Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/10/2023 · pág. 286

DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000286 286 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº74/23, P. E. nº24/23. Obj.; Fornecimento de medicamentos. Detentoras: Biohosp Prod. Hosp. S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87, V. total: R$122.100,00. Mundial Hosp. Prod. para Saúde LTDA, CNPJ: 08.002.459/0001-36, V. total: R$7.328,40. Rio Farma Distr. de Medic. LTDA, CNPJ: 24.484.451/0001-00, V. total: R$97.278,40. Vale Comercial LTDA, CNPJ: 71.336.101/0001-86, V. total: R$3.135,00. Ponte 28 de setembro de 2023 DANILO W. VELOSO Prefeito . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público o EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - P. L. nº74/23, P. E. nº24/23. Obj.; Fornecimento de medicamentos. Detentoras: ARP nº 149/23 Biohosp Prod. Hosp. S/A. V. total: R$122.100,00. ARP nº 150/23 Mundial Hosp. Prod. para Saúde LTDA. V. total: R$7.328,40. ARP nº 151/23 Rio Farma Distr. de Medic. LTDA. V. total: R$97.278,40. ARP nº 152/23 Vale Comercial LTDA. V. total: R$3.135,00. Vig.: 29/09/2023 à 28/09/2024. Danilo W. Veloso. Prefeito. 29/09/23. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO 70/23. Prefeitura Municipal de São Romão, Proc. 70/23 - Concorrência 1/23 - Venda de imóvel da Adm. Pública - Habilitação: 21/11/23 - 9h. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO 069/23. Prefeitura Municipal de São Romão, Proc. 069/23 - Tomada de Preços 4/23 - Const. Quadra poliesportiva - CTR MCIDADANIA/CAIXA 899442/20 - Habilitação: 26/10/23 - 9h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br. MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2023 Processo Licitatório Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 041/2023 Procedimento Licitatório nº 064/2023. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços de Serviços Mecânicos de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças e Acessórios Automotivos Originais, Genuínos e Novos, Pneus, Lubrificantes e Fluídos para os Veículos da Frota Municipal de São Roque de Minas/MG, mediante o maior desconto sobre a Tabela TRAZ VALOR, a ser realizado às 09:00 horas do dia 25/10/2023, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 9 de outubro de 2023 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 15/2023 O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 136/2023, INEXIGIBILIDADE n° 015/2023, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para realização da restauração do Retábulo Mor da Igreja Matriz do Município de São Thomé das Letras - MG. A contratação recairá sobre a empresa C A R LO S MAGNO DE ARAUJO - EPP e o valor será de R$ 371.530,88 (Trezentos e setenta e um mil e quinhentos e trinta reais e oitenta e oito centavos). São Tomé das Letras, 9 de Outubro de 2023. VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Setor Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 O Município de Timóteo, através da Comissão Permanente de Licitações, nos termos da legislação vigente, Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/93 e alterações, torna público o resultado da Tomada de Preços nº. 016/2023, Processo Administrativo nº 112/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada global, com medições unitárias, para execução de obra de reforma da Praça do Bairro São José e Biquinha, a serem executadas com Emenda Especial do Governo Federal e Recurso Próprio. Empresa vencedora: Acácia Casa e Jardim Ltda. com o valor global de R$ 184.434,37 (Cento e oitenta e quatro mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos). Timóteo, 9 de outubro de 2023. JAMILTON GOMES FIGUEIREDO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023 Processo n.° 696/2023 Objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de peças, para atender as necessidades dos caminhões e máquinas pertencentes à frota municipal. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 26/10/2023 às 13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 9 de outubro de 2023. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023. Republicado Município de Uberaba/MG torna público a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 13/2023, por meio eletrônico, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL , objetivando a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços comuns de engenharia de reforma e ampliação da Unidade Saúde da Família Lecir Nunes Ramos, em atendimento à Secretaria da Saúde. Realização do certame: A concorrência, na forma eletrônica será realizada em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas, na Forma Eletrônica no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Data início recebimento de propostas: A partir das 09h00min do dia 11/10/2023. Recebimento de propostas: Até às 09h00min do dia 30/10/2023. Data de abertura das propostas/disputa: Às 10h00min do dia 30/10/2023, no endereço eletrônico acima indicado. Valor estimado da contratação: R$ 1.000.650,13. Data Base do Orçamento definitivo: agosto/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Fonte de recurso: Vinculados. Informações: O Edital da Concorrência nº 13/2023 estará disponível a partir das 09h00min do dia 11/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 9 de outubro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PAL Nº. 147/2023 A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o Extrato do Aviso de Licitação PAL Nº. 147/2023, - Processo de Tomada de Preços 006/2023, - Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Seleção E Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Pavimentação Asfáltica Em C.B.U.Q Em Diversas Ruas No Município De São Gotardo, Em Atendimento A Prefeitura Municipal De São Gotardo", Em Conformidade Com O "Contrato De Repasse Ogu Nº 921079/2021 Que Entre Si Celebram A União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econômica Federal, E O Município De São Gotardo. Data De Abertura: 31/10/2023 - Entrega Dos Envelopes Até As 12h45min - Abertura Dos Envelopes A Partir De 13h00min, Na Sala Do Departamento De Licitação. Edital Completo Disponível Gratuitamente No Site Da Prefeitura Municipal De São Gotardo/Mg (Www.Saogotardo.Mg.Gov.Br). Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 Ou E- Mail: [email protected] - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira. Em 9 de Outubro de 2023 CESAR JOSE BARBOSA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/23 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - P. L. nº74/23, P. E. nº 24/23. Obj.; Fornecimento de medicamentos. Detentoras: Biohosp Prod. Hosp. S/A, CNPJ: 18.269.125/0001-87, V. total: R$122.100,00. Mundial Hosp. Prod. para Saúde LTDA, CNPJ: 08.002.459/0001-36, V. total: R$7.328,40. Rio Farma Distr. de Medic. LTDA, CNPJ: 24.484.451/0001-00, V. total: R$97.278,40. Vale Comercial LTDA, CNPJ: 71.336.101/0001-86, V. total: R$3.135,00. Em, 28 de setembro de 2023 DANILO W. VELOSO