DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADJUDICO o objeto do certame às empresas: NUTRIBODY DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.050.585/0001-70, no valor total de R$78.390,00 (setenta e oito mil, trezentos e noventa reais); BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 18.269.125/0001- 87, no valor total de R$45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta reais); LEONE & COLDIBELLI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.021.146/0001-38, no valor total de R$68.340,00 (sessenta e oito mil, trezentos e quarenta reais); CREATIVE COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.838.265/0001-39, no valor total de R$29.750,00 (vinte e nove mil, setecentos e cinquenta reais); DBV MEDICAMENTOS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.145.376/0001-40, no valor total de R$66.337,90 (sessenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e noventa centavos); CMH - CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.228.076/0001-74, no valor total de R$147.406,66 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e sessanta seis centavos); MSRIOS PRODUTOS DE DIETA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.149.874/0001-00, no valor total de R$65.544,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e quatro centavos); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.586.871/0002-50, no valor total de R$242.872,80 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). Cláudio(MG), 9 de outubro de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 PRC Nº 234/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023. Objeto: ontratação de empresa para Reparo do telhado no Centro de Saúde Galba Veloso, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, conforme descritas no Anexo I do Edital. Portaria MS 96/2023 - Recurso Federal. ADJUDICO o objeto do certame à empresa: CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN , inscrita no CNPJ sob o nº 43.730.128/0001-13, no valor total de R$32.694,00 (trinta e dois mil, seiscentos e noventa e quatro reais). Cláudio(MG), 3 de outubro de 2023. HELISSON RINCO RESENDE SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Processo Licitatório nº. 262/2023 Tomada de Preços nº. 030/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução das obras urbanísticas (praça esportiva e pista de skate) no município de Divinópolis/MG. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: MCM Empreendimentos Eireli EPP. Divinópolis, 9 de outubro de 2023. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 234/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de licitação - Processo Licitatório nº 339/2023 - Pregão Eletrônico com Ata de Registro de Preços nº234/2023 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: registro de preços para aquisições futuras e eventuais de instrumentais e materiais de consumo diversos para manutenção das atividades do Serviço Especializado de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis-MG, conforme descritivo constante no anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 25/10/2023 às 13h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826 e 3229-8127. Divinópolis, 9 de outubro de 2023. SIMONE DE FREITAS GUIMARÃES DIAS Pregoeira AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 171/2023 - Concorrência nº. 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para substituição da cobertura, rebaixamento de gesso e pintura no Complexo da Policlínica de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que fica marcada a abertura das propostas para o dia 16/10/2023 às 15h:00min na sala de licitação deste município. Divinópolis, 9 de outubro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Processo Licitatório nº. 292/2023 - Tomada de Preços nº. 32/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de reforma com substituição total dos telhados das Unidades Escolares José Cristovam e da Unidade Escolar Maria da Conceição Fernandes, no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica. Ficam habilitadas no LOTE 1: MCM Empreendimentos Ltda, Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Ltda, Ampla Engenharia e Comércio Ltda, Construtora Ouro Minas e PMMX Engenharia Ltda. Habilitadas no LOTE 2: MCM Empreendimentos Ltda e PMMX Engenharia Ltda. Inabilitadas no LOTE 2: Solução Engenharia, Construções e Estruturas Metálicas Ltda, Ampla Engenharia e Comércio Ltda e Construtora Ouro Minas. Os pareceres técnicos juntamente com a ata, estão disponíveis no site: www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 9 de outubro de 2023. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 Ct 011/2022 - Pl 117/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 004/2023 - Ct 011/2022 - Pl 117/2022. Contratada: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, com o acréscimo do quantitativo e à inclusão de novos serviços que ficará alterado nos termos da documentação técnica elaborada. Acréscimo de R$ 308.115,37, que corresponde aproximadamente 12,74%, passando o valor do Contrato para R$ 2.726.179,93, conforme Lei Federal, artigo 65, Letras "a" e "b" inciso I para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas; parágrafo 3º, pois ocorreu à necessidade da inclusão de preço unitário inicialmente não contemplado, esses foram fixados mediante acordo entre as partes, respeitados os limites estabelecidos no § 1º deste artigo. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Processo licitatório n° 193/2023. Objeto: Aquisição de Aparelho Automático de Análises Bioquímicas, Destinado a Atender Às Necessidades em Procedimentos Bioquímicos Automatizados do Laboratório Municipal de Dores do Indaiá - Mg, Nos Termos da Emendar Parlamentar Federal de Investimento N°. 202230240007, de Acordo com as Especificações deste Edital. Sendo a sessão eletrônica marcada para o dia 31/10/2023 às 09:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6256 ou pelo e-mail - [email protected]. Dores do Indaiá, 9 de outubro de 2023. LARA GONTIJO GIL CORREA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO: 81/2023 O Município de Espinosa/MG comunica realização de Tomada de Preços nº 03/2023 Processo: 81/2023 - Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa da área de engenharia ou arquitetura e urbanismo para realizar aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), sob pavimentação ou base regularizada e pavimentação em piso intertravado, com bloco sextavado e calçamento em diversas ruas do município de Espinosa-MG, em conformidade com os dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do edital - Sessão de julgamento às 08:00h do dia 26 de outubro de 2023 na Sala de Licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP: 39.510-000 - Edital na íntegra no local, das 07:00 às 13:00h, site: www.espinosa.mg.gov.br/editais - [email protected] Espinosa/MG, 9 de outubro de 2023 RONILDO HÉLIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura de Franciscópolis/MG torna público que realizará no dia 25/10/2023 às 08H00MIN a Tomada de Preços N.º 008/2023 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a pavimentação em alvenaria poliédrica na ladeira do Cordeiro, na comunidade Jacutinga, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais e realizará no dia 25/10/2023 às 12H00MIN a Tomada de Preços N.º 009/2023 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para a pavimentação em pré-moldado em concreto e infraestrutura na Rua José Pinheiro, neste município, em atendimento ao Plano de Trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail [email protected]. Em 9 de outubro de 2023 ADRIANA PEREIRA DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000136/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para aquisição de pão de sal e doce, leites, carnes e água mineral de 20 litros para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND), com intuito de atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 24 de outubro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 24 de outubro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 9 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Republicação O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público O AVISO DE REPUBLICAÇÃO do Edital da licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA N 05/2023- PAC 598/2023, cujo objeto é a CONCESSÃO da exploração da infraestrutura e da prestação dos serviços de implantação, operação e gestão do sistema de adução, tratamento e distribuição de água e esgoto em toda a área urbana, sede, distritos e aglomerados, do Município de Governador Valadares/MG, compreendendo os serviços de fornecimento, requalificação, operação e manutenção (preventiva, preditiva e corretiva) e demais procedimentos necessários e suficientes para garantir a regularidade dos serviços. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos a Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, e protocolados na sede da Prefeitura Municipal de Governador Valadares/MG, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, das 12 horas às 17 horas, ou enviados por e-mail até 23:59 horas do último dia do prazo, no endereço eletrônico: [email protected], por escrito, contendo o arquivo em formato PDF e word ou excel editável. Nova data para: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09:00 às 12:00h do dia 24 de novembro de 2023, na sede da 83, na Rua Quinze de Novembro, 275- Centro Histórica de São Paulo, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Nova data para: SESSÃO PÚBLICA DO LEILAO: 10:00h do dia 30 de novembro 2023, na sede da B3, na Rua Quinze de Novembro, 275- Centro Histórico de São Paulo, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Publique-se. Governador Valadares, 9 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração