DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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- CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 07.847.837/0001-10 - Valor total R$ 485.942,56; Lotes: 15, 16, 57, 60, 75, 98, 138, 144, 160, 235, 264, 292, 313, 341, 414, 422, 424, 430 e 431; - CIRURGICA PARANAVAI LTDA , inscrita no CNPJ nº: 30.766.874/0001-15 - Valor total R$ 896.223,99; Lotes: 14, 26, 100, 133, 147, 158, 161, 168, 170, 171, 202, 208, 210, 225, 256, 315, 326, 327, 329, 354, 372, 378 e 438; - CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 23.228.076/0001-74 - Valor total R$ 967.661,00; Lotes: 64, 96, 173, 181, 230 e 371; - COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ nº: 67.729.178/0004-91 - Valor total R$ 843.057,59; Lotes: 46, 48, 106, 113, 151, 152, 153, 186, 220, 221, 238, 300, 302, 358, 374, 379 e 395; - CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 12.418.191/0001-95 - Valor total R$ 358.074,28; Lotes: 36, 82, 228, 262 e 275; - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA , inscrita no CNPJ nº: 44.734.671/0022-86 - Valor total R$ 3.463.784,51; Lotes: 25, 53, 54, 104, 120, 129, 134, 135, 136, 137, 139, 154, 183, 191, 192, 193, 194, 207, 216, 218, 232, 237, 239, 249, 265, 266, 267, 282, 283, 285, 295, 303, 304, 305, 306, 307, 317, 318, 322, 323, 333, 334, 351, 365, 368, 369, 380, 381, 387, 397, 398, 417, 421, 425, 439 e 452; - DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, , inscrita no CNPJ nº: 02.520.829/0001-40 - Valor total R$ 963.552,82; Lotes: 12, 13, 20, 35, 117, 118, 131, 178, 179, 299, 338, 340, 359, 376, 390 e 420; - DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA , inscrita no CNPJ nº: 76.386.283/0001-13 - Valor total R$ 513.907,96; Lotes: 94, 126, 155, 195, 204, 246, 325, 331, e 454; - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 25.279.552/0001-01 - Valor total R$ 120.596,17; Lotes: 37, 38, 79, 148, 219, 276, 316, 328, 348, 389, 399, 413 e 436; - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 01.417.694/0004-72 - Valor total R$ 21.038,85; Lotes: 91, 92, 344 e 433; - DU BOM DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 18.483.775/0001-20 - Valor total R$ 12.223,26; Lotes: 22 e 227; - FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 40.724.582/0001- 73 - Valor total R$ 1.162.303,61; Lotes: 71, 99, 116, 159, 259 272, 309, 357, 370, 419 e 445; - GLOBAL HOSPITALAR IMPORTACAO E COMERCIO SA, inscrita no CNPJ nº: 12.047.164/0001-53 - Valor total R$ 216.088,69; Lotes: 112, 363, 364, 446, 447, 451, 457 e 458; - HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 08.774.906/0001-75 - Valor total R$ 13.685,00; Lote: 40; - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 12.889.035/0001-02 - Valor total R$ 1.667.942,11; Lotes: 1, 6, 17, 21, 50, 51, 52, 55, 63, 67, 97, 110, 111, 115, 143, 164, 167, 174, 175, 196, 197, 224, 231, 290, 293, 294, 311, 336, 337, 343, 366, 391, 402, 403, 404, 427, 428, 429, 440 e 450; - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 34.223.536/0001-98 - Valor total R$ 9.779,55; Lotes: 83 e 217; - MAÊVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 09.034.672/0001-92 - Valor total R$ 1.038.951,05; Lotes: 72, 80, 85, 215, 236,252, 308, 321, 339, 384, 409, 410, 418 e 437; - NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº: 08.157.293/0001-27 - Valor total R$ 16.875,00; Lotes: 44 e 45; - NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 41.365.113/0001-78 - Valor total R$ 78.166,00; Lotes: 150, 362, 432 e 441; - METTA FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 42.496.258/0001-70 - Valor total R$ 71.496,00; Lotes: 33, 114 e 128; - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 73.856.593/0001-66 - Valor total R$ 654.082,53; Lotes: 28, 29, 41, 47, 58, 59, 81, 121, 222, 297, 298, 382, 383 e 396; - PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº: 81.706.251/0001-98 - Valor total R$ 198.674,44; Lotes: 74, 109, 119, 223, 251 e 411; - RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº: 35.042.079/0001-06 - Valor total R$ 290.500,00; Lotes: 245, 258 e 301; - SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 09.944.371/0003-68 - Valor total R$ 138.952,40; Lotes: 149, 274, 388, 442 e 443; - SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 06.065.614/0001-38 - Valor total R$ 998.609,17; Lotes: 10, 32, 68, 69, 70, 78, 103, 162, 177, 184, 203, 214, 260, 263, 281, 