DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de diversos produtos de gêneros alimentícios perecíveis e não - perecíveis e fornecimento de pães e placas de bolo (produtos de padaria) que compõe o cardápio da merenda escolar, com a finalidade de atendermos as necessidades diárias das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Água Clara/MS, conforme calendário escolar do ano letivo de 2024, conforme termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 06 de Novembro 2023. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, ou pelo e-mail [email protected], http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/. INFORMAÇÕES: Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 9 de outubro de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 181/2023. Pregão Eletrônico nº 062/2023. Ata nº 035/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisições de medicamentos de atendimento especializado (Alto Custo), para atender as necessidades diárias do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara - MS, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: Dimeva Distribuidora e Importadora LTDA, CNPJ/MF nº 76.386.283/0001-13, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.702, 029.001.114, 056.005.228, 056.005.192, 056.005.195, Valor: R$ 30.265,43 (Trinta mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Empresa: Nova Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 41.365.113/0001-78, que apresentou os menores preços para os itens 029.001.075, 029.003.969, 056.005.201, 056.005.202, 029.003.863, Valor: R$ 24.411,00 (Vinte e quatro mil, quatrocentos e onze reais). Empresa: Altermed Material Medico Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 00.802.002/0001-02, que apresentou os menores preços para os itens: 056.005.132, 056.005.234, Valor: R$ 3.045,45 (Três mil, quarenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Empresa: Bellpharma Medicamentos Ltda, CNPJ/MF nº 26.089.337/0001- 00, que apresentou os menores preços para os itens: 056.005.218, 029.003.864, 056.005.222, 004.012.651, 029.001.110, 004.011.570, 004.009.882, Valor: R$ 8.261,40 (Oito mil, duzentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, que apresentou os menores preços para os itens: 056.003.085, Valor: R$ 122,40 (Cento e vinte e dois reais e quarenta centavos). Empresa: Cirurgica Paranavai Ltda, CNPJ/MF Nº 30.766.874/0001-15, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.950, 056.005.185, 056.005.273, 056.005.189, 056.005.251, 056.005.252, 004.020.348, 029.003.965, 029.001.117, 056.005.206, 029.002.144, 056.005.268, 029.002.143, 029.002.145, 004.020.362, 029.003.954, 029.003.960, 056.005.246, 056.005.249, 004.021.955, Valor: R$ 38.278,32 (Trinta e oito mil, duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos. Empresa: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF Nº 23.228.076/0001-74, que apresentou os menores preços para os itens: 056.005.184, 056.005.200, 056.005.224, 056.005.229, 004.020.365, Valor: R$ 41.390,43 (Quarenta e um mil, trezentos e noventa reais e quarenta e três centavos). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, que apresentou os menores preços para os itens: 056.005.175, 056.005.213, 056.005.177, 056.005.055, 056.005.070, 056.005.288, 056.005.285, 004.011.855, 056.005.287, 056.005.139, 056.005.248, 056.005.253, 056.005.255, Valor: R$ 20.968,72 (Vinte mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos). Empresa: Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.A., CNPJ/MF nº 26.921.908/0002-02, que apresentou os menores preços para os itens: 056.005.209.056.005.235, Valor: R$ 897,60 (Oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar LTDA, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, que apresentou os menores preços para os itens: 056.005.221, 029.001.020, 004.008.174, 056.005.272, 056.005.207, 029.001.022, 056.005.210, 056.005.211, 029.001.096, Valor: R$ 5.343,57 (Cinco mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 09.034.672/0001-92, que apresentou os menores preços para os itens: 056.005.198.056.005.292, Valor: R$ 1.098,00 (Um mil e noventa e oito reais). Empresa: Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncologicos LTDA., CNPJ/MF Nº 04.307.650/0012-98, que apresentou os menores preços para os itens: 029.003.966, Valor: R$ 7.309,20 (Sete mil, trezentos e nove reais e vinte centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001-98, que apresentou os menores preços para os itens: 056.005.157, 056.005.196, 004.017.749, 056.005.116, 056.005.265, Valor: R$ 3.811,20 (Três mil, oitocentos e onze reais e vinte centavos). Empresa: WF Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 43.025.186/0001-46, que apresentou os menores preços para os itens: 056.005.278.029.003.889, 029.001.120, Valor: R$ 23.683,42 (Vinte e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 13 de agosto de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2023. O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira designada através do Decreto Municipal nº 001/2023 de 03 de janeiro de 2023, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO", objetivando a seleção de Empresa devidamente constituída para a Escolha da proposta mais vantajosa através de registro de preços visando a aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) km, ano/modelo 2023 ou posterior, tipo sedan, conforme Anexo I do Edital e solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social. Data da sessão: 26/10/2023. Horário: Às 9 horas (horário oficial de Brasília-DF. Local: site WWW.BNC.ORG.BR - "Acesso Identificado". Recebimento das Propostas: Do dia 16/10/2023 até às 08h30min(horário oficial de Brasília-DF) do dia 26/10/2023. O Edital poderá ser obtido no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365 ou no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caarapó-MS, sito a Av. Presidente Vargas nº 465 - centro, no horário de expediente 7h às 13horas de segunda a sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Caarapó-MS, 9 de outubro de 2023. MARIA INÊS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023 Em face ao Julgamento e Classificação das Propostas constantes da Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, Modalidade Tomada de Preço n. 005/2023, que tem por objeto a : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA TERRAPLANAGEM , DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ E SINALIZAÇÕES NO PROLONGAMENTO DA RUA BONFIM, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, no Município de Camapuã-MS, HOMOLOGO os procedimentos da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camapuã - MS, bem como, ADJUDICO o objeto, da referida Tomada de Preço a favor das seguintes Empresa, sendo: LOTE 1 - TERRAPLANAGEM PROLONGAMENTO DA RUA BONFIM, NO MUNICIPIO DE CAMAPUA-MS - EMPRESA NIPHA ENGENHARIA LTDA ME, no Valor R$ 436.354,74, LOTE 2 - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PROLONGAMENTO DA RUA BONFIM, NO MUNICÍPIO DE CAMAPUÃ-MS - EMPRESA MACRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, no Valor de R$ 581.132,85. Registre-se, publique-se, cumpra-se e encaminhe-se ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, para que sejam adotadas as providências necessárias a formalização contratual com a licitante vencedora. Camapuã - MS, 28 de setembro de 2023. MANOEL EUGÊNIO NERY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 94/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE DEODÁPOLIS - MS e a Empresa ISAIAS DIAS DOS SANTOS ENGENHARIA - EPP DO OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para Execução de Obras de Pavimentação Asfáltica com Drenagem e Calçadas no município de Deodápolis - MS, com Recursos do Convênio Plataforma+Brasil nº 938455/2022 e contrapartida do município. DO VALOR: Dá se a este contrato o valor global de R$. 2.251.625.,02 (dois milhões duzentos e cinquenta e um mil seiscentos e vinte e cinco reais e cinco centavos). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado dentro de sua vigência, por acordo das partes, mediante Termo Aditivo, em conformidade com o disposto no Artigo 57, Inciso I da Lei nº 8.666/93. DO PRAZO: prazo para entrega dos serviços será conforme o cronograma físico financeiro estipulado neste caso 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da ordem de serviços. DA DOTAÇÃO: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente, 06.10 - Departamento de Infraestrutura, 25.752.0055 - Energia Elétrica, 1.035 - Obras de Drenagem e Pavimentação Asfáltica. 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINAM: Isaias Dias dos Santos - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público a alteração no Termo de Referência (Anexo III) do edital em epigrafe, relativo ao Processo n.° 198/2023, em atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, órgão requisitante, conforme Comunicação Interna (C.I. n.° 259/2023/Compras/SEMS). - OBJETO: Formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de material químico (indicador biológico), objetivando atender demanda e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. - ALTERAÇÃO: Subitem "5.1.1." do Termo de Referência (Anexo III do edital) = ONDE SE LÊ: O valor estimado para a aquisição é de R$ 242.432,64 (duzentos e quarenta e dois mil e quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos); LEIA-SE: O valor estimado para a aquisição é de R$ 259.465,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais). - ANEXO: O Termo de Referência consolidado com a devida alteração pode ser consultado nos endereços eletrônicos: "bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1" e "cidadao.dourados.ms.gov.br/index.php?class=SemadLicitacaoPublicView", ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal- CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. - NOTAS: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e- mail "[email protected]". Dourados-MS, 9 de outubro de 2023. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2023 Pregão Presencial SRP n° 007/2023, Processo Administrativo n° 041/2023. Parte: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUE NÃO FAZEM PARTE DA FARMÁCIA BÁSICA. Empresas: LEME E SANTANA LTDA - CNPJ Nº04.745.484/0001-59, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 1,8,12,13,15,19,20,22,25,30,31,33,35,41,43,45,46,51,56,59,63,65,71,77,80,81,83,86,87,89, 93,96,98,102,105,111,114,115,121,124,128,132,135,139,140,141,151,153,155,160,162,166, 167,168,171,172,174,175,176,180,181,182,186,192,193,195,199,200,205,207,210,213,214, 216,217,220,221,227,228,232,233,236,237,238,241,242,245,250,253,259,264,266,268,272, 274,277,281,284,291,295,300,303,304,307,313 e 318 no valor total de R$ 253.319,23(Duzentos e cinquenta e três mil trezentos e dezenove reais e vinte e três centavos); SILVANA BARATELLA FERNANDES - EPP- CNPJ Nº 05.112.326/0003-96, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 2,3,6,7,9,10,14,16,17,18,24,26,28,29,37,40,42,44,47,49,53,55,57,58,62,66,67,70,72,75,76,82 ,85,88,91,92,94,99,106,108,109,116,117,118,123,126,130,133,136,137,138,146,148,156,158, 169,183,185,187,188,191,194,202,204,206,208,209,212,215,219,223,224,225,229,231,234, 243,246,248,252,254,255,257,258,260,261,262,265,267,270,271,275,276,280,283,287,290,