DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do email [email protected] Itacambira MG 9 de outubro de 2023 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 O Prefeito torna público a homologação e adjudicação do Proc. 147/2023. Objeto: Aquisição de veículo zero km Ambulância Tipo A - simples remoção, em atendimento à solicitação da Sec. de Saúde de Itaguara, através de adesão ao Processo 29/2023 Pregão Eletrônico nº 13/2023, Ata de Registro de Preços nº 09/2023 gerenciada pela Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental do Norte de Minas - CODANORTE. Empresa vencedora: CKS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, item 01 com valor total de R$304.000,00; maiores informações no site www.itaguara.mg.gov.br. Itaguara, 6 de outubro de 2023. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 114/2023 Aquisição por meio de pregão eletrônico de equipamentos e insumos para fisioterapia e fonoaudiologia, equipamentos hospitalares, insumos para auriculoterapia, material para arterapia, impressora térmica, cortinas e eletrodomésticos que serão destinados à atenção primária à saúde e ao CEM (Centro de Especialidade Municipal) através de recursos estaduais e federal. Início Recebimento propostas: 10/10/2023. Início da sessão de lances: 25/10/2023 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. Itamarandiba-MG, 9 de outubro de 2023. ELISANGELA FERNANDES ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2022 REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2022 Adesão a Ata de Registro de Preços da AMEG nº 031/2022 para aquisição de um caminhão pipa e uma retro escadeira, para compor a frota municipal, Contratante: PMIM; Contratadas: Fibra Distribuição & Logística Ltda, Valor: R$ 540.000,00 e Valence Maquinas e Equipamentos Ltda, Valor: R$ 495.000,00. Vigência: 12 meses. Data: 25/09/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM; Contratadas: Octávio Alves Ferreira Júnior, Valor estimado: R$ 40.084,00; Fabio Cristiano Ferreira Andrade, Valor estimado: R$ 36.094,15; Joao Roberto de Souza Arantes, Valor estimado: R$ 33.803,00; Rodrigo de Jesus Alves Ferreira, Valor estimado: R$ 37.700,35 e Carina Amorim Silva Bueno, Valor estimado: R$ 5.983,50. Vigência: 13/09 até 20/12/23. Data: 13/09/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 Objeto: Execução de obra de visando à construção de quadra coberta nas dependências do Centro Municipal de Educação Infantil - CEMEI Professora Idê Sanjulião Pedroso Amorim, compreendendo, elaboração de projetos, fornecimento de todos os materiais e de mão-de- obra. Quadra Coberta Modelo 3 - Programa de Fortalecimento da Escola Municipal, da Secretaria Estadual da Educação. Contratante: PMIM. Contratada: JG Construções Votuporanga Ltda - EPP, Valor Global: R$ 562.945,06. Vigência: 11 meses. Data: 26/09/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que realizará licitação no dia 27/10/2023 as 08h20min, visando à execução dos serviços de melhoria da qualidade de vias públicas do município, compostos p/pintura de ligação, recapeamento asfáltico em C.B.U.Q., adequação de drenos superficiais, sinalização viária, construção de rampas de acessibilidade e execução de calçadas p/pedestres nas R:Sta Madre Paulina, trecho da R:João Kirchner, trecho da R:José Martins Lins, trechos da Av.Engº.Manoel Batista e Adjacências, c/o fornecimento de todos os materiais e de mão-de-obra. Visita técnica nos dias úteis de 16 a 23/10/2023, agendada pelo (35) 3536-4135 ou 4172 ou a R: João Kirchner, 381 - Centro. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público que fará realizar licitação dia 31/10/2023, às 08h20min, cujo objeto é aquisição de veículos automotores, zero KM, 1ª venda e 1º emplacamento, sendo 01 caminhão poliguindaste e 01 caminhão basculante, para atendimento a Sec.Mun.Serviços Urbanos, em regime de fornecimento único. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela A.Queiroz. Pregoeira Oficial. DANIELA APARECIDA QUEIROZ. Presidenta da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA RESULTADOS DE JULGAMENTOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Resultado de Licitação: - Concorrência Pública Nº 005/2023, Objeto: Construção de 02 (duas) Quadras Poliesportiva Cobertas, Recursos: Convênio n° 1261000008/2022/SEE, Empresa Vencedora: Lote 01: Solução Engenharia, CNPJ: 23.342.609/0001-44, Valor: R$ 1.257.396,03; Lote 02: Solução Engenharia, CNPJ: 23.342.609/0001-44, Valor: R$ 1.257.396,03. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Pregão Eletrônico Nº 115/2023, Objeto: Aquisição de Veículo, Recursos: Próprios/SUS, Empresa Vencedora: Venture Veiculos Ltda, CNPJ: 00.738.238/0001-19, Valor Total: R$ 113.900,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 Pregão Eletrônico Nº 109/2023, Objeto: Aquisição de Material Educativo, Esportivo, Recursos: SUS, Empresas Vencedoras: Solve Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ: 45.438.636/0001-58, Valor Total: R$ 3.761,99; Super Comercial Apolo Ltda, CNPJ: 18.343.089/0001-54, Valor Total: R$ 1.443,00. Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG, 9 de outubro de 2023 RICARDO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023 Abertura dia 25/10/2023 às 09h00, tipo Menor Preço - Item, objetivando a locação de caçambas estacionárias, para remoção de entulhos e descarte de resíduos retirados do perímetro urbano, armazenamento de material de construção na sede do Município e Distrito. O Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770-000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3561-5511, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 9 de outubro de 2023. JUAREZ MOURA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aparelhos de raio X digital fixo, móvel e equipamento de diagnóstico (ultrassom). Considerando que no momento de abertura das propostas foi verificado um vício irreparável ao processo no que tange à pesquisa de preços, impossibilitando assim o prosseguimento do certame sem prejudicar os princípios licitatórios, em especial o da legalidade. Considerando que no desfazimento ou invalidação de ato ou processo administrativo a autoridade competente deve avaliar as consequências técnico-jurídicas para as partes envolvidas, fica aqui esclarecido que a fase em que se encontra o processo não é capaz de gerar direitos subsequentes ao presente ato de anulação já que os licitantes, para esse momento, não possuem direitos subjetivo à contratação, mas apenas mera expectativa de direito; decide, anular o Processo Licitatório 085/2022, Pregão Eletrônico 054/2022. Ladainha, 16 de setembro de 2023 KALID NEDIR MAIKEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis 10.520/02, 8.666/93 para "AQUISIÇÃO DE CESTA BÁSICA, tendo em vista atender a concessão dos Benefícios Eventuais no Âmbito do Sistema Único de Assistencia Social - SUAS e da Politica Municipal de Assistencia Social do Municipio de Manga", no dia 25/10/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E- mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga, 9 de outubro de 2023. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Azul/MG- Edital de Credenciamento nº 006/2023. Torna público, através da Comissão de Contratação, no uso das prerrogativas que lhes conferem a lei, comunica aos interessados que o Edital de Credenciamento nº 006/2023, objetivando a aquisição parcelada de bloquete sextavado e meio fio, para atender as demandas da secretaria municipal de obras públicas, com vistas a reparos, construção de praças e pavimentação em vias do perímetro urbano e das comunidades rurais desta municipalidade a suspensão do Edital supracitado em virtude da necessidade de alterações no Edital. Maiores esclarecimentos, manter contato (38) 3811-1597, pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220-Centro Monte Azul-MG 9 de outubro de 2023 CARLOS C. JOSÉ SANTOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO. Processo: 117/2023 - Contrato n° 184/2023. Modalidade: Tomada De Preços Nº. 10/2023- Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor Global. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ, no Distrito de Celso Bueno, na Rua Paralela à BR365, com início na MG232, conforme projeto. A serem pagos com recursos da Resolução SEGOV nº 21 de 1º de abril de 2022. Solicitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo - MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78; e: Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor Total: R$ 625.454,88. Data: 28/09/2023. Vigência: 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato. Pregão SRP - Nº 46/2023, Forma: Presencial. PROCESSO Nº 77/2023. Objeto: Refere-se a Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas e Caminhões para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e Rurais de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: LMO Locações de Equipamentos e Serviços Ltda, CNPJ: 17.831.425/0001-45. Contrato n° 188/2023. Valor Global: R$ 4.728.058,93. Data: 02/10/2023.