DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$170.163,00 (cento e setenta mil e cento e sessenta e três reais). Vigência: 25/09/2023 à 25/09/2024. Dotação Orçamentária: 02.19.08.244.0026.2271.3.3.90.30.00/Ficha: 739/Fonte 1.660. 25 de setembro de 2023. PAULO APÓSTOLO DA SILVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 109/2023 -- RP: 079/2023 - PROCESSO Nº 253/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL) COM CILINDROS EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER OS PACIENTES DO AMBULATÓRIO DE OXIGENOTERAPIA/AD1, UBS/UBSF, SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD), TRANSPORTE E CANIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUARI/MG. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 26/10/2023, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araguari/MG, situada na Rua Dr. Afrânio, 163, salas 02 e 03 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3214. Soraya Ribeiro de Moura - Secretária Municipal de Saúde. Em 9 de outubro de 2023. FERNANDO DE ALMEIDA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo nº 138/2023 - Pregão Eletrônico nº 044/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 044/2023, de acordo com o art. 21 da Lei n° 8.666/93, e publica o seguinte objeto: Implantação de Registro de Preços consignado em Ata pelo prazo de 12(doze) meses para eventual fornecimento de produtos de panificação, frios, panetones, lanches, salgados e kits de lanches para viagem para manutenção das atividades das Secretarias vinculadas ao Governo Municipal. A abertura da sessão pública para o julgamento dos envelopes de proposta e documentação está prevista para o dia 27 de outubro de 2023, às 08h40min. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços, Processo Licitatório 051/2023, Pregão Eletrônico 029/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinado ao Programa de Distribuição Gratuita de Merenda Escolar. Ata de Registro de Preço 021/2023. Fornecedor: Armazem Mineiro Hortifrutigranjeiros Ltda. CNPJ 43.207.870/0001-49. Valor Global R$ 1.436,00. Vigência: 04/08/23 a 04/08/24. Ata de Registro de Preço 022/2023. Fornecedor: Compre Mais Varejista Eireli. CNPJ 09.517.599/0001-00. Valor Global R$ 36.045,80. Vigência: 04/08/23 a 04/08/24. Ata de Registro de Preço 023/23. Fornecedor: Minas Suprimento e Alimentação Ltda. CNPJ 45.403.527/0001-03. Valor Global R$ 109.494,30. Vigência: 04/08/23 a 04/08/24. Ata de Registro de Preço 024/2023. Fornecedor: RM Logística Importadora Ltda. CNPJ 19.952.952/0001-33. Valor Global R$ 176.015,30. Vigência: 04/08/23 a 04/08/24. Demais informações estão disponíveis no Edifício sede da Prefeitura de Ataléia, sala da CPL, na Rua Governador Valadares, 112, centro - CEP: 39.850-000, Ataléia. Gilson B. Bastos, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 69/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 Espécie: Contrato de nº 140/2023 - Guimarães Gonçalves Serviços Médicos Ltda - CNPJ 41.268.953/000112. Objeto: Credenciamento de Plantões Médicos, para e atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 109/2022 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2022 Espécie: Contrato de nº 137/2023 - Empresa: JD Engenharia Ltda - CNPJ: 22.467.368/0001- 05. Objeto: Execução de drenagem pluvial profunda e superficial da estrada do Bairro Palmital. Vigência 04 meses. Valor: R$ 663.930,00. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO 100/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Espécie: contrato de nº 128/2023 - Alfa Med Sistemas Médicos Ltda - CNPJ 11.405.384/0001-49. Objeto: Aquisição de Ultrassom Diagnóstico em aplicação Trans esofágica. Valor Total: R$ 85.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 54/2023 Repetição Aquisição de suplementos/complementos alimentares. Sessão: 23/10/23, às 13h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao, https://licitar.digital/. Info: (37) 99106- 3812 ou [email protected]. BERTOLINO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROC. LICITATÓRIO 123/2023 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais, material permanente e equipamentos para atendimento das secretarias que compõem a Adm. do Mun. de Cantagalo. Entrega das propostas a partir de 10/10/23 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica: 25/10/23 às 13:00hs. Informações: [email protected]. Edital e anexos: https://cantagalo.mg.gov.br ou https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de inform. entre o portal https://licitardigital.com.br e o site do município https://cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as inform. do site https://cantagalo.mg.gov.br. JOEMA SETEMBRINA PINHO DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE 032/2023. PL 084/2023. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de material esportivo. Adjudico e homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: TOP Esporte Comércio de Artigos Esportivos Ltda itens 14/16/20/24 no valor global de R$ 1.173,00; D' Paula Licitações Ltda itens 8/9/15/17/18/32 e 33 no valor global de R$ 3.667,45; LCA Indústria e Comércio de Cordas e Redes Esportivas Ltda itens 31 e 37 no valor global de R$ 4.170,00; Super Papelaria Apoio Ltda itens 1/2/3/7/10/11/12/ e 19 no valor global de R$ 5.625,00; Roseli Xavier de Oliveira Silva Ltda itens 4/5/6/21/22/23/25/26/27/34/35 e 36 no valor global de R$ 20.477,00. Os itens 13/28/29 e 30 foram fracassados. CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 067/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 067/2023. Partes: MC e Carlos Alberto dos Santos-ME. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e serviços de auto elétrica. Vigência: 29/09/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 199.101,60 (Cento e noventa e nove mil cento e um reais e sessenta centavos). Contrato nº 071/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 071/2023. Partes: MC e Alimed Distribuidora e Serviços Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e outros. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 47.437,28 (quarenta e sete mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte oito centavos). Contrato nº 072/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 072/2023. Partes: MC e Comercial Rosa Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e outros. Vigência: 06/10/2023 a 31/12/2023. Valor global: R$ 64.458,68 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 Município de Capinópolis-MG. Inexigibilidade nº 021/2023. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que se destina a celebração de Termo de Colaboração com a FAEPU - Fundação de Assistência, Estudo e Pesquisa de Uberlândia-MG, CNPJ: 25.763.673/0001-81 para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida fundação no valor de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais), conforme condições estabelecidas no Plano de Trabalho, enquadrada no art. 32 da Lei nº 13.019/2014. Capinópolis-MG, 9 de outubro de 2023 CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 232/2023, Inexigibilidade nº 028/2023, Assinatura do Contrato nº 149/2023. Contratado: Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo De Minas. Valor: R$ 3.807.654,24. Vigência: 05/10/2024. Objeto: Contratação para prestação de serviços na área da saúde ambulatorial aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, respeitada a sua capacidade técnica e de acordo com as pactuações do Plano Operativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 O Município de Central de Minas/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 69/2023, modalidade Tomada de Preços nº 18/2023, cujo objeto será a contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias, no município de Central de Minas. Abertura no dia 26 de outubro de 2023, às 08h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas junto a Prefeitura Municipal de Central de Minas/MG, Av. Prefeito Genil Mata da Cruz Nº 12, Centro, pelo tel: (33) 3243- 0223 ou pelo E-mail: [email protected], em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 PRC Nº 238/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023. Objeto: contratação de empresa para construção de banheiros acessíveis nos postos de saúde das comunidades rurais do município, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para a perfeita execução do objeto, conforme descritas no Anexo I do Edital. Portaria MS/2023 - Recurso Federal. ADJUDICO o objeto do certame à empresa: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN, inscrita no CNPJ sob o nº 43.730.128/0001-13, no valor total de R$110.000,00 (cento e dez mil reais). Cláudio(MG), 5 de outubro de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro