DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000284 284 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 A Secretária Municipal da Fazenda torna pública a Homologação e Adjudicação do processo nº. 117/2023, modalidade Tomada de Preços nº 10/2023, em favor da Empresa: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 28/09/2023. Monte Carmelo, 28 de setembro de 2023. ANA PAULA PEREIRA. Secretária Municipal da Fazenda. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10/2023 O Presidente da CPL torna público o resultado da Habilitação do Processo nº 117/2023, modalidade Tomada de Preços n° 10/2023. Empresa Habilitada: Falk Construtora Ltda, CNPJ: 01.901.632/0001-99. Data: 28/09/2023. Monte Carmelo, 28 de setembro de 2023. ISCLERIS WAGNER GONÇALVES MACHADO. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de peças para manutenção de equipamentos odontológicos e instrumentos de uso. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 23/10/2023 às 08:30 h, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves, Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG e site https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriaé- MG, 9 de outubro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de teste de COVID-19 - Abertura da sessão de licitação marcada para o dia 23/10/2023 às 13:30 horas, na sala de reunião do Setor de Licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236/3º andar, Centro, Muriaé - MG - Edital disponível no site https://muriae.mg.gov.br/ e no Setor de Licitação - Informações através do telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 9 de outubro de 2023 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA DESPACHOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 110/2023 O Prefeito Municipal De Natalândia/Mg, No Uso De Suas Atribuições Legais,Resolve, Ratificar E Homologar, O Procedimento Administrativo Nº 110/2023, ADESÃO conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZANDO, a contratação da empresa KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.403.694/0001-83, situada na Rua Itacambira, n° 83, Sala 05, Bairro Canaã, na Sete Lagoa/MG, referente a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 030/2023 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, através da Comissão de Licitação, objetivando aquisição de veículos novos, 0 km, Tipo Minivan, capacidade para 07 (sete) ocupantes, ano de fabricação/modelo 2023 ou superior, sendo destinado a atender a Secretaria Municipal de Governo, Convênio de Saída n° 14.91.002103/2022/SEGOV/PADEM, no valor total estimado de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023 O Prefeito Municipal De Natalândia/Mg, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve, Ratificar E Homologar, o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 111/2023, ADESÃO conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZANDO, a contratação da empresa KI MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.403.694/0001-83, situada na Rua Itacambira, n° 83, Sala 05, Bairro Canaã, na Sete Lagoa/MG, referente a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 030/2023 gerenciada pela Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG, através da Comissão de Licitação, objetivando aquisição de veículos novos, 0 km, Tipo Minivan, capacidade para 07 (sete) ocupantes, ano de fabricação/modelo 2023 ou superior, sendo destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde, - Resolução N° 6985 de 20/12/2019, no valor total estimado de R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais). GERALDO MAGELA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/23 - PRC Nº 198/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 047/2023 - PRC 198/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 9 de outubro de 2023. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 155/2023 - Pregão Eletrônico n.º 65/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de tintas e afins para atendimento ao Departamento Municipal de Administração para atender aos diversos setores da Administração Municipal durante 12 (doze) meses, necessários à execução de serviços de manutenção predial e de vias públicas urbanas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 11/10/2023 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 25/10/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 25/10/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 25/10/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em, 9 de outubro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 156/2023 - Pregão Eletrônico n.º 66/2023, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de madeiras em geral para atender às atividades dos diversos setores da Administração Municipal durante 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 11/10/2023 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 24/10/2023 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 24/10/2023 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 24/10/2023 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital no Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 9 de outubro de 2023 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023. Processo Licitatório 083/2023, Pregão Eletrônico n.º 045/2023. A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de padaria "Tais como pães, salgados entre outros" para atender as demandas da prefeitura municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 10 de outubro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 26 de outubro de 2023 as 13hs00min Informações pelo E- mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 9 de outubro de 2023 ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023. Processo Licitatório 082/2023 A P.M. de Paulistas-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus (novos) excetuando os já licitados para atendimento da frota oficial da Prefeitura Municipal de Paulistas-MG. Entrega da propostas partir do dia 10 de outubro de 2023 no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 26 de outubro de 2023 as 08hs00min Informações pelo E-mail:[email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://Paulistas.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Paulistas.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Paulistas.mg.gov.br. Paulistas 9 de outubro de 2023 ARLAN SOARES FERNANDES DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FARMACEUTICO, CLINICO GERAL E PSICOLOGO PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRATINHA/MG. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 24/10/2023 às 09:00 (nove horas). Observação: Declarada a abertura da sessão pelo Pregoeiro, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 6 de outubro de 2023. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Processo Licitatório nº 080/2023 O Município de Resplendor torna público a licitação por meio eletrônico cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e de consumo (odontologia), para o atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com participação Exclusiva de Micro Empresa ou Empresa de Pequeno Porte. A sessão pública será às 09:00hs do dia 25/10/2023 pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Em 10 de outubro de 2023 DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Pregoeira