284, 286, 291, 314, 345, 350, 361, 385, 394, 400, 407 e 435; - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº: 22.862.531/0001-26 - Valor total R$ 296.492,08; Lotes: 3, 5, 7, 8, 201, 375 e 460; - WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 43.025.186/0001-46 - Valor total R$ 164.475,00; Lotes: 172 e 205. III - Desta forma Homologo este PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 e PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 40/2023, na qualidade de Presidente do CODEVALE. lV - Publique-se na forma legal. Anaurilândia - MS, 9 de Outubro de 2023. LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do CODEVALE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA (CODEVALE), por meio de seu Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, nas dependências da sede do CODEVALE, localizado na Rua Prudente de Moraes, n. º 651 - Centro - CEP: 79-770-000 Anaurilândia - MS, fará realizar abertura da sessão de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", conforme as exigências estabelecidas no Edital. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de "Caminhão e Perfuratriz Rotopneumática DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2023. HORÁRIO: 08h00min - (MS). LOCAL/AMBIENTE: portal de licitações Comprasbr, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. NOTA: O edital estará à disposição dos interessados no CODEVALE sede, localizada na Rua Prudente de Moraes, n. º 651- Centro - CEP: 79-770-000 Anaurilândia - MS, como também nos endereços eletrônicos: www.codevale.com.br e www.comprasbr.com.br, mais informações poderão ser obtidas pelo telefone (0**67) 3445-1637, no horário das 07h00h às 11h00h e das 13h00h às 17h00h. Demais informações e comunicações serão publicadas no Diário Oficial da Associação Estadual dos Municípios do Estado de Mato Grosso do Sul no endereço eletrônico: www.assomasul.org.br e www.codevale.com.br. Anaurilândia - MS, 3 de Outubro de 2023. LUCIO ROBERTO CALIXTO COSTA Presidente do CODEVALE ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Ls Construcoes e Pavimentacao Ltda, habilitada, fica designada Abertura do Envelope de Proposta Comercial, para o dia 18 De Outubro de 2023, às 14h00min. Açucena - MG, 6 deoutubro de 2023 VICTOR PEREIRA REIS Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Ata de Abertura do Envelope de Habilitação, Tomada de Preços 07/2023 Rsa Engenharia Ltda, Inabilitada. Em atenção ao paragrafo 3º do Art. 48, Da Lei 8.666/93. Quanto todas as empresas forem Inabilitadas, fixar o prazo de 8 dias uteis, Para apresentação dos documentos de habilitação. Fica designada a data para Apresentação do Envelope Letra "A", Documento de Habilitação, dia 24/10/2023, as 09h00min. Açucena/MG, 9 de outubro de 2023. VICTOR PEREIRA REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023 PROC. Nº 316/2023. O Município de Alfenas (MG) TORNA PUBLICO o Extrato do Chamamento Público n°005/2023 - Processo N.º 316/2023. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO E FOMENTO CULTURAL, propostas voltadas para produções "AUDIOVISUAIS" para iniciativas artísticas e culturais direcionadas aos produtores e artistas do Município de Alfenas-MG, como premiações culturais e fomento direto para apoio às produções que promovam difusão de produtos do audiovisual de diversos gêneros, linguagens, formatos, bem como cinemas itinerantes, capacitação técnica especializada e festival de cinema. Perguntas e esclarecimentos poderão ser direcionados por e-mail para o Comitê Gestor Paulo Gustavo no endereço:: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria de Cultura, localizada na Escola Municipal João Januário Magalhães - CAIC (Rua Alamedas dos Ipês - N°- 336 - Bairro - JD. Eunice), às quartas-feiras, das 09h ao 12h . O prazo de inscrições será de 16 de outubro até às 17h do dia 14 de novembro de 2023. Alfenas, 9 de outubro de 2023 FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 PROC. Nº 319/2023. O Município de Alfenas (MG) TORNA PUBLICO o Extrato do Chamamento Público n°006/2023 - Processo N.º 319/2023. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA PREMIAÇÃO E AUXILIO CULTURAL, para iniciativas artísticas e culturais direcionadas aos produtores e artistas do Município de Alfenas- MG, seleção de projetos culturais das "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" para receberem premiação ou apoio financeiro nas categorias descritas no Edital, de diversas áreas da cultural, que não o audiovisual. