DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101000287 287 Nº 194, terça-feira, 10 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 528/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço Global". Empreitada Integrada Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Obras - Por Meio Da Diretoria De CompraS - Fará realizar licitação supramencionada - Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de duplicação da ponte da Rua do Níquel, em Uberlândia/MG. Os documentos que integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações da Prefeitura Municipal de Uberlândia, no endereço eletrônico www.uberlandia.mg.gov.br e no Comprasnet https://www.gov.br/compras/pt-br - CÓDIGO UASG: 926922. A sessão pública na Internet para recebimento das Propostas estará aberta até as 09:00 horas do dia 04/12/2023, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br. Uberlândia-MG, 9 de outubro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 563/2023 Critério De Julgamento "Menor Preço"Empreitada Total Por Preço Unitário. Lei Federal Nº. 8.666/1993. Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social - Por Meio Da Diretoria De Compras - Fará realizar licitação supramencionada. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Reforma e adequação das alvenarias, revestimentos e pinturas do sistema nacional de emprego - Sine Uberlândia - MG. O Edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG, fone 0xx 34- 3239-2488, das 12:00 às 17:00 horas, bem como, disponível no sítio www.uberlandia.mg.gov.br. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das propostas e documentação será no dia: 06/11/2023, às 13:00 horas, na Sala de Licitações, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600, prédio II, 3º piso, bairro Santa Mônica Uberlândia-MG, 9 de outubro de 2023. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO 203/2023 - ADESÃO 027/2023 Homologo a Adesão á ARP nº 004/2022 ao Processo Licitatório nº 007/2022 - Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 004/2022, realizado pela AMMESF, firmado entre o município de Vespasiano/MG e a empresa VISA ATACADISTA LTDA, visando a contratação de empresa para aquisição e fornecimento de Kit Escolar destinado as escolas e creches municipais de Vespasiano, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, no valor total de R$ 4.503.870,40 (quatro milhões quinhentos e três mil oitocentos e setenta reais e quarenta centavos). MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE ANULAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PL 041/2023 - PE SRP 012/2023. A Pregoeira, no exercício de suas atribuições, torna público aos interessados a ANULAÇÃO DO JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 9 de outubro de 2023 MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO PL Nº 158/2023 - PE RP Nº 43/2023. Na publicação de 04/10/2023, nº 190, seção 3, pág. 359, ONDE SE LÊ "no valor total de R$ 3.434.000,00" LEIA SE "no valor total de R$ 3.812.400,00". Vespasiano, 9 de outubro de 2023 MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 206/2023-Chamamento Público nº 002/2023. Na publicação de 09/10/2023, nº193, seção 3, pág. 300, onde se lê R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), lê-se R$ 2.600,00 (Dois Mil e Seiscentos Reais). Vespasiano, 9 de outubro de 2023 VALÉRIA SILVA ARAÚJO Secretária Municipal de Cultura CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 EXCLUSIVO PARA ME E EPP A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, Processo nº 039/2023, tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de prateleiras de aço reforçado. DATA: 24/10/2023 Terça-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1194 / 3239-1137. Uberlândia, 9 de outubro de 2023. LUCIANO BENATI Pregoeiro. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP Objeto - Aquisição de cadeiras de roda de adequação postural visando contemplar mandados judiciais, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00min do dia 11/10/2023. Do encerramento do recebimento das propostas: Às 08h30min do dia 20/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 20/10/2023. Do encerramento da disputa: Às 17h00min do dia 20/10/2023. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado da licitação: R$ 10.932,66. Fonte de recurso: Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 20/06/2023. Informações: O Aviso da Dispensa Eletrônica nº 59/2023 estará disponível por meio eletrônico a partir das 16h00min do dia 11/10/2023, através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 9 de outubro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/EQUIP Objeto - Aquisição de reagentes para análise microbiológicas (bolsa plástica para coleta de água tratada e substrato cromogênio), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 08h00min do dia 11/10/2023. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 08h30min do dia 26/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 09h00min do dia 26/10/2023. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 18.201,44. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 04/04/2023. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 102/2023 estará disponível a partir das 08h00min do dia 11/10/2023 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência], pelo link: http://www.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 9 de outubro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 59/2023 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP Objeto - Aquisição de cadeiras de roda de adequação postural visando contemplar mandados judiciais, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00min do dia 11/10/2023. Do encerramento do recebimento das propostas: Às 08h30min do dia 20/10/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 20/10/2023. Do encerramento da disputa: Às 17h00min do dia 20/10/2023. Modo de Disputa: Aberto. Valor estimado da licitação: R$ 10.932,66. Fonte de recurso: Próprio. Data-base do orçamento definitivo: 20/06/2023. Informações: O Aviso da Dispensa Eletrônica nº 59/2023 estará disponível por meio eletrônico a partir das 16h00min do dia 11/10/2023, através dos seguintes acessos: Portal do cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba- Transparência] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 9 de outubro de 2023. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde