DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000278 278 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 294,297,298,302,308,310,312,314 e 317 no valor total de R$ 304,225,91(Trezentos e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos), SOLIMAR INACIO DE ALMEIDA JUNIOR & CIA. LTDA.ME- CNPJ Nº 18.569.567/0001, sendo vencedora dos objetos licitados itens: 4,5,11,21,23,27,32,34,36,38,39,48,50,52,54,60,61,64,68,69,73,74,78,79,84,90,95,97,100,101, 103,104,107,110,112,113,119,120,122,125,127,129,131,134,142,143,144,145,147,149,150, 152,154,157,159,161,163,164,165,170,173,177,178,179,184,189,190,196,197,198,201,203, 211,218,226,230,235,239,240,244,247,249,251,256,263,269,273,278,279,282,285,286,288, 289,292,296,299,301,305,306,309,311,315,316 e 319 no valor total de R$ 248.231,91(duzentos e quarenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e noventa e um centavos), Valor total da presente licitação: R$805.777,05(Oitocentos e cinco mil setecentos e setenta e sete reais e cinco centavos). -Data de assinatura: 09/10/2023. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Representantes. ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI, SILVANA BARATELLA FERNANDES e SOLIMAR INACIO DE ALMEIDA JUNIOR . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAJÚ EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2022 Processo Administrativo - Autos nº 3.167/2021 Tomada de Preços nº 014/2021 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratado: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do referido instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público do Contrato Administrativo nº 012/2022. Fica prorrogado pelo período de 6 (seis) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 012/2022, conforme Cronograma Físico-Financeiro Reprogramado. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 012/2022, a contar de 07/12/2023. FUNDA M E N T O LEGAL: art. 57, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros. Maracaju/MS, 27 de setembro de 2023. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022 Processo Administrativo Autos nº 3.168/2021 Tomada de Preços nº 015/2021 PARTES Contratante: MUNICÍPIO DE MARACAJU-MS Contratada: MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do referido instrumento, para melhor adequação às finalidades de interesse público do Contrato Administrativo nº 013/2022. Fica prorrogado pelo período de 6 (seis) meses o prazo de execução dos serviços previsto na Cláusula Quarta do Contrato Administrativo nº 013/2022, conforme Cronograma Físico-Financeiro Reprogramado. Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do Contrato Administrativo nº 013/2022, a contar de 07/10/2023. FUNDA M E N T O LEGAL: art. 57, § 1º e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93 ASSINANTES: Contratante: José Marcos Calderan Contratado: Sadi de Quadros Maracaju/MS, 27 de setembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ ATO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos do Decreto 10.024/2019, Leis 10.520/2002 e 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDALHAS E TROFÉUS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 07/2023. DATA: A sessão acontecerá no dia 31/10/2023, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 5 de outubro de 2023. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ATA Nº 44/2023 DAS PARTES: De um lado o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa CREDEQUIA - CENTRO RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTA: OBJETO: O MUNICÍIO DE NOVA ANDRADINA, rescinde unilateralmente a ata de registro de preços nº 044/2023 firmada com a empresa CREDEQUIA - CENTRO RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTA, em inteiro teor, conforme processo nº 111732/202023. (CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE INTERNAÇÃO COMPULSORIA - MODALIDADE DESINTOXICAÇÃO E PSIQUIATRICA - SEXO MASCULINO (MENOR E MAIOR DE IDADE), PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS). DA RESCISÃO UNILATERAL: Conforme acima exposto, fica rescindido em sua íntegra a ATA nº 044/2023, com a empresa CREDEQUIA - CENTRO RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTA. DAS SANÇÕES: Por fim, aplica-se com fundamento no artigo 78 da Lei 8.666/93, a pena de: ADVERTÊNCIA, conforme inciso "I" do artigo 87 da Lei 8.666/93. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ATA Nº 43/2023 DAS PARTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa CREDEQUIA - CENTRO RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTA: IOBJETO: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA, rescinde unilateralmente a ata de registro de preços nº 043/2023 firmada com a empresa CREDEQUIA - CENTRO RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTA, em inteiro teor, conforme processo nº 111731/202023. (CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE INTERNAÇÃO COMPULSORIA - MODALIDADE DESINTOXICAÇÃO E PSIQUIATRICA - SEXO FEMININO (MENOR E MAIOR DE IDADE), PARA ATENDER AÇÕES JUDICIAIS). DA RESCISÃO UNILATERAL: Conforme acima exposto, fica rescindido em sua íntegra a ATA nº 043/2023, com a empresa CREDEQUIA - CENTRO RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUIMICOS E ALCOOLISTA. DAS SANÇÕES: Por fim, aplica-se com fundamento no artigo 78 da Lei 8.666/93, a pena de: ADVERTÊNCIA, conforme inciso "I" do artigo 87 da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 086/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 086/2023, referente à licitação modalidade Tomada de Preços nº 012/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO em favor da empresa SETE ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 638.950,00 (seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Novo Horizonte do Sul - MS, 09 de outubro de 2023. Edinei Rodrigues de Almeida. Gerente Mun. De Infraestrutura e Serviços Públicos. TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 087/2023, referente à licitação modalidade Tomada de Preços nº 013/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO em favor da empresa SETE ENGENHARIA LTDA, no valor global de R$ 295.000,00 (duzentos e noventa e cinco mil reais). Novo Horizonte do Sul - MS, 09 de outubro de 2023. Edinei Rodrigues de Almeida. Gerente Mun. De Infraestrutura e Serviços Públicos TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 089/2023, referente à licitação modalidade Tomada de Preços nº 014/2023, HOMOLOGO o procedimento licitatório e ADJUDICO em favor da empresa PIMENTEL CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 999.527,93 (novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos). Novo Horizonte do Sul - MS, 9 de outubro de 2023. EDINEI RODRIGUES DE ALMEIDA Gerente Mun. De Infraestrutura e Serviços Públicos AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS N° 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023. O MUNICIPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL-MS, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal nº 041/2023, de 16 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/2023 que refere-se a contratação de empresa especializada para execução de obra de Readequação do Complexo de Saúde, composto por unidade básica de saúde, estratégia saúde da família rural e urbana, academia da saúde e bloco administrativo do município de Novo Horizonte do Sul/MS, com recursos provenientes do contrato de financiamento nº 620136-65 - Programa Financiamento a Infraestrutura Urbana e Saneamento - FINISA - Caixa Econômica Federal/Município de Novo Horizonte do Sul, todos partes integrantes deste edital, sine-die. Maiores Informações referentes ao certame, poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação e Contratos, no horário de atendimento ao público, sito à Av. João Camargo Sobrinho, nº 130, neste município de Novo Horizonte do Sul/MS, ou através do telefone (67) 3447-1153 ou e-mail [email protected] Novo Horizonte do Sul/MS, 9 de outubro de 2023. MAIARA PEREZ REGINATO Presidente C. P. L. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO 100/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 9/2022 PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA ARNALDO SANTIAGO LTDA. OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 100/2022, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de infraestrutura urbana - Pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no Bairro Jockey Club no munícipio de Porto Murtinho MS, conforme contrato repasse nº 914850/2021/MDR/CAIXA , Operação 1076212-64/2021, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria, parte integrante deste instrumento. PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 100/2022 por 12 (doze) meses, com início em 06/10/2023 e término em 05/10/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 100/2022, no que não contrariar o Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93. DATA: 04 de outubro de 2023. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS -pela Contratante. ARNALDO SANTIAGO - pela Contratada. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DA COSTA LESTE AVISO DE ANULAÇÃO AUTORIZAÇÃO PARA ANULAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Do: Gabinete da presidente do CIDECOL Para: Superintendência de Licitação PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009 / 2023. MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a locação de máquinas e veículos pesados, caminhões, micro-ônibus ou vans, bem como equipamentos para a execução de serviços gerais de manutenção urbana e rural municipais, incluindo motoristas/operadores, alimentação, manutenção (preventiva e corretiva), lubrificantes, graxas, filtros, abastecimento de combustível, conservação e segurança do bem, translado e demais custos necessários para atendimento às demandas dos Municípios supracitados, por meio do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Costa Leste - CIDECOL, conforme condições, especificações, quantitativos, exigências e estimativas estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. Eu, Gerolina da Silva Alves, Presidente do CIDECOL, no uso dos poderes a mim investidos, em atendimento ao disposto no caput do artigo 49 da Lei Geral de Licitações e contratos Administrativos nº 8666/93, AUTORIZO o presente ato de ANULAÇÃO do Processo Administrativo nº 009/2023, Pregão Eletrônico nº 008/2023, por atos de irregularidade decorrente de vícios no Edital. Que esta anulação seja devidamente publicada, para ciência dos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Campo Grande - MS, 6 de Outubro de 2023. GEROLINA DA SILVA ALVES Presidente do CIDECOL CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 40/2023, CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente. resolve: I - HOMOLOGAR o processo do Pregão Eletrônico realizado pela Comissão de Licitação, com fulcro na Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e alterações posteriores, cujo objeto é o "Registro de Preços para futura e eventual aquisição compartilhada de medicamentos, pactuados e não pactuados, com fornecimento parcelado, em proveito dos Municípios consorciados: Anaurilândia; Angélica; Bataguassu; Batayporã; Deodápolis; Glória de Dourados; Ivinhema; Nova Alvorada do Sul; Nova Andradina; Novo Horizonte do Sul; Rio Brilhante; Santa Rita do Pardo e Taquarussu, através do Consórcio Público de Desenvolvimento Vale do Ivinhema - MS (CODEVALE)". II - HOMOLOGAR A (S) EMPRESA (S):