DOU 10/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mun. de Assistência Social/Fundo municipal de Assistência social, Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 0531-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023-SRP, tipo menor preço, cujo o objeto é "Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Abaetetuba." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Amazonia Servicos e Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 20.042.587/0001-09, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 429.617,72 (quatrocentos e vinte e nove mil e seiscentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), A B Dos Santos & Cia Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 29.176.214/0001-03, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 953.061,45 (novecentos e cinquenta e três mil e sessenta e um reais e quarenta e cinco centavos), D. C. da Cunha Eireli. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.127.461/0001-22, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 300.324,15 (trezentos mil e trezentos e vinte e quatro reais e quinze centavos). Abaetetuba/PA, 6 de outubro de 2023 JOSIANE DA COSTA BAIA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2023 Repetição O Município de Alenquer/PA, torna público que às 08:00 horas do dia 23 de outubro de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, regido pela lei 8.666/93 no tipo menor preço por item, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOM, PALCO E ILUMINAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALENQUER - PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://bnccompras.com/ ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto a Prefeitura Municipal de Alenquer, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - ADESÃO Nº 2/2022-SEMAPS - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADAS: N MORAES ARAÚJO - ME, CNPJ: 18.977.817/0001-80, contrato nº. 22-0823-005, IDROMO COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 17.791.755/0001-54, contrato nº22-0823-011, D. Orçamentária: 2.223, 2.228, 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.305, 2.306, 2.253, 2.256, 2.257, 2.302. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024 - Objeto: serviços relativos à buffet, material personalizado em geral, organização e realização de eventos - Ass.: Altamira/PA, 15/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-016 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES DESTINADOS A SUPRIR A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 187, pág. 339, em 29/09/2023, para análises. Ananindeua/PA, 6 de Outubro de 2023 LUCAS MARTINS BATISTELA Pregoeiro CPL/PMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026 SESAU/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-026 SESAU/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU/PMA. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA, PSICOTRÓPICOS SAÚDE MENTAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO AOS USUÁRIOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, nº 187, pág. 339, em 29/09/2023, para análises. Ananindeua/PA, 6 de Outubro de 2023 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro CPL/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º046/2023, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO P R ES E N C I A L N.º 020/2023, tendo como OBJETO: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA, Exercício 2023, teve como vencedora as empresas: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28, no valor de R$ 76.250,00 (setenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais), NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO 311/2023 PE Nº 23/2023 Origem: PE Nº 023/2023. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização, Planejamento e Realização de Concurso Público para o Provimento de Cargos Efetivos, de Nível Superior, médio com Qualificação Técnica, Médio e Fundamental do Quadro de Pessoal de Servidores do Município de Belterra, Estado do Pará. EMPRESA INSTITUTO CONSULPAM CONSULTORIA PÚBLICA - PRIVADA, CNPJ nº 08.381.236/0001-27, VALOR TOTAL: R$ 504.700,00. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ 29.578.965/0001-48 E A EMPRESA. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 31/12/2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AV I S O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO-SEMED 1ºREVISÃO DA ATA N° 001.2021 PE 006.2023 SEMED Origem: 1º REVISÃO DA ATA N° 001.2023 PE 006.2023 SEMED, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO- SEMED CNPJ: 29.578.957/0001-00 1ª Revisão dos itens 01,02 e 03 da ata de Registro de Preço nº 001/2023 vinda do Pregão Eletrônico nº 006/2023 que tem como objeto registro de preço para futura e eventual aquisição de combustivel e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto- semed e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- fundeb, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. DATA DA ASSINATURA DA REVISÃO: 05/10/2023. Belterra (PA), 9 de outubro de 2023. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 310/2023 PE Nº015/2023 Origem: PE Nº015/2023. OBJETO: registro de preço para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar para atender as demandas da secretaria municipal de educação cultura e desporto-SEMED e fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB. PARTES: Secretaria Municipal De Educação Cultura E Desporto-SEMED, inscrita no CNPJ 29.578.957/0001-00 E A EMPRESA T. S. VAZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº19.462.294/0001-00, VALOR TOTAL: R$16.980,00. DATA DA ASSINATURA:06/10/2023. VIGÊNCIA: 06/10/2023 a 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 Credenciamento para seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I. Data do credenciamento das 07:30hs as 12:00hs do dia 11/10/2023 a 10/11/2023. O Edital poderá ser adquirido no site: portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br. Bom Jesus do Tocantins- PA, 9 de outubro de 2023 FABRÍCIA DE SOUZA DOS SANTOS Secretária de Cultura e Turismo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Credenciamento para seleção de projetos culturais de DEMAIS ÁREAS CULTURAIS para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I. Data do credenciamento das 07:30hs as 12:00hs do dia 11/10/2023 a 10/11/2023. O Edital poderá ser adquirido no site: portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; Bom Jesus do Tocantins- PA, 9 de outubro de 2023 FABRÍCIA DE SOUZA DOS SANTOS Secretária de Cultura e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 15:00h do dia 23 de Outubro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de kit's escolar, destinados atenderem aos alunos da rede pública municipal de ensino, junto a secretaria municipal de educação de Cachoeira do Piriá-PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 6 de Outubro de 2023 ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE Secretaria Municipal de Educação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PE SRP O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que às 09:00h do dia 24 de Outubro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspúblicas.com.br, realizará licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, no modo de disputa aberto, que objetiva o registro de preços para eventual aquisição de alimentos perecíveis (hortifrutigranjeiro e carnes), a fim de atender as necessidades da prefeitura municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, www.portaldecompraspúblicas.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá. Cachoeira do Piriá/PA, 6 de Outubro de 2023 RAIMUNDO NONATO ALENCAR MACHADO Prefeito