DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000282 282 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 O Município de Governador valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000120/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Aquisição de marmitex para o Programa Social Especial de Alta Complexidade, para a Secretaria Municipal de Assistência Social cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 23 de outubro de 2023. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 23 de outubro de 2023, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 9 de outubro de 2023. ÍSIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 253/2022 ERRATA da publicação do 1º Aditivo do contrato nº 253/2022, firmado com a LABORATÓRIO HM ANÁLISE CLÍNICAS LTDA, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Governador Valadares, do Estado e da União, no dia 06/10/2023, na seção 03 e página 338, conforme abaixo: Onde Lê: Contrato 083/2020, Leia-se: Contrato 253/2022. Publique-se. Governador Valadares, 9 de outubro de 2023. ISIS MARGARETH COSTA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 Processo 107/2023, UASG Nº 984579. Objeto: Contratação de empresa especializada para concessão dos serviços de operação e manutenção da Usina de Triagem e Compostagem do Município de Guiricema/MG, conforme condições e especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 9 de outubro de 2023 JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE HELIODORA-MG, através da Comissão Municipal de Licitações, de acordo com a Lei 8.666/93 e suas alterações, torna público que no dia 31 de Outubro de 2023, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Santa Isabel, nº 18, será realizada a Tomada de Preços nº 002/2023, para "Contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Pavimentação em Bloquetes, em estradas rurais do Município, num total de 3.299,96 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas". Valor da Obra: R$ 526.786,28. Recursos da Caixa Econômica Federal. Visita Técnica Obrigatória: No período de 23/10/2023 a 25/10/2023 - Horário: de 9:00 horas às 16:00 horas, com agendamento prévio. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão Municipal de Licitações, no endereço acima, no horário das 09:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00, ou através do e-mail: [email protected]. Outras informações pelo telefone (35) 3457-1262. Heliodora-MG, 9 de Outubro de 2023. DEJAIR BATISTA DE AGUIAR Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 229/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora/MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56 - Contratado: DEVA VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 23.762.552/0003-02 - Objeto: Aquisição de 01 Caminhão Caçamba Basculante, Novo, Zero Kilômetro, Ano/Modelo 2022, destinado ao Departamento de Estrada e Rodagem do Município. Vigência: 01 de Maio de 2023 a 30 de Abril de 2024. Data de assinatura: 28 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Edital de Licitação nº 107/2023. Torna público a retificação do edital e memorial descritivo do PL nº 107/2023, TP nº 11/2023. Objeto: contratação de empresa para execução de quadra esportiva em areia, alambrado, cobertura em telha metálica, pista de skate, sanitários, depósito e reforma do estádio municipal Domingos Almeida - incluindo o fornecimento de todo o material necessário - no município de Igaratinga/MG. Abertura 26/10/2023 as 08h. Dotação orçamentaria: 10.01.27.812.0031.1.085.4.4.90.51.00.00.00.00, ficha 683, 1024 - Secretaria cultura, esporte e turismo. O edital encontra-se no site www.igaratinga.mg.gov.br, mais informações pelo Tel: 37 3246-1134. Igaratinga, 6 de outubro de 2023. LETÍCIA GOMES LARA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO - Processo nº 197/2023 - Pregão Eletrônico 085/2023 - Objeto: " Aquisição de ônibus escolar acessível piso alto para o Departamento de Educação Municipal conforme Convênio de Saída nº 1261000568/2023/SEE" - Contrato nº 057/2023 - Contratado: Marcopolo SA, CNPJ nº 88.611.835/0018-77, Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110, Bairro São Cristovão, Caxias do Sul - RS, CEP 95058-510, no valor de R$ 454.999,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais) - Data de Assinatura: 06 de outubro de 2023 - Prazo Vigência: 05/10/2024 - Fichas Orçamentárias nº 166 e 711 - Inconfidentes, 06 de outubro de 2023 - Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal - Publicado por: Jussara Santos De Souza Pinheiro - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023 Processo 197/2023, Pregão Eletrônico 085/2023 - Objeto: "Aquisição de ônibus escolar acessível piso alto para o Departamento de Educação Municipal conforme Convênio de Saída nº 1261000568/2023/SEE" - A Prefeita Municipal usando de suas atribuições, Adjudica e Homologa o presente certame, para que produza seus jurídicos efeitos para a seguinte empresa: Marcopolo SA, CNPJ nº 88.611.835/0018-77, Rua Irmão Gildo Schiavo, nº 110, Bairro São Cristovão, Caxias do Sul - RS, CEP 95058-510, no valor de R$ 454.999,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais) Inconfidentes (MG), 06 de outubro de 2023 - Rosângela Maria Dantas - Prefeita Municipal - Publicado por: Jussara Santos de Souza Pinheiro - Chefe Departamento Licitações, Contratos e Compras. Inconfidentes (MG), 6 de outubro de 2023 ROSÂNGELA MARIA DANTAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Pública, o Processo Licitatório na Modalidade " INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA N. 009/2023" A Prefeitura Municipal de Indianópolis/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Urias José da Silva, n.º 42, inscrita no CNPJ sob n.º 18.259.390/0001-84, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Lindomar Amaro Borges, no uso de suas prerrogativas legais em conformidade com o art. 25 da Lei 8.666/93 e alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública de pessoa jurídica, como instrutor (a) para ministrar oficina de Dança na modalidade FIT DANCE , em programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em atendimento a crianças, adolescentes, jovens e adultos referenciados pela Política Municipal de Desenvolvimento Social. O chamamento ficará aberto para credenciamento durante o exercício de 2023. O edital completo e maiores informações acaso pedidas serão dadas pessoalmente ou pelo fone: (34)3245-2587 ou pelo e-mail: [email protected]. Indianópolis-MG, 4 de outubro de 2023. LINDOMAR AMARO BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 13/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 217/2023 - A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de morros em estradas rurais, nos Distritos de Senhora do Carmo e Ipoema, no Município de Itabira/MG, as licitantes obtiveram a seguinte classificação: 1º) KC Abreu Infraestrutura Ltda = R$ 7.728.573,48, 2º) Contor Construtora Torres Ltda - ME = 9.492.646,11. Itabira, 6 de outubro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S.CARVALHO Membros da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 14/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 219/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 14/2023 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, as licitantes obtiveram a seguinte classificação: 1º) KC Abreu Infraestrutura Ltda = R$ 6.801.579,72, 2º) Contor Construtora Torres Ltda - ME = 8.401.838,92. Itabira, 6 de outubro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S.CARVALHO Membros da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI SMA/SUCON Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON Nº 220/2023 - A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento das Propostas Financeiras, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica de morros em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, as licitantes obtiveram a seguinte classificação: 1º) KC Abreu Infraestrutura Ltda = R$ 6.207.498,78, 2º) Contor Construtora Torres Ltda - ME = 7.669.092,49. Itabira, 6 de outubro de 2023. AMANDA CRISTINA D. DA SILVA ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA ANDREZA B. S.CARVALHO Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 - PL 336/2023 - RP 092/2023 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA de "A" a "D", necessários ao atendimento de usuários do SUS/Municipal, através do Serviço de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde de Itabirito. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12h30 do dia 22/11/2023, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 ITEM 95 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 080/2023 - PL 167/2023 - RP 035/2023 Vencedor: T. Guimaraes - Informatica. Valor Total: R$ 38.400,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.. IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretário Municipal de Educação