DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 9 de outubro de 2023 TARCISIO FRANCA SANTOS Presidente da CPL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2023 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra se suspenso de seu prosseguimento o Edital do Pregao Eletronico 169/2023, cujo objeto consiste a Aquisicao de Mobiliario Hospitalar. Em 9 de outubro de 2023 TARCISIO FRANÇA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 8/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2023 - Tipo: Menor Preço Unitário. OBJETO: Contratação de empresa para construção da CEMEI Conselheiro José Joaquim da Rocha, no Município de Rio Piracicaba/MG. Abertura das Propostas: dia 10/11/2023, às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 - Centro - Rio Piracicaba - MG, Cep: 35.940-000. JOSÉLIA CRISTINA DOMINGUES BRANDÃO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 69/2023 EDITAL Nº 069/2023 - CONCORRÊNCIA. Objeto: Contratação de empresa visando à prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. A CPL torna pública a relação de membros da Subcomissão Técnica, de acordo com Art. 10 da LEI 12.232/2010: Elizabeth Lucide do Nascimento; Giuliano Magela Fonseca Panizza; Alexandre de Souza Nery. SILVIA ÂNGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente da Licitação AV I S O PRAZO RECURSAL EDITAL Nº 079/2023 - TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Unidade Básica - UBS Jabaquara. A CPL informa que as seguintes empresas foram habilitadas: Cvctec Engenharia Ltda, IGL Engenharia Ltda, CF Construções e Reformas Ltda. As demais empresas foram inabilitadas: Construtora WYX Montagem Construção Ltda, Zurich Engenharia Ltda. A CPL abre prazo de recurso de 5 dias úteis a todos os licitantes, a contar da data desta publicação. O prazo recursal encerra-se no dia 19/10/2023. Imediatamente após o término do prazo recursal, se houver recurso, inicia-se o prazo de 5 dias úteis para contrarrazões. SILVIA ANGELA DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023-SRP Processo Licitatório nº 149/2023 (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021). DATA DA ABERTURA: 25 de outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando o fornecimento de Refeição tipo marmitex de 800 g, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Santa Vitória-MG. PR EG ÃO ELETRÔNICO. TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS. LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES EXCLUSIVOS PARA MPE's. INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: comissã[email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Santa Vitória/MG, 9 de outubro de 2023. FABIANA PIRES OLIVEIRA Assistente Administrativo p/ Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 0111/2023 da Concorrência nº 02/2023 - Processo Licitatório nº 035/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização da 3º etapa de execução de Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "Fica a Cláusula quinta do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência prorrogado até 02 (dois) de Fevereiro de 2024, justifica se o pedido ante ao fato de que não foi possível concluir os serviços no prazo previsto, em razão das chuvas sazonais, conforme justificado pela contratada." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 09 de outubro de 2023. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2023 Daniel Junior Amaral CNPJ 26.668.903-0001-39 valor total est. R$ 454.504,00, Nº 77/2023 JOSÉ LUIZ MACHADO - ME CNPJ 27.259.198/0001-89 valor total est. R$186.600,00, N° 078/2023 JOÃO CARLOS ESPINDOLA TRANSPORTES - ME CNPJ: 28.942.250/0001-60 valor total est. R$ 75.250,00, N° 079/2023 VIAÇÃO TIRADENTES LTDA ME CNPJ: 46.514.087/0001-16 valor total est. R$ 341.104,00 do Processo Licitatório n° 072/2023, Pregão Presencial n° 017/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Assinados em 02 de outubro de 2023. Vigência 12 (doze) meses. São Gonçalo do Pará-MG, 09 de outubro de 2023. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 72/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de veículos com motorista para o transporte escolar, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Pará-MG. Empresas vencedoras: Daniel Junior Amaral CNPJ: 26.668.903/0001-39 venceu os itens 03,04 e 07 valor total est. R$454.504,00, José Luiz Machado - ME CNPJ: 27.259.198/0001-89 venceu os itens 01 e 02 valor total est. R$ 186.600,00, João Carlos Espindola Transportes - ME CNPJ: 28.942.250/0001-60 venceu o item 09 valor total est. R$ 75.250,00, Viação Tiradentes Ltda CNPJ: 46.514.087/0001-16 venceu os itens 05,06 e 08 valor total est. R$ 341.104,00. Adjudicado em 15 de setembro de 2023. Homologado em 02 de outubro de 2023. São Gonçalo do Pará-MG, 9 de outubro de 2023 OSVALDO DE SOUZA MAIA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 135/2023 e 147/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa TD MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.698/0001-48, e contrarrazões interposto pelas empresas M&P PAVIMENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 49.942.500/0001-31 e CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.098.516/0001-47, no processo licitatório n° 103/2023, Tomada de Preços n° 006/2023, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na estrada vicinal de ligação entre o distrito de Ribeirão de São Domingos e a sede do município de Santa Margarida/MG, incluindo serviços de usinagem; execução de reforço de subleito, sub-base e base; execução de meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, além de mão de obra, ferramentas, equipamentos e materiais necessários à satisfatória prestação dos serviços, a serem custeados com recursos provenientes do contrato de financiamento BDMG nº 347.242/22, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG, após análise do recurso interposto e contrarrazões parecer jurídico decide: I - Conhecer do recurso e contrarrazões, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento ao recurso interposto pela licitante TD MIRANDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.390.698/0001-48.III - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pela Comissão Permanente de Licitações, na desclassificação da proposta apresentada pela empresa CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.098.516/0001-47. Sendo assim, a Comissão Permanente de Licitações ADJUDICA o respectivo objeto a favor da licitante CONSTRUTORA CTC SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.098.516/0001-47, com o valor global de R$ 2.747.243,69 (dois milhões, setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), vencedora para a execução do objeto por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital e apresentar proposta compatível com o praticado no mercado. EULÁLIA DOS SANTOS CARDOSO COSTA Presidente da CPL