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser direcionados por e-mail para o Comitê Gestor Paulo Gustavo no endereço: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria de Cultura, localizada na Escola Municipal João Januário Magalhães - CAIC (Rua Alamedas dos Ipês - N°- 336 - Bairro - JD. Eunice), às quartas-feiras, das 09h ao 12h. O prazo de inscrições será de 16 de outubro até às 17h do dia 14 de novembro de 2023. Alfenas, 9 de outubro de 2023 FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 80/2023, ref. à Adesão nº 67/2023, processo nº 262/2023. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: GLOBAL SERVICE LOCAÇÕES E CONTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 23.441.118/0001-50. Do Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2023, decorrente do processo licitatório na modalidade de pregão presencial n º 026/2023, processo administrativo 262/2023 pregão 67/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em serviço de locação de som de médio porte e treliças para os eventos da Prefeitura de Alfenas durante o ano de 2023. Fundo Municipal de Saúde de Alfenas-MG. Contrato nº 42/2023, ref. à Pregão nº 51/2023, processo nº 169/2023. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: VIVVER SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.381.389/0001-50. Do Objeto: 1.1. Contratação de empresa para fornecer licença temporária de uso do sistema de gestão de saúde, em nuvem, em conformidade com a lGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, incluindo os serviços de treinamento, implantação, conversão dos dados existentes, manutenção legal e corretiva, suporte técnico, configuração, parametrização e customização para adaptar o sistema às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento às normas atualizadas pelo Ministério da Saúde implementando políticas municipais de saúde que garantam o acréscimo de qualidade no atendimento ao munícipe em consonância com a política municipal de informatização. Contrato nº 83/2023, ref. à Pregão nº 26/2022, processo nº 62/2022. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: INOVAR ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ nº 12.799.453/0001-09. Do Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada em execução de serviços para futura e eventual construção e reconstrução de calçadas, meio-fio, sarjetas, rampas de acessibilidade e bocas de lobo, com fornecimento de material, equipamentos e mão-de-obra, visando atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município de Alfenas . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao contrato nº 054/2023, ref. a Inexigibilidade nº 020/2023, processo nº 189/2023. Contratante: Município de Alfenas-MG. Contratado: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS inscrita no CNPJ nº 35.542.612/0001-90. Do Objeto: O presente processo administrativo será ´processado mediante "inexigibilidade de licitação", com o objetivo da contratação de prestação de serviço advocatícios para que patrocine demanda judicial, visando à recuperação dos valores que deixaram de ser repassados ao município em fase da ilegal fixação do valor mínimo atual por aluno (execução de ação de n° 0050616-27.1999.4.03.6100). Alfenas 29/09/2023. Fundo Municipal de Saúde de Alfenas-MG. 2º Termo Aditivo ao contrato nº ,041/2021 ref. À Pregão (Adesão) nº 53/2021, processo nº 208/2021. Contratante: Município de Alfenas- MG. Contratado: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.788.140/0001-50. Do Objeto: Prorrogar por 12 meses prazo de vigência com início a partir de 02/09/2023 até 02/09/2024. Alfenas 27/09/2023. Fábio Marques Florêncio, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Aviso de Licitação P.A.L. Nº 054/2023. Adesão nº 007/2023. Torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 024/2022 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Minduri/MG, oriunda do Pregão Presencial nº 015/2022, Processo Administrativo nº 068/2022, cujo Objeto é aquisição de veículo automotor tipo van com acessibilidade com emplacamento para o Município, 0km para atender às necessidades do Município. O Valor Total pretendido para Adesão é de R$ 377.000,00. Fornecedor: Tecar Caminhões e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ Nº 02.058.744/0001-92. Angelândia-MG, 9 de outubro de 2023 ANDREI BOLIVAR SOUZA COELHO Presidente da CPL