deverá estar incluso todos os custos para entrega do veículo em Santo Antônio do Leste - MT. Portanto, o veículo deverá ser da atual linha de produção do fabricante, estar provido de todos os itens, acessórios e equipamentos obrigatórios em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, garantia mínima de 12 (doze) meses, para defeitos de fabricação em seus componentes sem limite de quilometragem, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante nos ca- sos em que esta for superior, deverá ser entregue com o Certificado de Registro e Licenciamento (CRV/CRLV), emplacado a favor do Município de Santo Antônio do Leste - MT, no valor da proposta apresentada deverá estar incluso todos os custos para entrega do veículo em Santo Antônio do Leste - MT. Apresentar prospecto do veículo cotado para dirimir possíveis dúvidas LEIA-SE: . ITEM COD. TCE. D ES C R I Ç ÃO QTD VALOR ESTIMADO . 01 383983-4 Veículo automotor tipo caminhonete cabine dupla, procedência nacional, nacionalizado ou importado, cilindrada mínima do motor 2.2, com potência mínima de 160 CV, zero quilômetro, 04 portas, ano/modelo 2023 ou versão mais atualizada, pintura na cor branca ou prata (cabendo a empresa escolher qual produto que lhe fopr mais conveniente), combustível Diesel, direção hidráulica ou elétrica, freios abs com ebd nas quatro rodas, air-bag duplo frontal, transmissão automática mínima de 05 marchas a frente e uma ré, caçamba com capacidade de carga útil mínima de 900 kg, tração mínima 4 x 4, capota marítima, protetor de caçamba, ar condicionado instalado de fábrica, vidros dianteiros e traseiros com função elétrica, travamento elétrico das portas, alarme antifurto, rodas no mínimo aro 17 (pneus mínimo 255/65), capacidade para 05 pessoas adultas incluindo o motorista, faróis de neblina, central multimídia,Câmara de Rè , sensor de Ré, mínimo quatro auto falantes, 2 dianteiros mais 2 traseiros, antenas originais de fábrica, chave com co-mando de destrava mento e travamento de portas e acionamento do alarme anti-furto, protetor de cárter, apoios de cabeça dianteiro com regulagem de altura, volante e banco do motorista com ajuste de altura,bancos com cobertura em couros, cintos de segurança retráteis de 3 pontos com regulagem de altura para todos os ocupantes, limpador e lavador de vidros dianteiros, para choques na cor do veículo, retrovisores externos com regulagem interna, luzes indicadoras R$ 267.586,00 . de direção, jogo de tapetes motorista e passageiros, películas de controle solar instaladas nos vidros laterais e traseiros, extintor de incêndio abc instalado. Veículo da atual linha de produção do fabricante, garantia mínima de 02 anos para defeitos de fabricação em seus componentes sem limite de quilometragem, o veículo deverá estar provido de todos os itens, acessórios e equipamentos obrigatórios em conformidade com a legislação pertinente. No valor da proposta apresentada deverá estar incluso todos os custos para entrega do veículo em Santo Antônio do Leste - MT. Portanto, o veículo deverá ser da atual linha de produção do fabricante, estar provido de todos os itens, acessórios e equipamentos obrigatórios em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro, garantia mínima de 12 (doze) meses ou 100.000 (cem mil) quilômetros rodados, para defeitos de fabricação em seus componentes sem limite de quilometragem, prevalecendo a garantia oferecida pelo fabricante nos ca-sos em que esta for superior, deverá ser entregue com o Certificado de Registro e Licenciamento (CRV/CRLV), emplacado a favor do Município de Santo Antônio do Leste - MT, no valor da proposta apresentada deverá estar incluso todos os custos para entrega do veículo em Santo Antônio do Leste - MT. Apresentar prospecto do veículo cotado para dirimir possíveis dúvidas DATA DE ABERTURA DA SESSAO: Dia 20 de outubro de 2023, às 09h00min horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 11:00 horas e no período da tarde das 13:00 h as 17:00 horas, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/1292 ou e-mail: [email protected]. DA RETIRADA: O Instrumento Convocatório e seus anexos poderão ser retirados, até a hora marcada para a abertura da sessão no endereço eletrônico acima mencionado. Santo Antônio do Leste/MT, 4 de outubro de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Processo n° 882996/2023. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIÊNE, COPA, COZINHA , UTENSILIOS, DESCARTÁVEIS E OUTROS MATERIAIS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE. A realização está prevista para dia 25 de outubro de 2023, às 10h30min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Superintendência de Licitação, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou gratuitamente nos seguintes sites: www.bllcompras.org.br e www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 6 de outubro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 Processo n° 907304/2023. O Município de Várzea Grande/MT, através da Secretaria Municipal de Administração, representada por seu ordenador de despesas Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO na forma PRESENCIAL, objetivando o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparadas, de qualidade, contemplando as três principais refeições diárias, sendo elas desjejum, almoço e jantar, para os servidores da Prefeitura Municipal de Várzea Grande, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, com valor estimado de contratação de R$ 9.061.925,63 (Nove milhões e sessenta e um mil, novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e três centavos), através do Pregoeiro Oficial designado pela Portaria nº. 332/2023, conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. A realização está prevista para o dia 25 de outubro de 2023, às 09h30min (horário de Mato Grosso). O Edital completo está à disposição dos interessados gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 9 de outubro de 2023. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretária Municipal de Administração